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Legislação > LDB > Flashcards

LDB Flashcards

1
Q

De acordo com a LDB, a educação básica Obrigatória e gratuita se estende entre quais idades?

A

Vai dos 4 aos 17 anos.

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2
Q

(V ou F) A educação infantil se divide em creche e pré-escola.

A

Verdadeiro.

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3
Q

(V ou F) A pré-escola vai dos 0-5 anos de idade.

A

Falso. A Educação Infantil vai dos 0-5 anos, a pré-escola vai dos 4-5.

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4
Q

(V ou F) A creche é obrigatória e gratuita e se estende dos 0-3 anos.

A

Falso. A creche é gratuita, mas não é obrigatória. E se estende dos 0-3 anos sim.

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5
Q

(V ou F) A educação básica obrigatória e gratuita compreende: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

A

Falso. A Educação infantil se divide entre creche (não obrigatório) e pré-escola (obrigatório e gratuito). Então, não é toda a educação infantil que é obrigatória, apenas a pré-escola.

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6
Q

Complete: A LDB estabelece as ____ e ____ da educação nacional.

A

diretrizes e bases da educação.

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7
Q

(V ou F) Art. 1 A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

A

Verdadeiro.

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8
Q

Complete: § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, _______, por meio do ensino, em instituições próprias.
Obrigatoriamente ou predominantemente.

A

Predominantemente.

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9
Q

Complete: § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do ____ e à prática ____.

A

trabalho - social

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10
Q

Complete:
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º A educação, dever _______ e _______, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A

da família e do Estado.

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11
Q

Segundo a LDB, os currículos da educação básica (EI, EF e EM) devem ter: (2 partes, quais são elas?)

A

Base comum e uma parte diversificada (exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos).

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12
Q

Complete. Art. 26 § 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, ____, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
(especialmente - preferencialmente - obrigatoriamente)

A

obrigatoriamente

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13
Q

Complete: Art. 26 § 2o O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular _______ da educação básica.
(facultativo - obrigatório)

A

obrigatório

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14
Q

Art. 26 A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular _____ (facultativo/obrigatório) da educação básica, sendo sua prática ____ (facultativa/obrigatória) em casos específicos.

A

Obrigatório - facultativo

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15
Q

(V ou F) A prática de ed. física é facultativa nos casos: maiores de 30 anos; trabalho +6h; militar; Prole; doença grave.

A

Verdadeiro.

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16
Q

Complete: Art. 26 § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes: ____, ____ e ____.

A

indígena, africana e européia.

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17
Q

Art. 26 § 5º No currículo do ensino fundamental, a partir _______, será ofertada a língua inglesa. A partir de qual ano será ofertada a língua inglesa?

A

do sexto ano.

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18
Q

Complete: Art. 26 § 6º As artes ____, a ____, a ____, e o ____ são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.

A

visuais, a dança, a música e o teatro. O § 2º trata sobre as Artes.

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19
Q

Art. 26 § 8º A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição _____ por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
(obrigatória - facultativa - preferencialmente)

A

obrigatória

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20
Q

Quais são os dois temas transversais incluídos nos currículos escolares?

A

Direitos da criança e adolescente e educação alimentar e nutricional.

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21
Q

Art. 26 § 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do _____ e de homologação pelo _____.

A

Conselho Nacional de Educação (CNE) - Ministro de Estado da Educação.

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22
Q

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino ____ e de ensino ____, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura ____ e _____. (2008)

A

fundamental - médio - afro-brasileira - indígena

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23
Q

Art. 26-A § 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de _____ e de _____ brasileiras.

A

educação artística - literatura e história

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24
Q

Quantos são os princípios da LDB?

A

13

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25
Q

Quais são os princípios da LDB que valem somente para a escola pública?

A

VI-Gratuidade; VIII-Gestão democrática.

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26
Q

Estão entre os princípios da LDB mais cobrados em prova:

A

III-Pluralismo de ideias; VIII-Gestão democrática; XIII-Direito à educação ao longo da vida.

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27
Q

(V ou F) Entre os princípios da LDB, está a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.

A

Falso. A gratuidade do ensino público só vale para estabelecimentos oficiais. Estabelecimento públicos, não vale para estabelecimentos particulares.

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28
Q

A LDB diz que a proposta pedagógica é um documento de referência. Por meio dela, a comunidade escolar exerce sua autonomia. De que autonomia estamos falando (educação básica)? (são 3 instâncias)

A

Pedagógica, Administrativa e Gestão Financeira.

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29
Q

A LDB traz as normas (normatiza) sobre a gestão democrática dos estabelecimentos?

A

Não, a LDB deixa para cada sistema produzir suas normas, caso contrário, não seria democrático. Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios. Princípios de participação da comunidade (conselhos) e dos profissionais da educ. (Elaboração do PPP).

30
Q

A Gestão Democrática se pratica através de alguns princípios de participação. Quais/quem são os envolvidos?

A

A comunidade local e escolar através de conselhos ou equivalente e os profissionais da educação através da construção do PPP.

31
Q

São finalidades da educação (Art. 2):
I - o pleno desenvolvimento do educando.
II - seu preparo para o exercício da cidadania.
III - sua qualificação para o trabalho.
Quais são V ou F?

A

I, II e III são verdadeiras.

32
Q

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida _____ na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, _____ e altas habilidades ou superdotação.

A

preferencialmente - transtornos globais do desenvolvimento

33
Q

Qual é o público alvo da Educação Especial? (são 3)

A

Estudante deficiente;
TGD = transtorno global do desenvolvimento;
Altas Habilidades/Superdotação.

34
Q

Quando tem início a oferta da educação especial?

A

Na Educação Infantil e se estende ao longo da vida.

35
Q

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos (Educação Especial):
Quais estão corretas?
I - currículos, métodos, técnicas, recursos, org. específicos;
II - terminalidade específica;
III - professores especializados e capacitados;
IV - ed. especial para o trabalho, visando integração na sociedade;
V - acesso igualitário aos benefícios sociais suplementares.

A

Todas estão certas.

36
Q

Quando não for possível sua integração nas classes comuns de ensino regular, os alunos com necessidades especiais podem estar em:
(3 possibilidades)

A

Classes, escolas ou serviços especializados.

37
Q

Art. 59-A. O poder público deverá instituir ____ ____ de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

A

cadastro nacional.

38
Q

A educação de jovens e adultos será destinada a quem?

A

Art. 37. R.: àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos EF e EM na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

39
Q

Art. 37 § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais ____, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

A

apropriadas. Isso para garantir o acesso e a permanência do alunado.

40
Q

Art. 37 § 3º A educação de jovens e adultos deverá articular-se, _____ (obrigatoriamente/preferencialmente), com a educação profissional, na forma do regulamento.

A

preferencialmente

41
Q

Qual a idade própria do EF? Quantos anos precisa ter no mínimo para ingressar na EJA do EF?

A

6-14. Mínimo 15 anos.

42
Q

Qual a idade própria do EM? Quantos anos precisa ter no mínimo para ingressar na EJA do EM?

A

15-17. Mínimo 18 anos.

43
Q

Quais são os 3 tipos de cursos profissionais e tecnológicos previstos pela LDB?

A

FIC (Formação inicial e continuada) ou Qualificação Profissional; Ed. Profissional Técnica de Nível Médio; Graduação e Pós-graduação.

44
Q

(Educação Profissional e Tecnológica) A EPTNM Educação Profissional Técnica de Nível Médio pode ser ofertada de duas formas, quais são elas?

A

Articulada (junto do EM);

Subsequente (depois do EM).

45
Q

(V ou F) A Ed. Profissional Técnica de Nível Médio pode ser ofertada junto do EM. Quando isso ocorre, ela pode ser Integrada (1 Escola e 1 Diploma) ou Concomitante (2 diplomas).

A

Verdadeiro.

46
Q

Complete: Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime ____ ou ____ por tempo ____ (prolongado/limitado), conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A

hospitalar - domiciliar - prolongado

47
Q

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do EI, EF e EM (Educ. Básica) mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.

Quais estão corretas?

A

I, II e III. Todas.

48
Q 
As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada compreendem qual sistema de ensino?
Opções:
Municipal;
Estadual;
Federal.
A

Estadual.
I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

III - as instituições de EF e EM criadas e mantidas pela iniciativa privada;

IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

49
Q 
As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal compreendem qual sistema de ensino?
Opções:
Municipal;
Estadual;
Federal.
A

Estadual.
I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

III - as instituições de EF e EM criadas e mantidas pela iniciativa privada;

IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

50
Q

Complete: Art. 24 I - a carga horária mínima anual será de ____ horas para o EF e para o EM, distribuídas por um mínimo de ____ dias de efetivo trabalho escolar, ____ (excluído/incluído) o tempo reservado aos exames finais, quando houver

A

oitocentas (800h) - duzentos (200 dias) - excluído

51
Q

Art. 24 II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por: (3 formas)

A

Promoção (na mesma escola, passar de um ano para o outro), transferência (de uma escola para outra) e independente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.

52
Q

VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima ___ do total de horas letivas para aprovação.

A

de setenta e cinco por cento (75%).

53
Q

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Essa é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino ou dos docentes?

A

Art. 13 IV. Dos docentes.
Dos estabelecimentos é:Art. 12 V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. Professor estabelece estratégias, escolas provê.

54
Q

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. De quem é essa incumbência?

A

Dos docentes.

55
Q

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. De quem é essa incumbência?

A

Dos docentes.

56
Q

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica. De quem é essa incumbência?

A

Dos estabelecimentos.

57
Q

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. De quem é essa incumbência?

A

Dos estabelecimentos.

58
Q

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. De quem é essa incumbência?

A

Dos estabelecimentos.

59
Q

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. De quem é essa incumbência?

A

Dos estabelecimentos.

60
Q

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. De quem é essa incumbência?

A

Dos estabelecimentos.

61
Q

III - zelar pela aprendizagem dos alunos. De quem é essa incumbência?

A

Dos docentes.

62
Q

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. De quem é essa incumbência?

A

Dos docentes.

63
Q

(V ou F) Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

A

Verdadeiro.

64
Q

Complete: Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da ____ e fornecer-lhe meios para progredir no ____ e em ____ posteriores.

A

cidadania - trabalho - estudos.

65
Q

(V ou F) Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A

Verdadeiro.

66
Q

O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exige a frequência mínima de: ___

A

60% (sessenta por cento) do total de hora.

67
Q

Complete: Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do ___ ___ ___.

A

Conselho Nacional de Educação (CNE)

68
Q

Complete: Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração ___ (mínima/máxima/aproximada) de três anos.

A

Mínima. EM tem duração mínima de 3 anos.

69
Q

Art. 12 Os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de: VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de ______ do percentual permitido em lei.

A

30% (trinta por cento)

70
Q

A Educação de Jovens e adultos é uma _____ (etapa/modalidade/etapa)

A

A educ. de Jovens e adultos é uma MODALIDADE. É uma das 7 modalidades.

71
Q

Em 2013 a LDB tornou obrigatório e gratuito o ensino da pré-escola até o ensino médio, antes disso era garantido apenas o ensino fundamental. (V ou F)

A

Verdadeiro

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