lei 8212 Flashcards
De quanto é a alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo?
20% do salário de contribuição
Julgue: “ Não se considera como remuneração direta ou indireta, para os efeitos desta Lei, os valores despendidos
pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua
subsistência desde que fornecidos em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho
executado.”, certo ou errado?
certo
De quanto é a contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado
doméstico a seu serviço ?
8%
0,8% para seguro contra acidentes de trabalho.
De quanto é a contribuição do contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial?
1,2% da receita bruta da sua produção
0,1% da receita bruta da produção para acidente de trabalho
Julgue: “O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição”, certo ou errado?
certo
Julgue: “Considera-se ocorrido o fato gerador das contribuições sociais na data da prestação do serviço.”, certo ou errado?
certo
Complete: “O prazo de validade da certidão expedida conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, referente aos tributos federais e à dívida ativa da União por elas administrados, será de até_____, contado da data de emissão da certidão, prorrogável, excepcionalmente, pelo prazo determinado em ato conjunto dos referidos órgãos.”
180 dias
