História Dos DH Flashcards
Qual a primeira fase do direito humano?
Foi o período axial que durou do século VIII ao século II antes de Cristo. Exprime a ideia de igualdade entre os homens.
O que queria dizer o período axial no direito humano?
Começou a perceber a ideia de igualdade entre os homens, a necessidade de escrever a lei e ser geral e uniforme e limitar o poder central. Também, luta contra opressão e bem estar
Quais os exemplos da aplicabilidade das ideias do período axial?
O código de Hamurabi século VIII antes de Cristo, a Lei das 12 tábuas 450 anos antes de Cristo.
Qual a duração do período axial?
Foi do século VIII antes de Cristo ao século II antes de Cristo
O que é o estado nacional moderno?
É um povo que tem um determinado território e governo soberano
P+T+GS
Quando foi a formação dos estados nacionais modernos?
Transição entre a idade média idade moderna.
Como foi as Primeiras leis dos estados nacionais?
Foi concedida apenas aos eram considerados superiores uma vez que a sociedade era estratificada
O marco importante dos direitos humanos na idade média?
Foi a declaração das cortes de leão em 1888 que não queriam a unificação do estado e centralização do poder
Qual foi o considerado marco inicial dos direitos humanos?
Foi Magna Carta libertatum em 1215
O que dizia a Magna carta?
Tentava assegurar os direitos em rol ao estado. Limitar contra os acessos do estado. E vincular o rei as leis que ele próprio criava e não podia voltar atrás

O que foi a lei Patition of rights 1628?
Reafirma a carta magna e começa introduzir liberdades civis. Foi uma lei inglesa assim como a carta magna
O que foi habeas-corpus act em 1679?
Também foi uma lei inglesa. Que contemplava os processos de prisões arbitrárias mas não tinha tanta eficácia.
O que foi a Bill of rights em 1689 na Inglaterra?
Foi a lei que pôs fim da monarquia absolutista o poder sair do rei e vai para o Parlamento. O rei reina mas não governa. Foi importante porque mudou as concepções do governo e poderes
Como é conhecido século XVIII?
Foi o século das luzes por causa das ideias iluministas.
O que começou no século XVIII foi marco inicial
Começou a primeira dimensão ou geração dos direitos humanos
Quais as ideias do século XVIII na área do Direito?
O absolutismo tornou-se um problema.
Começa a independência das colônias americanas
Quais os documentos importantes do século XVIII?
Declaração do bom povo da Virgínia 1776
Constituição norte-americana 1787 Declaração de direitos do homem e do Cidadão 1789
1° Constituição francesa 1791
O que dizia a Declaração do bom povo da Virgínia 1776?
Sintetiza o pensamento do século XVIII fala do direito para todos e uma soberania que emana do povo.Garantir o direito à vida a propriedade e liberdade
O que fala a Constituição norte-americana 1787?
Teve a emenda Bill of rights
O que fala a Declaração dos direitos do homem e do Cidadão 1789 França?
Fundamentou-se na revolução francesa, passou de monarquia para república.
Seu lema era liberdade igualdade fraternidade. Tinha um caráter universalista dizia que o poder era soberano e fundamentou os direitos da Declaração dos direitos humanos
O que falava a primeira Constituição francesa de 1791?
Consolidou a liberdade individual reduzir o poder do rei que anteriormente era absolutista garantia o voto único e da maioria considerado a primeira dimensão dos direitos humanos e respeito a propriedade privada.
