LEG1 Flashcards

1
Q

Formas de provimento em cargo público

A
Nomeação
Readaptação
Reintegração
Reversão
Aproveitamento
Reconducão
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2
Q

Títulos

A

Devem ter relação direta com as atribuição e não devem somar mais de 25% do total de pontos do concurso

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3
Q

Posse

A

Aceitação expressa do cargo, com assinatura do termo no prazo de 15 dias

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4
Q

Exercício

A

Efetivo desempenho das atribuições do cargo, no prazo de 30 dias da posse

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5
Q

Requisitos apurados no estágio probatório

A
Disciplina
Eficiencia
Responsabilidade
Produtividade
Assiduidade
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6
Q

Serviço noturno

A

Entre 22h de um dia e 5h de outro

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7
Q

Hora de trabalho noturno

A

52 minutos e 30 segundos

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8
Q

Promoção

A

Passagem de um grau para outro imediatamente superior

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9
Q

Readaptação

A

Investidura de servidor estável em cargo com atribuições mais compatíveis com sua vocação e limitações

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10
Q

Reintegração

A

Retorno do servidor demitido ao cargo

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11
Q

Reversão

A

Retorno a atividade de servidor aposentado por invalidez

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12
Q

Disponibilidade

A

Decorre da extinção do cargo ou sua desnecessidade

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13
Q

Aproveitamento

A

Retorno a atividade do servidor em disponibilidade

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14
Q

Recondução

A

Retorno ao cargo anteriormente ocupado

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15
Q

Remoção

A

Deslocamento com ou sem mudança de sede de uma repartição para outra ou de uma unidade para outra na mesma repartição

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16
Q

Vencimento X remuneração

A

Vencimento: retribuição pecuniária ao servidor pelo exercicio do cargo
Remuneração: vencimento do cargo acrescido de vantagens pecuniárias

17
Q

Remuneração de serviço extraordinário

A

50% em relação a hora normal

18
Q

Serviço extraordinário prestado a noite

A

O valor da hora de serviço normal será acrescida em mais 20%

19
Q

Gratificação de permanencia

A

10¢ ou correspondente ao do vencimento básico padrão 16

20
Q

Concessão de abono familiar

A

Menos de 18 anis
Filho inválido ou excepcional de qualquer idade
Filho estudante até 24 anos que não exerça atividade remunerada
Conjugue inválido que não receba remuneração

21
Q

Servidor com vencimento que exceda 7 vezes o vencimento básico inicial do estado

A

Deduzido (subtraído) do valor do abano familiar 13,5% do montante da remuneração mensal bruta

22
Q

Fára jus a honorários servidor que exercer fora do horário as funções de:

A

Membro de banca de concurso
Gerência, planejamento, execução ou atividade de auxiliar de concurso
Treinamento de pessoal
Professor

23
Q

Afastamento autorizado para servidor pai ou mãe de pessoa deficiente

A

Até 50% da carga horária normal

24
Q

Motivos para licença:

A
Tratamento de saúde
Acidente em serviço
Doença em pessoa da família
Gestante, adotante ou paternidade
Prestar serviço militar
Tratar de interesses particulares
Acompanhar conjuge
Desempenhar mandado classista
Premio assiduidade
Concorrer a mandato publico eletivo
Exercer mandato eletivo
Especial, para fins de aposentadoria
25
Q

Servidor não pode permanecer em licença por prazo superior a …………….., salvo casos de ………………….

A

24 meses
Acompanhar conjuge
Mandato classista
Exercício de mandato eletivo

26
Q

Licenças por período prolongado antes de completar 365 dias, órgão de perícia medica deve indicar:

A

Nova licença ou prorrogação
Retorno ao exercício
Readaptação
Aposentadoria por invalidez

27
Q

Acidente em serviço é o dano :

A

Decorrente de agressão não-provocada sofrida no exercício das atribuições
Sofrido no percurso da residência ao trabalho ou vice versa, se ausente culpa
Causado por doença infecciosa proveniente de contaminação no exercício

28
Q

Licença por doença em pessoa da familia

A

Remuneração total até 90 dias
2/3 passados 90 dias e menos de 180 dias
1/3 após 180 dias e menos de 365 dias
Sem remuneração após 365 dias até o máximo 730 dias

29
Q

Licença para interesses particulares

A

Até 2 anos

30
Q

Premio assiduidade

A

Após quinquenio ininterrupto não houver se afastado do serviço, terá direito a 3 meses de licença
Computados: até 4 meses para tratamento de saúde
2 meses por motivo de doença em familiar
20 dias por moléstia do servidor