Introdução aos contratos Flashcards
Qual é a definição de contrato ?
Os contratos são uma espécie de negócio jurídico, um acordo entre as partes que criam, modificam e extinguem direitos e obrigações, produzindo efeitos patrimoniais.
O que é preciso ter para a formação do contrato ?
Deve haver o acordo entre as partes, o objeto negociado deve estar em conformidade com a lei e o acordo deve produzir efeitos patrimoniais.
O que diz o artigo 104 CC 2002?
A validade do negócio jurídico requer:
I - Agente capaz.
II - Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
III - Forma prescrita ou não defesa em lei.
Qual o sentido amplo e sentido estrito do negócio jurídico ?
Sentido amplo: qualquer acordo de vontade. Ex: casamento
Sentido estrito: relações patrimoniais.
Quais são os elementos subjetivos do contrato ?
Existência de duas ou mais pessoas;
Capacidade genérica civil ;
Aptidão especifica;
Consentimento das partes.
E os elementos objetivos ?
Licitude do objeto
Possibilidade de pessoa física e jurídica
Determinação
Economicidade
O que são as cláusulas gerais ? Quais são ?
São elementos que não precisam estar no contrato, pois já se presumem. São a função social do contrato, boa fé objetiva e vedação do enriquecimento sem causa.
