INTRODUÇÃO Flashcards

1
Q

Diferença democracia direta e indireta

A

Indireta : O povo escolhe seus representantes por meio de votação.
Direta : Pode ser feita através de plebiscito (consulta ao povo antes do fato) e referendo (consulta ao povo após o fato)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que é uma Iniciativa popular de Lei?

A

Quando o povo inicia o processo legislativo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Caracterize a Iniciativa Popular de Lei nos âmbitos FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

A

Federal : Pode LC, LO e não pode PEC. (1% do eleitorado em 5 estados 0,3 em cada);

Estadual : Pode LC, LO e PEC (se previsto da CE);

Municipal : Pode LC, LO e PELO (5% eleitorado);

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Quais são os fundamentos da RFB?

SÃO 5

A

Soberania - Quem possui a soberania é a RFB.
Cidadania - Direitos políticos garantidos ao cidadão.
Dignidade da Pessoa Humana - Meta/Supraprincípio/Princípio Matriz. O princípio mais importante.
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - Relação com o capitalismo.
Pluralismo Político - Os cidadãos têm direito de escolher sua posição política.

MACETE: SOCIDIVAPLU

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Cite a(s) função(ões) típica(s) e as atípicas do poder Legislativo

A

Legislar ( típica ), Administrar (atípica), Julgar (atípica);

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Cite a(s) função(ões) típica(s) e as atípicas do poder Executivo

A

Legislar (atípica), Administrar ( típica ), Julgar (atípica);

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Cite a(s) função(ões) típica(s) e as atípicas do poder judiciário

A

Legislar (atípica), Administrar (atípica), Julgar ( típica );

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quais são os objetivos da RFB?

A

CONSTRUIR SOCIEDADE LIVRE;
GARANTIR DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITO;
ERRADICAR POBREZA E MARGINALIZAÇÃO;
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS;

MACETE: CONGAPROERRE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Diferença Asilo Político de Refúgio Político

Estrito, Amplo

A

**Asilo político **: forma estrita (perseguição política).
**Refúgio político **: forma ampla (perseguição política, religiosa, sexual, étnica, etc)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quais são os crimes imprescritíveis?

A

Racismo, Golpe de Estado, Injúria Racial

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Quais são as 5 características dos direitos fundamentais?

A

Relativos (não existe absoluto), Imprescritíveis (não se perde com o tempo, salvo propriedade), Irrenunciáveis, Inalienáveis (não permite a venda, salvo direito de imagem), Historicidade (admite a incorporação de novos direitos que venham a surgir com o tempo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Cite quais são os direitos de 1°, 2°, 3°, 4° e 5° geração.

A

Liberdade (1° geração, atuação negativa do estado); Iguadade (2° geração, entrada dos direitos sociais, atuação positiva do estado); Fraternidade (3° geração, direito coletivo, difuso e solidariedade); Genética e biotecnologia (4° geração); Realidade virtual (5° geração).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly