DO CRIME E ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS Flashcards
O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu _____. Considera-se causa a _______ ou __________ sem a qual o resultado não teria ocorrido.
causa
ação
omissão
A superveniência de causa ________________ independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. Os fatos ___________, imputam-se, entretanto, a quem os praticou.
relativamente
anteriores
a teoria adotada em nosso Código Penal Militar em relação ao nexo de causalidade é a chamada _________________________________
teoria da equivalência dos antecedentes causais
Algumas vezes o examinador chama essa teoria pelo termo sinônimo, “conditio sine qua non”.
Teoria da equivalência das condições.
As causas ou concausas __________________ sempre são capazes de produzir, por si sós, o resultado. Assim sendo, são casos em que o agente responderá apenas pelos atos já praticados.
ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES
Nas causas _____________ e _______________ relativamente independentes, o agente sempre responderá pelo resultado.
preexistentes
concomitantes
nos crimes omissivos temos a adoção da chamada teoria __________________.
normativa
A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o ____________. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; a quem, de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua _____________.
resultado
superveniência
o crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias _________ à vontade do agente.
alheias
Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de ________________, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do _______________.
um a dois terços
crime consumado
- No CP não se admite a aplicação da pena do crime consumado ao crime tentado. Somente no CPM
o crime se divide em quatro fases principais: (iter criminis)
Cogitação
Preparação
Execução
Consumação
Por força do princípio da ____________, a ____________ não é uma fase punível, pois ela não causa ofensa alguma a nenhum bem jurídico.
lesividade
cogitação
Via de regra, a fase de ______________ do crime não é punível – a não ser que o ato preparatório seja um crime por si só.
preparação
Embora em regra não seja listado como uma das fases regulares do iter criminis, o ____________________ é uma fase específica de algumas infrações penais, que após sua consumação, ainda não sofreram o completo esgotamento de seu potencial lesivo.
exaurimento
O crime ______________, portanto, é aquele que reúne todos os elementos de sua definição legal.
consumado
não existe um crime autônomo para a tentativa. Temos o que a doutrina chama de adequação típica por subordinação ______________ ou _________.
indireta
mediata
A regra em nosso Código Penal é a adoção da chamada teoria __________, para a qual a punição da tentativa se dá por conta do perigo de dano acarretado pela conduta do agente.
objetiva
Excepcionalmente é aplicada a chama teoria ___________ aos crimes tentados. Por esse motivo existe a expressão “salvo disposição em contrário” quanto à pena da tentativa.
subjetiva
Na prática, essa exceção ocorre quando o legislador, ao editar o tipo penal, equipara a forma tentada do delito à forma consumada, atribuindo a mesma pena aos dois casos
_____________, também chamada de _______________, é aquela em que a fase executória é interrompida antes da sua finalização.
tentativa imperfeita
tentativa inacabada
____________, também chamada de __________, é aquela em que a fase executória é totalmente realizada mas não resulta na consumação do delito por circunstâncias alheias à vontade do agente.
tentativa perfeita
tentativa acabada/delito frustrado/crime falho
Crimes _________________ não admitem tentativa. Praticou a conduta prevista no tipo penal, portanto, o delito estará consumado.
unissubsistentes
______________, também chamada de __________, é aquela em que o objeto material sofre dano
tentativa cruenta
tentativa vermelha
_____________, também chamada de __________, é aquela em que o objeto material não sofre dano
tentativa incruenta
tentativa branca
Os crimes ____________ são incompatíveis com a tentativa, afinal de contas, não se pode tentar algo que não se quer
culposos
A culpa ________________, para boa parte da doutrina, admite a tentativa.
imprópria
Para a doutrina, existe a possibilidade de existência da chamada culpa __________, a qual ocorre quando o agente age amparado por uma descriminante putativa (Art. 20, §1º, CP), acreditando estar amparado por uma _______________, quando na verdade, não está.
imprópria
excludente de ilicitude
É _________ de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de _______ e o fato é punível como crime __________.
isento
culpa
culposo
