Lei 8.142 Flashcards
1
Q
Cada esfera de governo possui quais instancias colegiadas?
A
I-Conferência de saúde
II-Conselho de saúde
2
Q
Quais as características da Conferencia de saúde?
A
- A Conferencia de saúde é um evento no qual ocorre a cada 4 anos, em que prestadores de serviços, profissionais de saúde, população e representantes dos movimentos sociais se reúnem para discutir politicas de saúde;
- Propõe diretrizes para a formulação de politicas de saúde;
- Ela pode ser solicitada pelo Poder Executivo, ou pelo conselho e até mesmo ela.
3
Q
Quais as características dos Conselhos de saúde?
A
- Os conselhos de saúde são instâncias deliberativas, permanentes e colegiadas.
- Sua constituição é de forma paritária, sendo 50% da população, 25% de prestadores de serviços e os outros 25% de profissionais de saúde.
- Atua na formulação de estratégias e no controle da execução de politicas de saúde.
- Presente em cada esfera governamental.
4
Q
Os Conselhos de saúde e a Conferencia de saúde tem sua organização definida por…
A
A sua organização e normas de funcionamento definidas em regime próprio.
5
Q
O s recursos serão passados de que forma para as esferas??
A
Os recursos serão repassados de forma REGULAR e AUTÓMATICA
