INSTRU. FORM. OPER. CRÉD. Flashcards
Contrato onde há a exigência que seja firmado por instrumento público
solene
Contrato em que não há a exigência de lavratura de escritura pública
não solene
A validade da declaração de vontade não dependerá de
forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir
verdadeiro.
um contrato escrito, mas não lavrado, trata-se de instrumento particular, desde que a lei não exija a escritura pública
A exigência da forma escrita significa que se trata de um contrato solene
falso.
a forma está relacionada a qualquer formalidade e não à necessidade do ato ser público
Trata-se de uma promessa de pagamento e um título executivo extrajudicial, podendo embasar Ação de Execução
Cédula de Crédito
A cédula de crédito pressupõe uma garantia fidejussória
falso.
pressupõe garantia real
como podem ser classificadas as cédulas de crédito?
- cédula hipotecária
- cédula pignoratícia
- cédula pignoratícia e hipotecária
- cédula fiduciária
quando a garantia é a hipoteca constituída sobre um imóvel
cédula hipotecária
quando a garantia é o penhor sobre determinados bens móveis
cédula pignoratícia
quando a garantia é tanto o penhor de bens móveis, quanto a hipoteca de bem imóvel
cédula pignoratícia e hipotecária
quando a garantia é a alienação fiduciária de bens
cédula fiduciária
a cédula de crédito rural é intransferível
falso.
como título de crédito, é transferível e de livre negociação
tem como finalidade formalizar uma operação de financiamento, porém não exige apresentação de garantia
nota de crédito
nas cédulas e notas de crédito comercial, não poderão ser
pactuados juros capitalizados, sob pena de nulidade dos
títulos e dos contratos a eles vinculados
falso.
essa operação é admitida; entretanto, se os juros forem excessivos, admite-se revisão do contrato
