Lei de licitações Flashcards
O que é o Diálogo Competitivo?
Diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento
dos diálogos
Quais as modalidades de licitação?
Concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo
O que é a Concorrência?
Aquisição de bens ou serviços ESPECIAIS
*Obras e serviços de engenharia = comuns ou especiais
O que é o Pregão?
Aquisição de bens ou serviços COMUNS
O que é o sistema de registro de preços
Conjuto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades de concorrência ou pregão, de registro formal de preços.
O que é Ata de Registro de Preços
documento vinculativo e obrigacional, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, órgão e condições. Documento fruto dos procedimentos do Sistema de RP.
O que é o Reajustamento em Sentido Estrito
Aplicação do índice de correção monetária
O que é a Repactuação
Análise da variação dos custos contratuais. Serviços com “DEMO” - Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
O que é o princípio da Segregração de Funções, que deve ser seguido pela autoridade máxima do órgão ou entidade
Não pode concentrar atribuições em um único sujeito e é necessário que haja fracionamento de funções.
Quem é o agente de contratação
Servidor efetivo ou empregado público, responsável pela condução do processo e auxiliado por equipe de apoio, com responsabilidade INDIVIDUAL.
Como funciona a Comissão de Contratação
Em casos de licitação de bens ou serviços ESPECIAIS o agente de contratação poderá ser substituído pela comissão, formada por no mínimo 3 membros, respondendo de forma solidária.
Quais são as fases da licitação
1) Preparatória 2) Divulgação do edital 3) propostas e lances 4) Julgamento 5) Habilitação 6) Recurso 7)Homologação
Em qual hipótese a habilitação poderá anteceder as fases de propostas e julgamento
Quando expressamento previsto no edital
