Introdução ao DIP (conceito, objeto, relação com o direito interno etc)

Question 1

Quais as duas correntes que justificam a existência e a validade do Direito Internacional Público? Explique-as.

Answer 1

Voluntarista e Naturalista.

Voluntarista: o fundamento é a própria vontade dos Estados que pactuam entre si, firmando um tratado, por exemplo. (PACTA SUNT SERVANDA)
- positivista
- modelo westfaliano

Naturalista: o fundamento está acima da vontade dos Estados (JUS COGENS).
- consciência jurídica universal

Question 2

Em que época/contexto é possível dizer que surgiu o direito internacional público?

Answer 2

O direito internacional público surgiu na Idade Moderna, juntamente com a formação dos Estados soberanos, como disciplina jurídica subsidiária ao poder absolutista dos soberanos europeus e do Estado nacional moderno, a partir de estudos sobre direitos referentes à guerra e à paz entre as nações.