LEG4: Constituição Federal Flashcards
1
Q
Fundamentos da República
A
Soberania Cidadania Dignidade da pessoa humana Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Pluralismo político
2
Q
Objetivos fundamentais da República
A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminação
3
Q
Princípios da República
A
Independencia nacional Prevalencia dos direitos humanos Autodeterminação dos povos Não-intervenção Igualdade entre os estados Defesa da paz Solução pacífica dos conflitos Repúdio ao terrorismo e ao racismo Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Concessão de asilo político
4
Q
Direitos de todos
A
Inviolabilidade do direito a vida A liberdade A igualdade A segurança A propriedade
5
Q
Brasileiros natos
A
Nascidos no Brasil ainda que da pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país
Nascidos no estrangeiros, com pai ou mão brasileiro a serviço do país
6
Q
Brasileiro naturalizado
A
De países falantes de português: apenas residir no Brasil por 1 ano ininterrupto
Outras nacionalidades: residir 15 anos ininterruptos
7
Q
Condições para elegibilidade
A
Nacionalidade brasileira Pleno exercício de direitos políticos Alistamento militar Domicílio eleitoral na circunscrição Filiação partidária Idade mínima: 35 anos para presidente/vice e senador; 30 para governador; 21 anos para deputado, prefeito/vice e juíz de paz; 18 anos para vereador
