Interpretação e hermenêutica Flashcards
1
Q
O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve‐se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.
A
Incorreta, pois a judicial self‐restraint (autocontenção) não diz respeito a interpretação ou aplicação da norma,** mas sim do papel do Judiciário em relação aos outros Poderes**.
O oposto do ativismo é a auto-contenção judicial, conduta pela qual o Judiciário procura reduzir sua interferência nas ações dos outros Poderes.
