Classificação Dos Contratos Flashcards
Sobre os contratos reciprocamente considerados, diferencie contratos principais de contratos acessórios.
Os contratos principais possuem vida jurídica própria e não dependem de outro contrato.
Os contratos acessórios dependem de outros contratos, não existem sozinhos.
Sobre os contratos considerados em si mesmo, quanto à natureza da obrigação, diferencie UNILATERIAS DE BILATERAIS.
Unilaterais serão uma doação simples
Bilaterais é um contrato de compra e venda, eles são sinalagmáticos, recíprocos.
Diferencie contratos Onerosos, gratuitos e comutativos.
Onerosos: compra, venda e locação.
Gratuitos: doação simples
Comutativos; compra, venda e locação.
Diferencia contratos aleatórios: naturalmente aleatórios e acidentalmente aleatórios
Naturalmente aleatórios: já são aleatórios de início.
Acidentalmente: dizem respeito a coisas e fatos futuros, a coisa ainda não existe no momento da formação do contrato.
Diferencie contratos paritários e contratos de adesão.
Paritários: compra, venda e locação, as partes estabelecem os termos do contrato no mesmo patamar de igualdade.
Adesão: o aderente é considerado parte hipossuficiente da relação, ou aceita ou recusa. Ele não pode discutir os elementos do contrato. Ex: fornecimento de gás.
Diferencie contratos quanto à forma: consensuais e formais (ou solenes)
Os contratos consensuais são compra e venda de coisas e moceis de locação.
Os contratos formais ou solenes são de compra e venda de imóvel e fiança.
Diferencie quanto à denominação:
1 - Nominados ou Típicos
2 - Inominamos ou atípicos.
1 - compra e venda, doação, permuta.
2 - cessão de clientela, prestação de serviços variados.
Quanto ao tempo de execução, diferencie:
1 - execução imediata
2 - execução continuada
1 - execução imediata é compra e venda à vista.
2 - execução continuada: compra e venda a prazo e locação.
