LEGISLAÇÃO

Question 1

Quando a união intervirá nos Estados e DF?

Answer 1

Para manter a INTEGRIDADE NACIONAL e tudo que a AMEACE.

Question 2

A RFB é indissolúvel (C. pétrea implicita) e é formada por:

Answer 2

Estados, Municípios e DF.

Question 3

Quais são os fundamentos da RFB?

Answer 3

SCVSTLIPD
1- Soberania
2- cidadania
3- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
4- pluralismo político
5- Dignidade da pessoa humana

Question 4

Os poderes da União são o:

Answer 4

Legislativo, executivo e judiciário

Question 5

Os Poderes da união são independentes e :

Answer 5

harmônicos entre si.

Question 6

Os objetivos da RFB são:

Answer 6

1- Construir uma sociedade L, S, J (Livre, solidária, Justa.
2- Garantir o desenvolvimento Nacional
3- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdade sociais e regionais
4- Promover o bem de todos, sem preconceito, de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.
5-

Question 7

Sobre os 1° objetivo da RFB. Construir uma sociedade:

Answer 7

Livre, Justa e solidária

Question 8

Sobre os 2° objetivo da RFB. garantir o desenvolvimento

Answer 8

Nacional

Question 9

Sobre os 3° objetivo da RFB. Erradicar a … e a … reduzir as …. e …..

Answer 9

pobreza, marginalização, desigualdades sociais, regionais.

Question 10

Sobre os 4° objetivo da RFB. Promover o …. sem … de CORSI e quaisquer formas de ….

Answer 10

bem estar de todos, preconceitos, origem, raça, cor, sexo, idade. discriminação

Question 11

Princípios das relações internacionais:

Answer 11

1- Independência Nacional
2- Prevalência dos DH
3- Autodeterminação dos povos
4- Não intervenção
5- Igualdade entre os Estados
6- defesa da paz
7- solução pacífica dos conflitos
8- repúdio ao terrorismo e ao racismo
9- concessão de asilo político
10- cooperação para o progresso

Question 12

Tipos de interpretação da constituição:

Answer 12

Autêntica: legilativo, por meio de EC
judicial: Juizes caso concreto
doutrinária: Juristas estudiosos da doutrina.
administrativa: Poder executivo, portarias, dentre outros.

Question 13

Princípios da interptretação da CF:

Answer 13

MPUS
1- supremacia da constituição
2- Unidade da constituição
3- Máxima Efetividade
4- Proporcionalidade

Question 14

O que é uma norma de eficácia plena?

Answer 14

são normas prontas para aplicação que não dependem de lei ou regulamentação

Question 15

O que são normas de eficácia contida?

Answer 15

São normas que podem ter a apliacação limitada através da regulação dos seus efeitos.

Question 16

o que são normas de eficácia limitada ?

Answer 16

São normas que dependem de uma lei para serem aplicadas.

Question 17

Quais são os tipos de normais de eficácia limitada?

Answer 17

Institutivos: que criam e regulamentam a ação normativa
programático: que norteiam/implementam a politica a ser SEGUIDA pelo legislador.

Question 18

PODER CONSTITUINTE:

Question 19

LIMITAÇÕES PARA O PODER DERIVADO:

Answer 19

1- CLÁUSULAS PÉTREAS
2- Fodivose
FORMA FEDERATIVA DO ESTADO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
VOTO DIRETO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIÓDICO
SEPARAÇÃO DOS PODERES

Question 20

A CLÁUSULA PÉTREA PODE SER ALTERADA?

Answer 20

SIM, MAS NÃO PODE SER ABOLIDA.

Question 21

O VOTO OBRIGATÓRIO É CLÁUSULA PÉTREA?

Answer 21

NÃO. PODENDO UM DIA SE TORNAR FACULTATIVO.

Question 22

CONDIÇÕES PARA EMENDA A CONSTITUIÇÃO:

Answer 22

1- PR PODE EMENDAR
2- 1/3 DOS DEP E 1/3 DOS SENADORES
3- 1/2 DAS ALE (14)