LI5 Flashcards

1
Q

DECRETO Nº 5.741: As Instâncias Intermediárias deverão elaborar, a seu critério e observando interesses específicos, as suas próprias normas complementares de boas práticas, as quais serão enviadas para o conhecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, e das demais Instâncias Intermediárias.

A

Errado!

PODERÃO

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2
Q

Lei Nº 7.889: A prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, de que trata a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, é da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A

Certo

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3
Q

Decreto 5.741/2006: A Instância Local dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando, dentre outras atividades, do controle de trânsito de animais e vegetais.

A

Certo

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4
Q

Decreto 5.741/2006: Nos casos de identificação de pragas, doenças ou vetores e veículos de pragas ou doenças de alto potencial de disseminação, o material infestado será imediatamente destruído ou eliminado, conforme definido em norma específica.

A

Certo

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5
Q

Decreto 5.741/2006: À Instância Local do Sistema Unificado de Atenção competem, entre outras atividades, a coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação.

A

Errado

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6
Q

Decreto 5.741/2006: Cabe ao Conselho Nacional de Política Agrícola assegurar que órgãos colegiados sejam constituídos com participação de representantes dos governos e da sociedade civil, garantindo funcionamento democrático e harmonizando interesses federativos e de todos os participantes do sistema, e aprovar os regimentos internos dos órgãos colegiados.

A

Certo

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7
Q

Decreto 5.741/2006: O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e execução de ações relacionadas às quarentenas animais e respectivos estabelecimentos quarentenários.

A

Certo

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8
Q

DECRETO Nº 5.741: As auditorias e inspeções específicas destinam-se a, dentre outros, a avaliar a aplicação do plano nacional de controle plurianual, da legislação em matéria de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, produtos de origem animal e vegetal e da legislação em matéria de sanidade vegetal e saúde dos animais, e podem incluir, se for o caso, inspeções no local dos serviços oficiais e das instalações associadas à cadeia produtiva objeto da auditoria.

A

Certo

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9
Q

DECRETO Nº 5.741/2006: O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão, entre outros, elaborados de cinco em cinco anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações de dois em dois anos.

A

Errado

Atualizações ANUAIS

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10
Q

DECRETO 5.741/2006: O MAPA, como Instância Central e Superior do SUASA, é responsável por promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.

A

Certo

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11
Q

LEI 9.712/1998: A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando especialmente, dentre outras atividades, do inventário das doenças diagnosticadas.

A

Certo

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12
Q

DECRETO 5.741/2006: Ao prestador de serviço credenciado competirá, dentre outros, manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de cinco anos e garantir supervisão por responsável técnico, observando legislação sanitária agropecuária vigente.

A

Certo

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13
Q

DECRETO Nº 5.741: Os produtores de animais, vegetais, insumos agropecuários e produtos de origem animal e vegetal, conforme normas específicas, devem, entre outros, conservar quaisquer outros documentos e registros, durante o período definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

A

Certo

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14
Q

LEI 9.712: São objetivos da defesa agropecuária, entre outros, assegurar o descarte adequado dos resíduos agropecuários.

A

Errado

Não está entre os objetivos

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15
Q

LEI 1283/1950: Os ovos, o mel, a cera de abelhas e os derivados de ambos, quando destinados ao comércio interestadual e na impossibilidade serem fiscalizados nos centros de produção ou nos pontos de embarque, serão inspecionados em entrepostos ou outros estabelecimentos localizados nos centros consumidores, antes de serem dados ao consumo público.

A

Certo

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16
Q

DECRETO 5.741/2006: As regras destinadas aos participantes do SUASA e as normas para a realização de controles oficiais destinados a verificar o cumprimento da legislação sanitária agropecuária e a qualidade dos produtos e insumos agropecuários foram estabelecidas levando-se em consideração a prevenção, eliminação ou redução dos riscos para níveis aceitáveis.

A

Certo

17
Q

LEI 9.712/1998: São objetivos da defesa agropecuária, entre outros, assegurar a saúde dos rebanhos animais e seus produtores.

A

Errado

Não há menção sobre a saúde dos produtores.

18
Q

DECRETO Nº 5.741/2006: Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, pertence, de forma individual ou coletiva, a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais e é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal.

A

Certo

19
Q

LEI 9.712/1998: Às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete, entre outras atividades, a coordenação das ações de educação sanitária.

A

Certo

20
Q

DECRETO Nº 5.741/2006: A assistência mútua das Instâncias Intermediária inclui a participação em controles no local, efetuados pela autoridade competente de outras Instâncias Intermediárias.

A

Errado

PODE INCLUIR, SE FOR O CASO,…

21
Q

LEI 1283/1950: A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, fracionem, armazenem, conservem, acondicionem ou realizem expedição de produtos de origem animal.

A

Errado

Não é mencionado o fracionamento e expedição.

22
Q

LEI 1283/1950: É permitida a comercialização intermunicipal de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal.

A

Errado

INTERESTADUAL

23
Q

DECRETO 5.741/2006: O programa de capacitação e treinamento abordará, entre outros, as legislações nacional e internacional relativas à sanidade agropecuária e os métodos e técnicas de controle, a exemplo da auditoria de sistemas concebidos pelos operadores, para dar cumprimento à legislação sanitária agropecuária.

A

Certo

24
Q

LEI 9.712/1998: Às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete, entre outras atividades, a vigilância do trânsito intermunicipal de plantas e animais.

A

Errado

INTERESTADUAL