Induzimento, Instigação ou auxílio ao suicídio ou automutilação. Flashcards
A Lei 13.968/2019 previu a qualificadora no caso de automutilação ou da tentativa de suicídio, se resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. V ou F?
Verdadeiro.
Se o crime do art. 122 resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 anos, ou contra quem por enfermidade ou deficiência mental, não tem necessário discernimento para a prática do ato, não pode oferecer resistência, o agente responde por qual crime?
O crime de lesão corporal gravíssima, § 2º do art 129 do CP.
Se o crime resulta em morte e é cometido contra menor, não tem necessário discernimento para a prática do ato, não pode oferecer resistência, o agente responde por qual crime?
Homicídio, art 121, § 7º, inciso II.
Quais são as causas de aumento de pena do crime do art. 122?
§3º, I- Se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;
II- Se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência;
§4º - Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real;
§5º - Se o agente é líder ou coordenador de grupo ou rede virtual.
O princípio da lesividade e alteridade impedem a punição do suicida sobrevivente. V ou F?
Verdadeiro.
O art. 122 não admite a modalidade culposa por ausência de previsão legal. V ou F?
Verdadeiro.
Pacto de morte, duelo americano e roleta russa, por qual crime o sujeito responde?
Se o sobrevivente participou dos atos executórios, responde por homicídio. Na hipótese de não ter praticado os atos executórios de homicídio, incide no art. 122.
Responde por homicídio aquele que depois de auxiliar o suicida, vê sua vítima arrependida, pedir socorro, impedindo dolosamente a intervenção salvadora. V ou F?
Verdadeiro. Se trata de crime omissivo por comissão.
