Legislação Militar Naval Flashcards
abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza é um
Preceito da Ética Militar
A disciplina e o respeito a hierarquia é um
Dever Militar
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) São manifestações essenciais do valor militar o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida.
II) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os alunos dos órgãos de formação de oficiais da reserva, têm precedência sobre os Cabos, aos quais são equiparados.
III) São manifestações essenciais do valor militar a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida.
IV) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os Cabos têm precedência sobre os alunos das escolas ou dos centros de formação de sargentos, que a eles são equiparados, respeitada, no caso de militares, a antiguidade relativa.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
A
De acordo com o Estatuto dos Militares, os reservas da Forças Armadas encontram-se em uma das seguintes situações: individualmente e no seu conjunto. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:
a) Individualmente, as Polícias Militares.
b) Individualmente, os militares da reserva remunerada.
c) Individualmente, os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
d) No seu conjunto, A Marinha Mercante, a Aviação Civil e as empresas declaradas diretamente devotadas às finalidades precípuas das Forças Armadas, denominada atividade efeitos de mobilização e de emprego, reserva das Forças Armadas.
e) No seu conjunto, os Corpos de Bombeiros Militares.
A
O militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares a ele inerentes, será afastado do cargo. São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função:
a) Chefe do Estado Maior da Armada.
b) Comandante de Operações Navais
c) Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
d) Comandante Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e) Presidente do Senado Federal
C
Compete a quem em tempo de guerra, julgar, em instância única, os processos oriundos dos Conselhos de Justificação, nos casos previstos em lei específica.
a) Superior Tribunal Militar
b) Tribunal Especial
c) Ministro de Força Singular
d) Ministro da Defesa
e) Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
B
É a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar:
a) Hierarquia
b) Disciplina
c) Comando
d) Posto
e) Graduação
C
A Dedicação e a fidelidade à pátria é um
Dever Militar
São reserva das forças armadas em seu conjunto:
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.
II) São considerados reserva das Forças Armadas individualmente, as Polícias Militares.
III) Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento parcial das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.
IV) São considerados reserva das Forças Armadas no seu conjunto, os Corpos de Bombeiros Militares.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
A
As penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão não podem ultrapassar quantos dias:
a) 10 (dez)
b) 20 (vinte)
c) 5 (cinco)
d) 30 (trinta)
e) 50 (cinquenta)
D
O recruta é mais antigo do que quem? E mais moderno quem?
ninguém e todos os militares
O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) disciplina e o respeito à hierarquia;
2. ( ) abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros;
3. ( ) zelar pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes; obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética militar.
4. ( ) culto aos Símbolos Nacionais;
D-E-E-D
De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:
a) na ativa, os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
b) na ativa, os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva.
c) na inatividade, os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização.
d) na inatividade, os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
e) na ativa, os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
A
empregar todas as suas energias em benefício do serviço é um
Preceito da Ética Militar
Salvo nos casos de precedência funcional estabelecidos em lei, como é assegurada a precedência entre militares da ativa de mesmo grau hierárquico:
a) pela responsabilidade
b) pelo respeito
c) pelo posto
d) pela antiguidade
e) pela graduação
D
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
II) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
III) As praças auxiliam ou complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração.
IV) São manifestações essenciais do valor militar a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
V) O oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção.
a. V F F V
b. F F V V
c. V F V F
d. V V F F
e. F V F V
A
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) O Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Auxiliares.
II) As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança pública, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem.
III) As Forças Armadas são Instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
IV) As Forças Armadas tem a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites da lei.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
B
Um militar reformado pode ser reconvocado?
Não
Zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum é um exemplo de manifestação essencial:
a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar
C
O espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve é um
Valor Militar
abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas é um
Preceito da Ética Militar
cumprir seus deveres de cidadão é um
Preceito da Ética Militar
As Forças Armadas possuem Reservas individualmente e no conjunto. Das opções abaixo mencionadas, todas são consideradas Reserva das Forças Armadas no conjunto, mesmo que para efeitos de mobilização e emprego, EXCETO:
a) Polícia Militar
b) Empresas Nacionais de Ciência e Tecnologia
c) Corpo de Bombeiros Militar
d) Aviação Civil
e) Marinha Mercante
B
A Marinha precisa de militares, homens e mulheres, que observem em suas vidas, permanentemente, preceitos como: amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal; respeitar a dignidade da pessoa humana; e ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.
Os preceitos citados acima são exemplos de
A) dever militar.
B) amor à carreira militar.
C) ética militar.
D) valor militar.
E) disciplina militar.
C
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção CORRETA:
I) A Conselho de Justificação poderá, também, ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.
II) O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como militares da ativa serão submetidos a Conselho de Disciplina e afastados das atividades que estiverem exercendo, na forma de regulamentação específica.
III) Compete ao Superior Tribunal Militar julgar, em última instancia, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina convocados no âmbito das respectivas Forças Armadas.
IV) A Conselho de Disciplina não poderá, ser submetida a praça na reserva remunerada ou reformada, devido a sua atual situação de inatividade.
a) F V V F
b) V F F V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
D
Definição de Indisciplina:
Transgressão disciplinar, o não cumprimento dos deveres e obrigações, contrariar as leis.
Comando é a soma de:
autoridade, deveres e responsabilidades
O conselho de justificação se aplica a quais militares?
Oficiais da ativa, reserva e reformados
De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:
a) na inatividade, os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
b) na inatividade, os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
c) na ativa, os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva
d) na inatividade, os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização.
e) na inatividade, os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos.
E
Definição de disciplina:
Rigorosa observância e acatamento integral das leis, normas e regulamentos
De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida são classificados como:
a) Militares da reserva remunerada.
b) Militares da reserva não remunerada.
c) Militares reformados.
d) Militares de carreira.
e) Inativos e pensionistas.
D
Aos oficiais titulares dos quadros de serviço de qual área é permitido o exercício de atividade técnico-profissional no meio civil?
Profissionais de saúde e de veterinária.
A inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade, EXCETO:
a) Funcional
b) organizacional
c) pecuniária
d) disciplinar
e) penal
B
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) A incorporação às Forças Armadas de deputados federais e senadores, embora militares reformados e ainda que em tempo de guerra, dependerá de licença da Câmara respectiva.
II) Os militares da ativa são os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva.
III) A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas.
IV) A autoridade e a responsabilidade crescem com a disciplina.
a) V F F V
b) F V V F
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
B
Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas. Das opções abaixo marque a alternativa INCORRETA:
a) São privativas de brasileiro nato as carreiras de oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
b) Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal Militar, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica.
c) A convocação em tempo de paz é regulada pela legislação que trata do serviço militar.
d) Em tempo de paz e independentemente de convocação, os integrantes da reserva poderão ser designados para o serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária.
e) A incorporação às Forças Armadas de deputados estaduais e senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de licença da Câmara respectiva.
E
As penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão não podem ultrapassar quantos dias?
30 dias
O aluno do curso de formação de oficiais da reserva é mais antigo do que quem? E mais moderno quem?
têm precedência sobre os Terceiros-Sargentos, aos quais são equiparados
A quem compete julgar no conselho de disciplina?
Compete aos ministros das forças singulares julgar, em última instância.
São reserva das forças armadas individualmente:
Militares da reserva e demais cidadãos em condições de convocação.
O espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve é um exemplo de manifestação essencial:
a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar
B
Nas sentenças abaixo, coloque (VM) Valor Militar, (EM) Ética Militar ou (DM) Dever Militar:
( ) exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo;
( ) o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;
( ) a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
( ) ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados;
( ) a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade;
a) VM, VM, EM, DM, DM
b) EM, VM, DM, EM, DM
c) EM, VM, DM, EM, VM
d) EM, DM, VM, EM, DM
e) VM, EM, VM, EM, DM
B
Compete a quem, em tempo de paz, julgar, em instância única, os processos oriundos dos Conselhos de Justificação, nos casos previstos em lei específica:
a) Superior Tribunal Militar
b) Tribunal Especial
c) Ministro de Força Singular
d) Ministro da Defesa
e) Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
A
Cabe a quem a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-se-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional:
a) Praças
b) Graduados
c) Sargentos
d) Cabos
e) Praças Especiais
E
De acordo com o estatuto dos militares, Art 32, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em umas das forças armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, afirmará compromisso de ________, no qual afirmará a sua aceitação __________ das obrigações e dos ___________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumprí-los.
Honra/Consciente/Deveres
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo com as abreviaturas respectivas de sua situação.
II) A precedência entre militares da ativa do mesmo grau hierárquico, ou correspondente, é assegurada pela antiguidade no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei.
III) A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
IV)Os militares na inatividade, são os de carreira.
a) V F F F
b) F F F V
c) V F V F
d) V V V F
e) F V F V
D
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) A carreira militar não é privativa apenas do pessoal da ativa, mas da reserva remunerada e reformados também, inicia-se com o ingresso nas Forças Armadas e obedece às diversas sequências de graus hierárquicos.
II) Os militares na inatividade são os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
III) São privativas de brasileiro nato as carreiras dos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
IV) A condição jurídica dos militares é definida pelos dispositivos da Constituição que lhes sejam aplicáveis, por este Estatuto e pela Legislação, que lhes outorgam direitos e prerrogativas e lhes impõem deveres e obrigações.
a) V F F V
b) F V V F
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
E
Analise as afirmativas abaixo assinalando com V ou F e a seguir marque a alternativa que apresenta a sequência correta segundo o Estatuto dos Militares.
( ) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares de diferentes categorias e tem a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo
( ) A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis iguais, dentro da estrutura das forças armadas. A ordenação se faz por antiguidade; dentro da antiguidade se faz por posto ou graduação.
( ) Posto é o grau hierárquico do militar, conferido por ato do presidente da república e confirmado em Carta Patente.
( ) O estatuto dos militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos militares.
( ) O pessoal componente da Marinha Mercante, da Aviação Civil serão considerados militares mesmo não estando convocados ou mobilizados para o serviço nas forças armadas.
F, F, F, F, F
Complete:
Consonante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade________, ________, ___________ ou __________
Funcional/Pecuniária/Disciplinar/Penal
Definidas em legislação ou regulamentação específica, as obrigações inerentes ao cargo militar devem ser:
a) Compatíveis com a antiguidade no posto ou na graduação.
b) Compatíveis com o correspondente tempo de serviço.
c) Compatíveis com o correspondente grau hierárquico.
d) Compatíveis com s correspondente remuneração.
e) Compatíveis com o correspondente tempo de experiência na função.
C
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) As Graduações de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar somente serão providos em tempo de guerra.
II) Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente e confirmado em Carta Patente.
III) Os Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.
IV)Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados, separadamente, para cada caso, na Marinha, no Exército e na Aeronáutica.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V
B
O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a:
a) Conselho de Justificação
b) Conselho de Justiça
c) Julgamento Sumário
d) Audiência Pública
e) Conselho de Disciplina
A
O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida;
2. ( ) aprimoramento técnico-profissional.
3. ( ) abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas; em atividades político-partidárias; em atividades comerciais; em atividades industriais; para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, se devidamente autorizado; e no exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja na administração pública; e
4. ( ) rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.
V-V-E-D
Amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal é um
Preceito da Ética Militar
O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos da ÉTICA MILITAR, EXCETO:
a) empregar todas as suas energias em benefício do serviço.
b) o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida.
c) praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação.
d) ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada.
e) abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza.
B
O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
2. ( ) cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes;
3. ( ) ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados;
4. ( ) zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum;
5. ( ) empregar todas as suas energias em benefício do serviço;
D-E-E-E-E
No concurso de crime militar e de contravenção ou transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, será aplicada qual tipo de pena?
somente a pena relativa ao crime.
Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.
a) Código Penal Militar
b) Regulamento Disciplinar da marinha
c) Código Penal
d) Código de Processo Penal Militar
e) Estatuto dos Militares
A