Lesão Corporal Flashcards
A lesão corporal de natureza leve se procede mediante qual ação?
Ação condicionada a representação.
Quais os incisos da lesão corporal grave?
PIDA
Perigo de Vida;
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias;
Debilidade permanente;
Aceleração de parto.
Se previsível o resultado, responde pela qualificadora ainda assim.
A vítima não foi trabalhar por mais de 30 dias por vergonha da lesão. Caracteriza lesão grave?
Não. A vergonha não permite, por si só, caracterizar a lesão grave.
O perigo de vida é um crime necessariamente preterdoloso?
Sim, com dolo na lesão e culpa no perigo de vida.
Quais os incisos que caracterizam a lesão corporal gravíssima?
PEIDA
Perda ou inutilização dos membros;
Enfermidade Incurável;
Incapacidade permanente para o trabalho;
Deformidade permanente;
Aborto.
A incapacidade para o trabalho se configura apenas para o trabalho anterior? Ou todo e qualquer tipo de trabalho?
Todo e qualquer tipo.
A transmissão da AIDS configura lesão gravíssima?
Segundo o STJ, sim.
Na qualificadora da perda ou inutilização, é necessário que quando for órgãos duplos (olhos, rins), que os dois sejam perdidos?
Correto.
Se a lesão causa impotência instrumental ou para gerar vida?
Sim.
A cirurgia estética que repare os efeitos da lesão afasta a qualificadora da deformidade permanente?
Não. Pois o fato criminoso é valorado no momento de sua consumação.
O que vem a ser o homicídio preterdoloso?
Lesão corporal (dolo) seguida de morte (culpa).
O agente dá um empurrão, a vítima cai, bate a cabeça e morre. Qual a tipificação?
Homicídio culposo.
Não cabe lesão corporal porque empurrão não é lesão, é vias de fato.
Quando que o juiz, no caso de lesão leve, pode substituir a pena de detenção por multa?
Quando ocorre lesão leve privilegiada;
Lesão recíproca.
Quando ocorre lesão funcional gravíssima/seguida de morte é crime…
Hediondo.
Ação Penal:
Leve (caput):
Leve (§9):
Leve (§ 13):
Condicionada a representação.
Condicionada a representação.
Se no ambiente íntimo (doméstico e familiar) - Incondicionada;
Se não íntimo (descriminação) - Condicionada;
