Legislação Militar Naval Flashcards
abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza é um
Preceito da Ética Militar
A disciplina e o respeito a hierarquia é um
Dever Militar
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) São manifestações essenciais do valor militar o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida.
II) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os alunos dos órgãos de formação de oficiais da reserva, têm precedência sobre os Cabos, aos quais são equiparados.
III) São manifestações essenciais do valor militar a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida.
IV) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os Cabos têm precedência sobre os alunos das escolas ou dos centros de formação de sargentos, que a eles são equiparados, respeitada, no caso de militares, a antiguidade relativa.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
A
De acordo com o Estatuto dos Militares, os reservas da Forças Armadas encontram-se em uma das seguintes situações: individualmente e no seu conjunto. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:
a) Individualmente, as Polícias Militares.
b) Individualmente, os militares da reserva remunerada.
c) Individualmente, os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
d) No seu conjunto, A Marinha Mercante, a Aviação Civil e as empresas declaradas diretamente devotadas às finalidades precípuas das Forças Armadas, denominada atividade efeitos de mobilização e de emprego, reserva das Forças Armadas.
e) No seu conjunto, os Corpos de Bombeiros Militares.
A
O militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares a ele inerentes, será afastado do cargo. São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função:
a) Chefe do Estado Maior da Armada.
b) Comandante de Operações Navais
c) Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
d) Comandante Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e) Presidente do Senado Federal
C
Compete a quem em tempo de guerra, julgar, em instância única, os processos oriundos dos Conselhos de Justificação, nos casos previstos em lei específica.
a) Superior Tribunal Militar
b) Tribunal Especial
c) Ministro de Força Singular
d) Ministro da Defesa
e) Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
B
É a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar:
a) Hierarquia
b) Disciplina
c) Comando
d) Posto
e) Graduação
C
A Dedicação e a fidelidade à pátria é um
Dever Militar
São reserva das forças armadas em seu conjunto:
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.
II) São considerados reserva das Forças Armadas individualmente, as Polícias Militares.
III) Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento parcial das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.
IV) São considerados reserva das Forças Armadas no seu conjunto, os Corpos de Bombeiros Militares.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
A
As penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão não podem ultrapassar quantos dias:
a) 10 (dez)
b) 20 (vinte)
c) 5 (cinco)
d) 30 (trinta)
e) 50 (cinquenta)
D
O recruta é mais antigo do que quem? E mais moderno quem?
ninguém e todos os militares
O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) disciplina e o respeito à hierarquia;
2. ( ) abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros;
3. ( ) zelar pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes; obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética militar.
4. ( ) culto aos Símbolos Nacionais;
D-E-E-D
De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:
a) na ativa, os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
b) na ativa, os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva.
c) na inatividade, os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização.
d) na inatividade, os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
e) na ativa, os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
A
empregar todas as suas energias em benefício do serviço é um
Preceito da Ética Militar
Salvo nos casos de precedência funcional estabelecidos em lei, como é assegurada a precedência entre militares da ativa de mesmo grau hierárquico:
a) pela responsabilidade
b) pelo respeito
c) pelo posto
d) pela antiguidade
e) pela graduação
D
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
II) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
III) As praças auxiliam ou complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração.
IV) São manifestações essenciais do valor militar a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
V) O oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção.
a. V F F V
b. F F V V
c. V F V F
d. V V F F
e. F V F V
A
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) O Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Auxiliares.
II) As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança pública, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem.
III) As Forças Armadas são Instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
IV) As Forças Armadas tem a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites da lei.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
B
Um militar reformado pode ser reconvocado?
Não
Zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum é um exemplo de manifestação essencial:
a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar
C
O espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve é um
Valor Militar
abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas é um
Preceito da Ética Militar
cumprir seus deveres de cidadão é um
Preceito da Ética Militar
As Forças Armadas possuem Reservas individualmente e no conjunto. Das opções abaixo mencionadas, todas são consideradas Reserva das Forças Armadas no conjunto, mesmo que para efeitos de mobilização e emprego, EXCETO:
a) Polícia Militar
b) Empresas Nacionais de Ciência e Tecnologia
c) Corpo de Bombeiros Militar
d) Aviação Civil
e) Marinha Mercante
B