Histórico de Saúde no Brasil Flashcards
O que é Sistema de Saúde?
Sistema de Saúde
Conjunto de relações políticas, econômicas e institucionais responsáveis pela condução dos processos referentes à saúde de uma dada população, que se concretizam em organizações, regras e serviços, que visam alcançar resultados condizentes com a concepção prevalecente na sociedade.
O que são Políticas de Saúde?
Políticas de Saúde
Conjunto de decisões e compromisso definidos pelo Estado, para orientar o desenvolvimento de ações e estratégias voltadas à melhoria da saúde.
Como era a saúde de 1500 a 1889 no Brasil?
De 1500 a 1889 no Brasil
não havia nenhum modelo de saúde à população.
Qual a característica marcante da saúde no Brasil de 1889 a 1930?
De 1889 a 1930 foi a época das Campanhas.
Verdadeiro ou falso?
De 1889 a 1920 a assistência não era individual.
Era apenas para casos de endemias.
VERDADEIRO
De 1889 a 1920 a assistência em saúde era apenas para casos de endemias.
Complete:
Em 1900 _____________ (Carlos Chagas/Oswaldo Cruz) introduziu o Modelo __________ (Campanhista/Sanitarista), que usava de força e autoridade, motivo pelo qual gerou a Revolta da __________ (Vacina/Saúde).
Em 1900 Oswaldo Cruz introduziu o Modelo Campanhista, que usava de força e autoridade, motivo pelo qual gerou a Revolta da Vacina.
O Modelo Campanhista visava combater quais doenças?
O Modelo Campanhista visava combater:
- Febre amarela;
- Peste bulbônica;
- Varíola.
De 1920 a 1930 Carlos Chagas se destaca na saúde.
O que ele fez?
De 1920 a 1930, Carlos Chagas introduziu propagandas e educação sanitária na prática rotineira de ação em saúde.
Que grandes avanços ocorreram de
1920 a 1930 na saúde?
De 1920 a 1930:
- Carlos Chagas introduziu propagandas e educação sanitária na prática rotineira de saúde.
- Criação de órgãos para o combate à tuberculose, hanseníase e doenças venéreas.
- Atenção individualizada à assistência hospitalar e infantil e implantação de higiene industrial.
- Expansão das atividades de saneamento para outros estados.
- Lei Eloy Chaves (1923).
O que significa a Lei Eloy Chaves?
(1923)
A Lei Eloy Chaves foi o marco inicial da Previdência Social no Brasil, quando foram criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)
O que eram as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)?
As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) foram criadas em 1923 com a Lei Eloy Chaves, para trabalhadores ferroviários.
Elas proviam pensões, aposentadorias, serviços funerários e serviços médicos aos trabalhadores afiliados.
O Estado não custeava as CAPs. Quem as mantinha eram os empregados (3% do salário), as empresas (1% da renda bruta) e os consumidores de serviços.
Por que as CAPs são consideradas o 1º passo
para a privatização em saúde?
O financiamento das CAPs não era suficiente para construir hospitais e municiá-los com equipamentos e recursos humanos, assim elas passam a contratar serviços de saúde privados (início da privatização em saúde).
O que marca a saúde na década de 1930 a 1940?
1930-1940:
A transformação das CAPs em IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensão), onde o Estado controlava o sistema.
Os empregados eram organizados por categoria profissional e somente os que tinham carteira assinada recebiam benefícios.
O que eram os IAPs?
Os IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensão), eram controlados pelo Estado.
Os empregados eram organizados por categoria profissional e somente os que tinham carteira assinada recebiam benefícios.
Quais as principais características da Era Vargas
(1930-1945)?
Era Vargas (1930-1945):
- Morbidade moderna (Exs: doenças crônico-degenerativas, neoplasias, etc)
- Transição demográfica (redução da mortalidade e aumento da expectativa de vida)
- Acesso aos não cobertos (acesso mais fácil à saúde).
Quais as principais características da
Época do Autoritarismo (1964-1984)?
(Ditadura Militar)
Época do Autoritarismo (1964-1984)
- Transição epidemiológica (variação das causas de morbimortalidade ao longo do tempo. Aqui começa a haver muitas mortes pela morbidade moderna);
- Crise previdenciária (muita gente dependia da Previdência);
- 1982 - AIS (Ações Integradas de Saúde) - ideia de relacionar saúde e cidadania.
Quais as principais características da Nova República (1985-1988)?
Nova República (1985-1988):
Foi uma época de transição democrática.
- AIDS chegou no Brasil;
- Causas externas de mortalidade;
- VIII Conferência de Saúde (AIS → SUDS)
O que marcou a 8ª Conferência Nacional de Saúde,
em 1986?
8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986:
- Foi aprovado o conceito de saúde como um direito do cidadão.
- Delineamento dos Fundamentos do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), com estratégias que permitiam ações entre as três esferas do governo.
Qual a grande importância da Constituição de 1988 para a saúde?
Constituição de 1988
- Estabeleceu-se pela 1ª vez, de forma relevante, uma seção sobre a saúde.
- Os Artigos 196 e 198 são os mais importantes para a saúde (saúde direito de todos e criação do SUS)
O que diz o Art. 196 da Constituição de 1988?
Art. 196 da Constituição de 1988:
“Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação da saúde”.
O que diz o Art. 198 da Constituição de 1988?
Art. 198 da Constituição de 1988:
Criação do SUS
“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, integralidade e participação social”.
Apesar do SUS ter sido definido pela Constituição de 1988, apenas em 1990 foi regulamentado.
Quais Leis o regulamentaram?
Leis que regulamentaram o SUS:
LEIS ORGÂNICAS
Lei nº 8.080
Lei nº 8.142
O que é definido pelas Leis Orgânicas?
(Lei nº 8.080 e Lei nº 8.142)
As Leis Orgânicas (Lei nº 8.080 e Lei nº 8.142) definem o modelo operacional do SUS, propondo a sua forma de:
- organização
- funcionamento
- financiamento.
Quando o SUS foi criado?
O SUS foi criado na Constituição de 1988.
Quando o SUS foi regulamentado?
O SUS foi regulamentado em 1990 com a Lei 8080.