Imposto de importação

Question 1

Quem são os contribuintes do II?

Answer 1

Aquele que estiver ligado diretamente ao fato gerador.

1. Importador;
2. Destinatário de remessa postal internacional;
3. Adquirente da mercadoria entrepostada.

Question 2

Quem são os responsáveis no imposto de importação?

Answer 2

São aqueles que, embora possam substituir o contribuinte pelo recolhimento do tributo, não criaram o fato gerador.

1. Transportador
2. Depositário fiel,
3. Qualquer pessoa que a legislação apontar.

Question 3

Quem é o responsável solidário?

Answer 3

É aquele chamdo pela RFB para o pagamento tributário não pago.

Question 4

Qual a diferença entre responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária?

Answer 4

Na responsabilidade subsidiária existe o benefício da ordem. Deverá ser cobrado primeiro o devedor (contribuinte) e depois o subsidiário.

Na responsabilidade solidária não existe o subsídio de ordem, podendo-se cobrar tanto o devedor quanto o responsável pela lei.

Question 5

Qual a mercadoria nacional será considerada como estrangeira para incidência de II?

Answer 5

Será considerado estrangeiro a mercadoria nacional ou nacionalizada enviada ao país estrangeiro e que retorne ao país.

Exceto quando a mercadoria retornar ao país por motivos alheios ao exportador.

- Enviada em consignação e não vendida
- Devido a modificação da sistemática da importação do país importador
- Mercadoria devolvida para reparo de defeito ou substituição 
- Por motivo de guerra ou de calamidade pública