Legislação - Pessoa com Deficiência Flashcards
4 - (CESGRANRIO – 2017) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos, quando existentes nos edifícios públicos e privados, denomina-se barreira
a) atitudinal
b) arquitetônica
c) urbanística
d) imobiliária
e) de planejamento
Tipos de barreiras
Letra B
a) BRs urbanísticas: vias/espçs abrts ao públc/uso coletivo;
b) BRs arquitetônicas: nos edifícios;
c) BRs nos transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação:
e) BRs atitudinais (de atitude);
f) BRs tecnológicas;
5 - (CESGRANRIO – 2012) Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as)
a) edifícios privados devem ter um elevador especial, para uso, exclusivamente, das pessoas com deficiência física.
b) casas de espetáculo, teatros, cinemas, auditórios, ginásios de esporte, entre outros recintos, deverão reservar, pelo menos, 10% da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeiras de rodas, em área concentrada e de boa visibilidade.
c) coxias e os camarins, áreas de acesso aos artistas, não têm obrigação de ter seu acesso facilitado ou garantido a pessoas que se enquadrem nesse grupo.
d) instituições financeiras deverão manter em seu quadro o mínimo de dois funcionários encarregados de prestar atendimento prioritário.
e) vias públicas deverão ter instalação de semáforos para pedestres, com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual nos locais onde a intensidade de fluxo de veículos e de pessoas ou a periculosidade na via assim exigirem.
Letra E
A e C –> ilógicas
B –> 2% até 1000 lugares ou 20 lugares + 1% acima de 1000
D –> não é especificado quantos
