Legis. Transito Flashcards
O que é o CONTRAN?
Conselho nacional de trânsito.
É o órgão máximo normativo e consultivo.
O que é o DENATRAN?
Departamento nacional de trânsito.
É o órgão executivo de trânsito nacional.
O que é CETRAN?
Conselho estadual de trânsito.
Órgão normativo e consultivo
O que é DETRAN?
Departamento estadual de trânsito.
Órgão executivo de trânsito dos estados.
O que é CIRETRAN?
Circunscrições regionais de trânsito.
Órgão executivo dos municípios.
Quais são as vias urbanas e os limites de velocidade quando não houver placa de sinalização?
1- via de trânsito rápido: 80km/h
2- via arterial: 60km/h
3- via coletora: 40km/h
4- via local: 30km/h
Quais são as vias rurais e os limites de velocidade quando não houver placa de sinalização?
1- rodovias: 110km/h (mão dupla)
2- estradas: 60km/h
Quais as características da habilitação categoria A?
Veículo motorizado de 2 a 3 rodas
Quais as características da habilitação categoria B?
Veículo automotor, com pelo menos 4 rodas, cujo peso bruto total não exceda 3500kg e cuja lotação não exceda 9 pessoas (motorista +8)
Exceção: motor casa de até 6000kg
Quais as características da habilitação categoria C ?
Veículo automotor de carga cujo peso bruto total exceda 3500kg.
Quais as características da habilitação categoria D ?
Veículo automotor utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda 8 lugares excluído o motorista.
Requisitos:
- Ser maior de 21 anos
- Estar habilitado a no mínimo 2 anos na B ou 1 ano na C.
- Não ter cometido infração grave ou gravíssima ou ainda ser reincidente na média durante o últimos 12 meses.
Quais as características da habilitação categoria E?
Combinação de veículos cujo peso bruto total tenha 6000kg ou mais ou a lotação exceda 8 lugares.
Requisitos:
- Ser maior de 21 anos
- Estar habilitado a no mínimo 1 ano na C.
- Não ter cometido infração grave ou gravíssima ou ainda ser reincidente na média durante o últimos 12 meses.
Quais as características da habilitação categoria ACC?
Ciclomotores de até 50cc.
Qual a infração voltada exclusivamente aos condutores de veículos de emergência?
Art. 222
Deixas de utilizar os dispositivos indicadores luminosos e sonoros durante uma emergência.
Qual a diferença entre “parado” e “estacionado”?
Parado: imobilização do veículo com finalidade e tempo estritamente necessário ao embarque e desembarque.
Estacionado: tempo superior ao destinado a parada mesmo com o condutor no interior do veículo.
Quais as responsabilidades que podem ser imputadas ao condutor de veículo de emergência?
Funcional (corregedoria)
Administrativa
Civil
Criminal (crimes de trânsito)
Quais as formas de se comprovar “capacidade psicomotora alterada em razão de álcool ou outra substância psicoativa” ?
1- etilômetro com resultado igual ou superior a 0,34 mg/l
2- sangue com concentração de álcool superior ou igual a 6 dg/l
3- exame clínico
4- testes toxicológicos, vídeo, prova testemunhal ou perícia, observado o direito a contraprova
