LGPD NO CONTEXTO DA SAÚDE Flashcards
LGPD NO SUS
No SUS, busca garantir proteção dos dados sensíveis dos usuários, promovendo privacidade, segurança e uso ético das informações pessoais relacionadas a saúde
1) Dados sensíveis: informações relacionadas à saúde como
- histórico médico
- condições de saúde
- tratamentos realizados
- dados genéticos
Esses dados requerem PROTEÇÃO ADICIONAL, devido ao risco de discriminação e violação da privacidade
2) Hipóteses de tratamento de dados no SUS de acordo com a LGPD
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória:
- por exemplo registro de informações em sistemas de saúde pública, como o e-SUS
b) Execução de políticas públicas
- SUS utiliza dados para planejar e implementar políticas de saúde pública
- como campanhas de vacinação e controle de epidemias
c) Proteção da vida: situações de emergência, para garantir o cuidado
d) Com consentimento: em situações específicas, como participação em pesquisas científicas
3) LGPD busca garantir aos usuários do SUS
- Transparência
- Segurança
- Sigilo e confidencialidade
