Lei 12550 Flashcards
1
Q
Qual o capital social da Ebserh?
A
É de R$ 5.000.000,00 reais integralmente de propriedade da União
2
Q
“A Ebserh tem direito ao ressarcimento de despesas com atendimentos de consumidores e dependentes de planos privados” verdadeiro ou falso ?
A
Verdadeiro
3
Q
A Ebserh é vinculada a qual ministério?
A
Ministério da Educação
4
Q
Quais as características da Ebserh ?
A
É uma empresa pública unipessoal ;
Com personalidade jurídica de direito privado
E com patrimônio próprio
Vinculado ao Ministério da Educação
Por período indeterminado
5
Q
Considera-se instituições congêneres …
A
Instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no sus
