Histórico Flashcards
Onde nasceu o Direito Internacional Privado?
Na Renascença Italiana
Itália era dividida em muitas províncias ou cidades-Estado,cada uma com sua lei
Contratos de pessoas e comerciantes de diferentes
províncias: qual regra aplicar?
Por que não no Direito Romano?
Não existia DIPriv pois não se aplicava direito estrangeiro NO Império Romano
Escola Holandesa
Negação do DIPriv: “Na Holanda se aplica direito holandês e jamais de outro Estado”
Raras exceções de cortesia ou reciprocidade
Escola Italiana
Sobre pessoas, se aplica a lei de sua nacionalidade, estejam onde forem
Sobre coisas, se aplica a lei de onde estão, territorialmente
Escola Francesa
Autonomia da vontade: as partes escolhem livremente o regime jurídico da relação
Na falta de convenção, lei do domicílio
Escola Alemã
Aplicar às vezes direito estrangeiro não é
favor, é justiça
Escola EUA
Estudo dos conflitos de leis e de jurisdição
Aplicar às vezes direito estrangeiro não é favor, é justiça
Do que trata o DIPriv?
RELAÇÕES PRIVADAS COM ELEMENTOS DE CONEXÃO INTERNACIONAL
(sinônimo = casos jusprivatistasinternacionais)
Relações jurídicas anormais-> alienígena
Globalização,virtualidade,economia aberta ->conexões
E o que é “aplicar o DIPriv” -> o apontamento de qual direito material será aplicado
Tema sempre comum
Conflito de leis no espaço e conflito de jurisdições
Temas nem tão comuns, mas considerados no Brasil como dipriv
Nacionalidade, reconhecimento de sentença estrangeira e condição jurídica do estrangeiro
Pode haver aplicação de mais de uma no caso
concreto, qual escolher?
Território físico: regra é que se aplique a lei brasileira no território brasileiro
Quando se fala em “aplicar o direito de outro país”, fala-se de direito material e processual?
Não, apenas direito material
Elementos de conexão
Nascido no Brasil, mas filho de diplomatas dos EUA a serviço do país > NACIONALIDADE
Domiciliados no Brasil > DOMICÍLIO
Contrato de compra e venda de imóvel assinado no Brasil > LOCAL DE ASSINATURA DO CONTRATO
Bem imóvel que querem comprar está nos EUA > LOCAL DA SITUAÇÃO DO BEM IMÓVEL
Esposa menor de idade > CAPACIDADE CIVIL
É um problema de capacidade civil?
DOMICÍLIO
É um problema de bens?
LOCAL DA SITUAÇÃO DOS BENS
