Lei nº 9.985/00 - SNUC Unidades de Conservação Flashcards
De acordo a lei. V ou F: a unidade de conservação que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico é denominada Monumento Natural.
Falso. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica (art. 12)
De acordo a lei. O(a) _______________________ é categoria de unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. (Reserva Biológica/Estação Ecológica).
Estação Ecológica.
De acordo a lei. V ou F: O mosaico é constituído pela existência de um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, cuja gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
Verdadeiro.
Art. 26.
De acordo a lei. V ou F: Os corredores ecológicos correspondem ao entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições específicas, a fim de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Falso. Art. 2º - XIX - corredores ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
Zona de amortecimento: entorno de uma unidade de conservação
Art. 2º - XVIII - zona de amortecimento: o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade;
Palavras-chave para se identificar cada unidade de conservação.
Reserva Biológica: Biota. Parque nacional: Ao final do parágrafo tem turismo ecológico. Área de Proteção Ambiental: Área em geral extensa. Floresta Nacional: É repetida a palavra floresta várias vezes. Reserva de Fauna: é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias
De acordo a jurisprudência. V ou F: É possível que medida provisória reduza área de unidade de conservação.
Falso.
Desafetação/ redução de UC: somente por lei (lei 9.985/02)
Alteração e supressão de UC: somente por lei (CF/88)
Criação ou ampliação»_space;>decreto do chefe do poder executivo (U, E, DF ou M) ou lei formal; Redução ou supressão»_space;>somente por lei formal. (STF)
*MP = PODE SER EDITADA EM MATÉRIA AMBIENTAL DESDE QUE SEJA MAIS BENÉFICA AO MEIO AMBIENTE.
De acordo a lei. V ou F: Os processos de regularização fundiária de terras particulares ocupadas por unidades de conservação ensejarão o pagamento de indenização aos respectivos proprietários, nos casos de criação de unidades de conservação de uso sustentável com restrições excessivas ao uso da propriedade.
Verdadeiro.
De acordo a lei. V ou F: A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
Verdadeiro. Art. 15, §1º.
