Atenção Primária à Saúde e Estratégia de Saúde da Família

Question 1

O que é Atenção Primária à Saúde (APS)?

Answer 1

A Atenção Primária à Saúde (APS) significa tanto a orientação da organização de um serviço de saúde de um país ou de uma população definida (primary health care) quanto o 1º nível de atenção desse sistema (primary care).

Question 2

A APS comporta 4 concepções distintas básicas.

Quais são elas?

Answer 2

A APS comporta 4 concepções distintas básicas:

1. APS seletiva
2. APS de 1º nível
3. APS integral
4. APS como filosofia

Question 3

Em relação à concepção, como é a APS no Brasil?

Answer 3

A APS no Brasil nasceu no Brasil com características de APS seletiva, mas quando surgiu o SUS ela passou a ser uma estratégia para reorientação do modelo assitencial, podendo ser caracterizada como APS integral.

Question 4

No Brasil o termo Atenção Primária foi substituído

por Atenção Básica. Por quê?

Answer 4

No Brasil o termo Atenção Primária foi substituído por Atenção Básica devido ao contexto de implementação do SUS a fim de se diferenciar das propostas de APS seletivas e focalizadas difundidas por Agências Internacionais.

Question 5

De modo geral, quais são os marcos históricos da APS no mundo?

Answer 5

Marcos históricos da APS no mundo:

• Relatório Dawson (início século XX, na Inglaterra)
• Declaração de Alma-Ata (1978 - na antiga URSS, hoje Cazaquistão)
• Carta de Otawa e o Movimento de Promoção da Saúde (1986, no Canadá)
• Conferências Internacionais (entre 1986 e 2000, houveram 5 delas, em várias partes do mundo)
• Política Nacional de Promoção da Saúde (2014, no Brasil)

Question 6

O Relatório Dawson surgiu no início século XX, na Inglaterra, e é o marco inicial da APS.

Este relatório definiu 2 características básicas da APS. Quais?

Answer 6

O Relatório Dawson surgiu no início século XX, na Inglaterra, e é o marco inicial da APS.

Este relatório definiu 2 características básicas da APS:

• Regionalização (serviços de saúde organizados para atender áreas definidas, com características próprias)
• Integralidade (cuidados devem ser tanto curativos, quanto preventivos)

Question 7

A Declaração de Alma-Ata ocorreu em 1978 (na antiga URSS, hoje Cazaquistão) durante a I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde.

Quais os problemas na saúde levaram a OMS

a organizar esta conferência?

Answer 7

A Declaração de Alma-Ata (1978) ocorreu durante a I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Os problemas na saúde que levaram a OMS a organizar esta conferência, foram:

• Elevados custos dos sistemas de saúde mundiais.
• Uso indiscriminado de tecnologia dura.
• Baixa resolutividade.
• Desigualdade do acesso à saúde.
• Falta de cobertura dos cuidados primários.
• Alta mortalidade infantil.
• Péssimas condições sociais, econômicas e de saneamento básico.

Question 8

Em 1978 (na antiga URSS, hoje Cazaquistão) ocorreu a

I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários

de Saúde, onde foi escrita a Declaração de Alma-Ata.

O que isso significa?

Answer 8

Na I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde foi proposto o tema “Saúde Para Todos no Ano 2000” e na mesma ocasião foi escrita a Declaração de Alma-Ata, que foi um acordo onde 134 países (incluindo o Brasil) assinaram uma carta comprometendo-se a mudar seus sistemas de saúde, levando em conta um conjunto de princípios que ampliavam o conceito de saúde.

Question 9

Verdadeiro ou Falso?

A partir da Declaração de Alma-Ata se definiu, em nível nacional, a saúde como um direito do cidadão, defendendo a ideia de que a saúde depende da elaboração de políticas públicas.

Answer 9

FALSO

O correto é: A partir da Declaração de Alma-Ata se definiu, em nível mundial, a saúde como um direito do cidadão, defendendo a ideia de que a saúde depende da elaboração de políticas públicas.

Question 10

Em 1986, em Otawa, no Canadá, ocorreu a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, pois o mundo todo tinha expectativas por uma nova saúde pública.

Quais eram os planos dessa conferência?

Answer 10

Os planos da I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (1986) em Otawa, no Canadá, eram:

• Discutir o futuro da saúde pública (principalmente, nos países desenvolvidos).
• Introduzir o conceito de promoção de saúde.
• Criar ambientes sustentáveis.
• Reorientar os serviços de saúde.
• Desenvolver a capacidade dos sujeitos individuais.
• Fortalecimento de ações comunitárias.
• Alcançar as metas traçadas na Alma-Ata.

Question 11

O que é o conceito promoção de saúde introduzido pela Carta de Otawa?

Answer 11

Promoção de saúde é o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação no controle desse processo.

Question 12

COMPLETE:

O tema “Saúde Para Todos no Ano 2000” foi proposto pela_______________ (Carta de Otawa/Declaração de Alma-Ata).

A promoção de saúde foi um conceito introduzido pela _________________ (Carta de Otawa/Declaração de Alma-Ata).

Answer 12

O tema “Saúde Para Todos no Ano 2000” foi proposto pela Declaração de Alma-Ata.

A promoção de saúde foi um conceito introduzido pela Carta de Otawa.

Question 13

A APS começou a ter mais destaque no Brasil, na década de 90, quando os programas PACS (1991) e PSF (1994) foram criados. Em 2006 e 2011 houve a publicação e republicação, respectivamente, da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

O que havia de diferente entre essas duas publicações da PNAB?

Answer 13

A APS começou a ter mais destaque no Brasil, na década de 90, quando os programas PACS (1991) e PSF (1994) foram criados. Em 2006 e 2011 houve a publicação e republicação, respectivamente, da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A diferença entre essas duas publicações da PNAB é que na 2ª, houve a flexibilização da carga horária dos médicos, que antes era obrigatoriamente 40h/sem, para contratos de 20, 30 ou 40h/sem.

Question 14

Em 21 de setembro de 2017 a Portaria nº 2436 aprovou uma nova versão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O que mudou?

Answer 14

Em 21 de setembro de 2017 a Portaria nº 2436 aprovou uma nova versão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), onde a ESF deixou de ser o único modelo para a organização da Atenção Básica no Brasil e passou a ser admitida também, a composição de equipes multiprofissionais apenas por médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enf. (sem ACS), com carga horária mínima de 10h/sem. para os médicos. Também ficou estabelecida a definição de Atenção Básica de Saúde.

Question 15

A Portaria nº 2436 de 21 de setembro de 2017 aprovou uma nova versão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que dentre outras determinações, estabeleceu a definição de Atenção Básica de Saúde.

Qual é essa definição?

Answer 15

A Portaria nº 2436 de 21 de setembro de 2017 aprovou uma nova versão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que dentre outras determinações, definiu Atenção Básica de Saúde como um conjunto de ações de saúde, individuais, familiares e coletivas, que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Question 16

Quais os princípios gerais da Atenção Básica de acordo com a Declaração de Alma-Ata?

Answer 16

Os princípios gerais da Atenção Básica de acordo com a Declaração de Alma-Ata são:

• Porta de entrada (Ex: ESF).
• Longitudinalidade (ao longo do tempo. Eu tenho que conhecer o paciente, criar vínculo).
• Integralidade (Da prevenção à cura).
• Coordenação do cuidado (resolutibilidade sob a minha responsabilidade).

Question 17

Quais os setores da Atenção Básica?

Answer 17

Os setores da Atenção Básica são:

• Primário
• Secundário
• Terciário

Devemos focar principalmente no primário, para que ele possa ir para os outros setores, caso necessite.

Question 18

Como transferir um paciente de um setor para

outro na Atenção Básica? Exemplifique.

Answer 18

Para transferir um paciente de um setor para outro na Atenção Básica são necessárias as GUIAS.

Há situações em que o paciente necessita de um atendimento mais especializado, então terei que encaminhá-lo, através de uma guia de referência.

Ex: paciente com HA descompensada, deverá ser encaminhado para a atenção secundária com uma guia de referência e retornar para o setor primário com uma guia de contra-referência, para que eu continue o acompanhando.

Question 19

Quem financia a Atenção Básica?

Answer 19

O financiamento da Atenção Básica é tripartite e deve estar detalhado no Plano Municipal de Saúde.

Os PAB’s (PAB fixo e PAB variável), basicamente, financiam a Atenção Básica.

Question 20

Quais os princípios da Atenção Básica no Brasil de acordo com a PNAB 2017?

Answer 20

Os princípios da Atenção Básica no Brasil de acordo com a PNAB 2017 são:

• Universalidade
• Integralidade
• Equidade

Question 21

Quais as diretrizes da Atenção Básica no Brasil de acordo com a PNAB 2017?

Answer 21

As diretrizes da Atenção Básica no Brasil de acordo com a PNAB 2017 são:

• Regionalização e hierarquização.
• Territorialização e adstrição.
• População adscrita.
• Cuidado centrado na pessoa.
• Resolutividade.
• Longitudinalidade do cuidado.
• Coordenação do cuidado.
• Ordenação das redes.
• Participação da comunidade.

Question 22

O que são as Redes de Atenção à Saúde (RAS)?

Answer 22

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

A Atenção Básica é parte integrante das RASs, atuando como porta de entrada preferencial e coordenadora dos cuidados oferecidos por essas redes.

Question 23

Como a Atenção Básica cumpre sua missão nas Redes de Atenção à Saúde (RAS)?

Answer 23

A Atenção Básica, no interior das Redes de Atenção à Saúde (RAS), deve:

• Ordenar o fluxo de pessoas aos demais pontos de atenção da rede.
• Gerir a referência e contrarreferência.
• Estabelecer relação com especialistas que cuidam das pessoas de seu território.

***** Ela deve realizar práticas de microrregulação nas UBSs, como gestão de filas, exames e consultas, ligado ao Telessaúde.

Question 24

O que é o Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes?

Answer 24

O Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes foi instituído em 2007 e redefinido e ampliado em 2011. Os núcleos de telessaúde desenvolvem atividades:

• Técnicas.
• Científicas.
• Administrativas (para planejar, executar, monitorizar e avaliar as ações, principalmente a produção de teleconsultoria para retirada de dúvidas)

Há duas formas de Telessaúde:

• Síncrona (em tempo real)
• Assíncrona (msgs offline, respondidas em até 72h)

Question 25

O que é o PMAQ? Como ele é fundamentado?

Answer 25

PMAQ é o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

O PMAQ tem 47 indicadores pactuados e, destes, 23 são imprescindíveis para a permanência da equipe no programa e definir se a mesma deve receber um incentivo financeiro de 20% do valor integral do Componente de Qualidade do PAB variável.

Question 26

Qual o principal objetivo do PMAQ?

Answer 26

O principal objetivo do PMAQ é ampliar o acesso e melhorar a qualidade da Atenção Básica, garantindo um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica.

Question 27

Quais os locais de funcionamento da Atenção Básica?

Answer 27

Os locais de funcionamento da Atenção Básica são:

• UBSs.
• Unidades Básicas de Saúde Fluviais.
• Unidades Odontológicas Móveis.

Question 28

COMPLETE:
As UBSs funcionam ___ h/semana, ___ dias/semana, no mínimo, habitualmente em horário __________ e ______________. Podem ter até ___ equipes de Atenção Básica ou ___________ para atingir seu potencial resolutivo.

As equipes devem assumir a responsabilidade sanitária por uma população de _____ a _____ pessoas, residentes em território___________.

Suas ações devem ter 2 padrões:________ e ___________.

Answer 28

As UBSs funcionam 40 h/semana, 5 dias/semana, no mínimo, habitualmente em horário matutino e vespertino. Podem ter até 4 equipes de Atenção Básica ou Saúde da Família para atingir seu potencial resolutivo.

As equipes devem assumir a responsabilidade sanitária por uma população de 2000 a 3500 pessoas, residentes em território definido.

Suas ações devem ter 2 padrões: essencial e ampliados.

Question 29

Verdadeiro ou Falso?

Todas as UBSs devem monitorizar a satisfação dos usuários (registro de elogios, críticas, reclamações).

( )

As UBSs devem assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, somente da sua área de abrangência, com classificação de risco e encaminhamento responsável e articulado com outros servços.

( )

Answer 29

Todas as UBSs devem monitorizar a satisfação dos usuários (registro de elogios, críticas, reclamações).

( Verdadeiro )

As UBSs devem assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, somente da sua área de abrangência, com classificação de risco e encaminhamento responsável e articulado com outros servços.

( Falso )

Este serviço deve ser prestado também a pessoas que não sejam da sua área de abrangência.

Question 30

Há 5 tipos de equipes multiprofissionais que podem atuar na Atenção Básica.

Quais são?

Answer 30

As equipes multiprofissionais que podem atuar na Atenção Básica, são:

• Equipe de Saúde da Família (eSF)
• Equipe de Atenção Básica (EAB)
• Equipe de Saúde Bucal (ESB)
• Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica NASF-AB)
• Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)

Question 31

Dentre os 5 tipos de equipes multiprofissionais que podem atuar na Atenção Básica, um deles é novidade da PNAB 2017.

Qual seria essa equipe? O que ela tem de diferente?

Answer 31

Dentre os 5 tipos de equipes multiprofissionais que podem atuar na Atenção Básica, a EAB (Equipe de Atenção Básica) é novidade do PNAB 2017.

Ela não exige a participação de ACS em sua composição e pode ser formada com médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Question 32

VERDADEIRO ou FALSO?

As ESBs (Equipes de Saúde Bucal) sempre funcionam vinculadas à eSFs ou EABs.

Answer 32

As ESBs (Equipes de Saúde Bucal) sempre funcionam vinculadas à eSFs ou EABs.

VERDADEIRO

Question 33

Quando as equipes do NASF foram criadas

e com qual objetivo?

Answer 33

As equipes do NASF foram criadas pelo MS, através da Portaria GM nº 154, de 2008, com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade.

O NASF tem que estar sempre vinculado à uma unidade de SF ou ESB. Ou seja, a ESF e ESB não necessitam do NASF, mas o NASF necessita delas.

Primeiramente era ligada só à SF, depois também à SB.

Question 34

Com a publicação da Portaria nº 3124, de 2012, o MS criou uma 3ª modalidade de conformação de equipe: o NASF 3.

O que isso significa?

Answer 34

Com a publicação da Portaria nº 3124, de 2012, o MS criou uma 3ª modalidade de conformação de equipe: o NASF 3.

Isso possibilita qualquer município do Brasil de fazer implantação de equipes NASf, desde que tenha ao menos 1 eSF.

Question 35

Quais são as modalidades de NASF? (tipos)

Answer 35

As modalidades de NASF são:

• ​NASF 1: de 5 a 9 ESfs com somatório de 200h
• NASF 2: de 3 a 4 ESfs com somatório de 120h
• NASF 3: de 1 a 2 ESfs com somatório de 80h

*Somatório da carga horária de todos os funcionários.

Question 36

Com a PNAB 2017 o que mudou para o NASF?

Answer 36

Com a PNAB 2017 o NASF passou a complementar não só as EFSs, mas também as EABs.

Por isso, o nome foi trocado de NASF para Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).

Question 37

Como estão compostas as equipes do NASF-AB ?

Answer 37

As equipes do NASF-AB estão compostas por diferentes ocupações da área da saúde para dar suporte (clínico, pedagógico e sanitário) às ESFs e EABs, atuando em conjunto com elas, em seus respectivos territórios.

Exs de profissionais: médico acupunturista, farmacêutico, fonoaudiólogo, veterinário, educador físico, psiquiatra, assistente social, etc.

Question 38

Como funciona o atendimento das equipes do NASF-AB?

Answer 38

As equipes do NASF-AB constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo.

A atuação do NASF-AB deve ocorrer em conjunto equipes - RASs - pontos deatenção.

Question 39

O que é o Programa Saúde na Escola (PSE)?

Answer 39

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado em 2007, pelo decreto presidencial nº 6286, na perspectiva da atenção integral (promoção, prevenção, diagnóstico e recuperação da saúde e formação) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público básico, no âmbito das escolas e UBSs, realizada pelas equipes de saúde da Atenção Básica e educação de forma integrada.

Question 40

Quando foi criado o PSF ou ESF?

Faça um breve histórico.

Answer 40

PSF ou ESF foi criado em 1994 com a publicação do MS “Programa de Saúde da Família: dentro de casa”.

Em 1997 o PSF teve uma 2ª publicação oficial intitulada “PSF: uma reorientação do modelo assistencial”.

Em março de 2006, o MS emitiu a portaria nº 648 que estabelece que o PSF é a estratégia prioritária do MS para organizar a Atenção Básica no Brasil. O que se mantém no PNAB (2012).

Em 2017 a PNAB flexibiliza um novo modelo de equipe (a Equipe de Atenção Básica), sem a presença dos ACS, além de ampliar serviços e ações e também flexibilizar a carga horária dos profissionais das EABs.

Question 41

Antes do PSF ser criado, foi criado o PACS.

O que era esse programa?

Answer 41

Antes do PSF ser criado, foi criado o PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde), em 1991, com o objetivo de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde, contribuindo para a redução das mortalidades infantil e materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Question 42

Quais os requisitos para ser um ACS?

Answer 42

Os requisitos para ser um ACS:

• Morar na área adscrita de abrangência da unidade.
• Ter, no mínimo, o ensino fundamental.
• Ter realizado o curso introdutório de ACS.

Question 43

Quais os passos iniciais do PSF para que possa existir?

Answer 43

Os passos iniciais do PSF para que possa existir, são:

• Territorialização (limitar território geográfico de abrangência da assistência)
• Adscrição da clientela (conhecer os clientes, chamá-los para conhecer o PSF, saber os nomes, etc)
• Diagnóstico da comunidade (Fichas - ao prenchê-las, vou saber o perfil da população e a partir daí dar diagnóstico e planejar minhas ações)

Question 44

Qual o horário de funcionamento da equipe de PSF?

Answer 44

O horário de funcionamento da equipe de PSF:

Médico: mínimo 20 horas / semana

Outros profissionais: 40 horas / semana

Isso permite que o médico possa trabalhar em duas equipes. É um privilégio e está na lei.

Question 45

O que é Medicina da Família e Comunidade? (MFC)

Answer 45

Medicina da Família e Comunidade (MFC) é uma especialidade médica com foco privilegiado na APS e, por isso, é considerada especialidade estratégica na conformação dos sistemas de saúde.

Question 46

A MFC tem seu foco na APS e é regida pelos mesmos princípios. Quais seriam eles?

Answer 46

A MFC tem seu foco na APS e é regida pelos mesmos princípios:

4 atributos essenciais:

• Acesso ou 1º contato.
• Integralidade.
• Longitudinalidade.
• Coordenação do cuidado.

3 atributos derivados:

• Orientação para a família.
• Orientação para a comuniddae.
• Competência cultural.

Question 47

Um dos processos mais importantes da MFC é a diferenciação entre doença (disease) e moléstia ou adoecimento (illness).

O que são estes termos?

Answer 47

• Doença (disease): processo explicável a partir da fisiopatologia, dos sinais e sintomas clínicos e exames complementares, com base em anomalias estruturais, que definem alterações orgânicas funcionais, e que se expressam de maneira similar independentemente de cada indivíduo.
• Moléstia ou adoecimento (illness): é a experiência subjetiva que vive cada pessoa ao adoecer ou sentir-se mal por qualquer motivo. É expressa por queixas, problemas ou disfunções, de modo único (cada pessoa expressa de uma forma).

Question 48

Que instrumentos devem ser usados para se formar um PSF de qualidade?

Answer 48

Os instrumentos para se formar um PSF de qualidade, são:

• Ecomapa (mapa em torno do paciente, saber com quem mora, relação com vizinhos, trabalho, etc)
• Genograma (instrumento de avaliação do paciente e da sua família. Tipo de árvore familiar)
• FIRO (relação interpessoal da pessoa que estou atendendo, com as pessoas que ela convive)
• PRACTICE (O foco é a família - Problema, papéis e estruura, afeto, comunicação, tempo, doenças familiares, idando com estresse, ecologia)
• APGAR familiar: (satisfação de cada membro - adaptação, participação, crescimento, afeição e resolução)

Question 49

O que é um Sistema de Informação em Saúde segundo a OMS?

Cite exemplos de Sistemas de Informação em Saúde no Brasil.

Answer 49

Um Sistema de Informação em Saúde, segundo a OMS, é um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação para planejar, organizar, operar e avaliar serviços de saúde.

Exs de Sistemas de Informação em Saúde no Brasil:

• SIH-SUS (Sistema de Internação Hospitalar)
• SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)
• SINITOX (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas)
• SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos)
• CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)
• SIA-SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS)

Question 50

O que é o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)?

Answer 50

O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB ou SIAB) foi criado primeiramente com o nome de SIPACS (no Programa de Agentes Comunitários) e em 1998 mudou de nome.

Este sistema tem por objetivo: agregar, armazenar e processar as informações relacionadas à Atenção Básica, usando como ponto central a ESF.

Question 51

Como o SIAB e a Atenção Básica são estruturados?

Answer 51

O SIAB e a Atenção Básica são estruturados através de FICHAS para:

• cadastro
• acompanhamento domiciliar
• registro de atividades
• procedimentos
• notificações.

Question 52

Quais são as FICHAS que estruturam o SIAB e a Atenção Básica? Fale sobre elas.

Answer 52

As FICHAS que estruturam o SIAB e a Atenção Básica, são:

• Ficha A: preenchida nas primeiras visitas que o ACS faz às famílias de sua comunidade.
• Ficha B: B-GES (gestantes), B-HA (hipertensos), B-DIA (diabéticos), B-HAN (hanseníase) e B-TB (tuberculose).
• Ficha C: acompanhamento da ciança, sendo uma cópia do Cartão da Criança padronizado pelo MS.
• Ficha D: utilizada por todos os profissionais da equipe para registro diário da produtividade.