Introdução Flashcards
Unidade Gestora (UG) é órgão ou entidade responsável por recursos públicos.
Verdadeiro.
Unidade orçamentária (UO) é órgão ou entidade contemplada nominalmente na LOA.
Verdadeiro.
Unidade Administrativa (UA) é órgão que , não contemplado nominalmente na LOA, necessita de recursos das UOs e UGs.
Verdadeiro
A descentralização de créditos dar-se-a por meio de dotação (limites), provisão (interna) e destaque (externa).
Verdadeira. MJ para a polícia federal: provisão e sub-repasse. MJ para defesa (destaque e repasse).
A descentralização de recursos dar-se-a por meio de cota (limite), sub-repasse (interna) e repasse (externa).
Verdadeiro. Ministério da Educação para UNB: destaque e repasse (pois UNB é uma entidade, não um órgão); UNB para HUB, provisão e sub-repasse.
MPOG é o descentralizador oficial de créditos; o Ministério da Fazenda, de recursos.
Verdadeiro.
Finanças Públicas e Direito Financeiro tem conceitos iguais.
Falso. Finanças Públicas é o ramo da ciência ECONÔMICA que estuda a Atividade Financeira do Estado (AFE). Direito Financeiro é o ramo da ciência JURÍDICA que estuda a AFE.
Financeiro trabalha com recurso ($) e orçamento trabalha com dotação (valor).
Verdadeiro. Primeiro ocorre o orçamento (dotação) e segundo o financeiro (recurso).
O orçamento surgiu formalmente como instrumento acabado por volta de 1822 nos Estados Unidos, no Liberalismo Econômico.
Falso, Inglaterra.
São características do Orçamento Tradicional (clássico): sem planejamento científico, foco no objeto (meio), Estado neutro (Laissez Faire) e focado nos aspectos numéricos/contábeis (não qualitativo).
Verdadeiro.
1930 a 1945 foi chamada a Era Vargas e conhecida pela burocracia, CLT, concurso público e Petrobrás.
Verdadeiro.
Em 1964, com a Ditadura Militar, é editada a Lei 4.320 que introduziu o Orçamento Programa (moderno).
Verdadeiro.
Orçamento Programa tem as seguintes características: planejado, foco no objetivo, aspectos políticos, jurídicos e econômicos, tem como base os programas e o Estado é intervencionista.
Verdadeiro.
Ter foco no objetivo é ter foco nos resultados, na qualidade, no desempenho, no desenvolvimento e estabilização.
Verdadeiro.
O DECRETO LEI 200/67 dispõe sobre a organização da Adm. Pública.
Verdadeiro.
A classificação funcional-programática surgiu com a portaria 9/74, mas hoje é regida pela portaria 42/99 do MP0OG, hoje MPOG.
Verdadeiro.
Em 1986 foi criada a conta única que possui as seguintes características: princípio da unidade de caixa ou unidade de tesouraria, Local é no BACEN (fisicamente) e o Banco é o Banco do Brasil (movimentação) e o órgão que a administra é o Ministério da Fazenda (SNT).
Verdadeiro
A LRFfoi criada com o intuito de preencher o GAP que o art. 165, parágrafo 9 da constituição menciona.
Falso, essa LC ainda não foi editada.
A LRF foi editada em 2000 e tem como pilares a transparência, planejamento e responsabilidade.
Verdadeiro.
Até 1964 é conhecido como Orçamento Tradicional (Clássico).
Verdadeiro. Estado neutro Laissez Faire.
A partir de 1964 temos o marco legal do Orçamento Programa (moderno).
Verdadeiro. Em 1967 foi editado o Decreto Lei 200/67. Em 1964 o estado era intervencionista.
A constituição/88 trouxe como novidade a PPA e a LDO,
Verdadeiro.
Entre 1998 e 2000 aconteceu a reforma orçamentária.
Verdadeiro, após a reforma do Estado.
Em 1994 aconteceu, com o Plano Diretor, a reforma do Estado.
Verdadeiro, passa do modelo burocrático da década de 30 para o modelo Gerencial do Estado.
É a partir da reforma orçamentária que a discussão do Orçamento Programa volta à tona, mas dessa vez de forma gerencial, prática.
Verdadeiro.
Orçamento Programa tem seu marco gerencial a partir do decreto 2829/98.
Verdadeiro. Inicia em 1998 e terminou com a edição da LRF em 2000.
Orçamento Desempenho é de 1964 até 1998.
Verdadeiro. Apesar de alguns autores ainda chamarem de orçamento tradicional. Desempenho foi o período de transição da teoria para a prática do Orçamento Programa.
O primeiro PPA efetivamente programado foi o de 2000 a 2003. O conhecido Avança Brasil.
Verdadeiro.
Pode-se dizer que o orçamento de desempenho tem foco no objetivo.
Verdadeiro.
Orçamento Programa vincula o orçamento ao planejamento.
Verdadeiro. E também tem foco no objetivo.
Técnica Orçamento Base Zero também é conhecida como orçamento por estratégia.
Verdadeiro.
OBZ surgiu em 1969 nos EUA.
Verdadeiro.
Características do OBZ: desvinculação de um orçamento, não gera direito adquirido dos orçamentos anteriores, TODAS as despesas serão analisadas, revisadas e avaliadas e TODOS os programas devem ser justificados a cada ciclo orçamentário,
Verdadeiro.
Técnica orçamento incremental: firmada em ajustes marginais (ajustes de dotações - créditos). Não se inova.
Verdadeiro.
É verdadeiro dizer que apesar de incompatíveis do ponto de vista conceitual, adota-se no BR o orçamento-programa na técnica incremental.
Verdadeiro.
Ação governamental que busca a concretização dos objetivos propostos é denominado projeto.
Falso, programa.
A diferença entre o orçamento programa e o orçamento desempenho é que este não se vincula a um planejamento.
Verdadeiro.
A Atividade Financeira do Estado engloba AFO, Finanças Públicas e Direito Financeiro.
Verdadeiro.
Finanças Públicas é o ramo da ciência econômica que estuda a AFE.
Verdadeiro.
Direito Financeiro é o ramo da ciência jurídica que estuda a AFE.
Verdadeiro.
Financeiro trabalha com recurso, dinheiro e Orçamento trabalha com crédito (dotação - valor).
Verdadeiro.
Em 1822 não havia planejamento, tudo acontecia na prática. O foco era no objeto, para aspectos contábeis, numéricos.
Verdadeiro.
Em 1964 ocorre a criação de programas (conjunto de ações homogênicas que visam o mesmo fim).
Verdadeiro.
O marco LEGAL inicial do OP foi em 1964.
Verdadeiro. Antes de 1964 era tradicional. Mas o marco GERENCIAL iniciou em 2000 com a LRF. De 1964 a 1998 temos o orçamento desempenho.
Em 1988 com a CF criou-se o PPA e a LDO.
Verdadeiro.
Em 1994 ocorreu a Reforma do Estado e editou-se o Plano Diretor Gerencial.
Verdadeiro.
De 1998 a 2000 ocorreu a reforma orçamentária.
Verdadeiro.
O 1º PPA efetivamente programado foi o de 2000. O chamado Avança Brasil (2000-2003).
Verdadeiro.
O orçamento Tradicional dá ênfase àquilo que se faz (objeto), o de desempenho no objetivo e o programa vincula o orçamento ao planejamento.
Verdadeiro.
A técnica orçamento base zero/por estratégia é uma técnica orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos em 1969.
Verdadeiro.
Na técnica base-zero há desvinculação de um planejamento; não gera direitos adquiridos por orçamentos anteriores; todas as despesas serão analisadas, revisadas e avaliadas; todos os programas devem ser justificados a cada ciclo orçamentário.
Verdadeiro.
A técnica orçamento incremental é uma técnica orçamentária firmada em ajustes marginais, ou seja, ajustes de dotações (créditos). Também não vinculado a uma estrutura planejada. Não se inova.
Verdadeiro.
Apesar de incompatíveis do ponto de vista conceitual, adota-se no Brasil o orçamento-programa na técnica incremental.
Verdadeiro.
Decreto Lei 200/67 dispõe sobre a organização da Adm. Pública (descentralização: adm. indireta.)
Verdadeiro.
Em 1986 com o Decreto 93.872/86 criou-se a Conta Única. Foi quando surgiu o princípio da unidade de caixa ou da tesouraria. Local: BACEN, Banco: BB e órgão Ministério da Fazenda.
Verdadeiro.
