LEG1 Flashcards
Formas de provimento em cargo público
Nomeação Readaptação Reintegração Reversão Aproveitamento Reconducão
Títulos
Devem ter relação direta com as atribuição e não devem somar mais de 25% do total de pontos do concurso
Posse
Aceitação expressa do cargo, com assinatura do termo no prazo de 15 dias
Exercício
Efetivo desempenho das atribuições do cargo, no prazo de 30 dias da posse
Requisitos apurados no estágio probatório
Disciplina Eficiencia Responsabilidade Produtividade Assiduidade
Serviço noturno
Entre 22h de um dia e 5h de outro
Hora de trabalho noturno
52 minutos e 30 segundos
Promoção
Passagem de um grau para outro imediatamente superior
Readaptação
Investidura de servidor estável em cargo com atribuições mais compatíveis com sua vocação e limitações
Reintegração
Retorno do servidor demitido ao cargo
Reversão
Retorno a atividade de servidor aposentado por invalidez
Disponibilidade
Decorre da extinção do cargo ou sua desnecessidade
Aproveitamento
Retorno a atividade do servidor em disponibilidade
Recondução
Retorno ao cargo anteriormente ocupado
Remoção
Deslocamento com ou sem mudança de sede de uma repartição para outra ou de uma unidade para outra na mesma repartição