IMPUTABILIDADE PENAL Flashcards
Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de ___________, de _______________________ ou ____________.
doença mental
desenvolvimento mental incompleto
retardado
a culpabilidade nada mais é do que um _________________ dos atos do agente. Avaliar, portanto, se de acordo com as circunstâncias que envolveram os fatos, a conduta do agente é ou não reprovável.
juízo de reprovação
A imputabilidade é chamada, por muitos autores, de ____________________.
capacidade de culpabilidade
Para definir os componentes da CULPABILIDADE, a doutrina majoritária utiliza a teoria ______________________.
normativa pura
De acordo com a teoria normativa pura, os elementos da culpabilidade são:
imputabilidade
potencial consciência da ilicitude
exigibilidade de conduta diversa
A _________________ nada mais é do que a capacidade do agente delitivo de compreender que o que faz é ilícito.
imputabilidade
Assim como o Código Penal comum, o CPM adota o chamado critério _________________ ou __________ de imputabilidade, de modo que tanto causas biológicas quanto psicológicas podem ser consideradas causas da inimputabilidade do indivíduo.
Biopsicológico
Misto
Uma vez que o autor de uma determinada infração é considerado inimputável por força de doença mental ou de seu desenvolvimento mental, este será submetido a uma _______________________, e não a uma PENA propriamente dita.
MEDIDA DE SEGURANÇA
Adota-se no CPM o chamado sistema _______________. Ou se submete o indivíduo à PENA, ou à MEDIDA DE SEGURANÇA. Nunca a ambas!
VICARIANTE
Caso o indivíduo ainda apresente ALGUMA CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO, mesmo que sob efeito de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto, sua imputabilidade não será excluída, mas sua pena poderá ser ATENUADA.
certo/errado
certo
Não é igualmente imputável o agente que, por embriaguez __________ proveniente de _________ ou ______________, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
completa
caso fortuito ou força maior
Qualquer embriaguez que terá o condão de excluir a imputabilidade penal.
certo/errado
errado.
Somente excluirá a imputabilidade penal a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.
situações como embriaguez voluntária ou embriaguez para “criar coragem” não serão capazes de causar a inimputabilidade penal do agente delitivo
e à embriaguez aplica-se a mesma regra da inimputabilidade por reduzida capacidade mental: Se o indivíduo ainda conservar alguma capacidade de entendimento, terá apenas sua pena atenuada, mas ainda preservará sua imputabilidade.
A pena pode ser reduzida de ____________, se o agente por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
um a dois terços
