LEGISLAÇÃO Flashcards
Quando a união intervirá nos Estados e DF?
Para manter a INTEGRIDADE NACIONAL e tudo que a AMEACE.
A RFB é indissolúvel (C. pétrea implicita) e é formada por:
Estados, Municípios e DF.
Quais são os fundamentos da RFB?
SCVSTLIPD
1- Soberania
2- cidadania
3- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
4- pluralismo político
5- Dignidade da pessoa humana
Os poderes da União são o:
Legislativo, executivo e judiciário
Os Poderes da união são independentes e :
harmônicos entre si.
Os objetivos da RFB são:
1- Construir uma sociedade L, S, J (Livre, solidária, Justa.
2- Garantir o desenvolvimento Nacional
3- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdade sociais e regionais
4- Promover o bem de todos, sem preconceito, de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.
5-
Sobre os 1° objetivo da RFB. Construir uma sociedade:
Livre, Justa e solidária
Sobre os 2° objetivo da RFB. garantir o desenvolvimento
Nacional
Sobre os 3° objetivo da RFB. Erradicar a … e a … reduzir as …. e …..
pobreza, marginalização, desigualdades sociais, regionais.
Sobre os 4° objetivo da RFB. Promover o …. sem … de CORSI e quaisquer formas de ….
bem estar de todos, preconceitos, origem, raça, cor, sexo, idade. discriminação
Princípios das relações internacionais:
1- Independência Nacional
2- Prevalência dos DH
3- Autodeterminação dos povos
4- Não intervenção
5- Igualdade entre os Estados
6- defesa da paz
7- solução pacífica dos conflitos
8- repúdio ao terrorismo e ao racismo
9- concessão de asilo político
10- cooperação para o progresso
Tipos de interpretação da constituição:
Autêntica: legilativo, por meio de EC
judicial: Juizes caso concreto
doutrinária: Juristas estudiosos da doutrina.
administrativa: Poder executivo, portarias, dentre outros.
Princípios da interptretação da CF:
MPUS
1- supremacia da constituição
2- Unidade da constituição
3- Máxima Efetividade
4- Proporcionalidade
O que é uma norma de eficácia plena?
são normas prontas para aplicação que não dependem de lei ou regulamentação
O que são normas de eficácia contida?
São normas que podem ter a apliacação limitada através da regulação dos seus efeitos.
o que são normas de eficácia limitada ?
São normas que dependem de uma lei para serem aplicadas.
Quais são os tipos de normais de eficácia limitada?
Institutivos: que criam e regulamentam a ação normativa
programático: que norteiam/implementam a politica a ser SEGUIDA pelo legislador.
PODER CONSTITUINTE:
LIMITAÇÕES PARA O PODER DERIVADO:
1- CLÁUSULAS PÉTREAS
2- Fodivose
FORMA FEDERATIVA DO ESTADO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
VOTO DIRETO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIÓDICO
SEPARAÇÃO DOS PODERES
A CLÁUSULA PÉTREA PODE SER ALTERADA?
SIM, MAS NÃO PODE SER ABOLIDA.
O VOTO OBRIGATÓRIO É CLÁUSULA PÉTREA?
NÃO. PODENDO UM DIA SE TORNAR FACULTATIVO.
CONDIÇÕES PARA EMENDA A CONSTITUIÇÃO:
1- PR PODE EMENDAR
2- 1/3 DOS DEP E 1/3 DOS SENADORES
3- 1/2 DAS ALE (14)
