Elementos de Conexão Flashcards
1
Q
Art. 7º e 1º
A
Para analisar IMPEDIMENTOS DIRIMENTES
FORMALIDADES DA CELEBRAÇÃO
Elemento de conexão é LEI DO LOCAL DO CASAMENTO
2
Q
Art. 7º e 4º
A
Para analisar REGIME DE BENS DO CASAMENTO
Elemento de conexão é LEI DO DOMICÍLIO ATUAL DO CASAL ou subsidiariamente LEI DO 1º DOMICÍLIO DO CASAL
Ex.: E se depois esse casal se mudou para a França, depois para a Alemanha, depois para a Malásia,
depois para o Brasil, e se divorciaram?
O que vale é o primeiro domicílio conjugal
3
Q
Art. 8º
A
Para analisar QUALIFICAÇÃO DOS BENS ou
RELAÇÕES SOBRE OS BENS
Elemento de conexão é LEI DO LOCAL EM QUE SITUADOS
Imóveis, por exemplo, têm relação visceral com o Estado em que se situam
