História Dos DH Flashcards

1
Q

Qual a primeira fase do direito humano?

A

Foi o período axial que durou do século VIII ao século II antes de Cristo. Exprime a ideia de igualdade entre os homens.

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2
Q

O que queria dizer o período axial no direito humano?

A

Começou a perceber a ideia de igualdade entre os homens, a necessidade de escrever a lei e ser geral e uniforme e limitar o poder central. Também, luta contra opressão e bem estar

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3
Q

Quais os exemplos da aplicabilidade das ideias do período axial?

A

O código de Hamurabi século VIII antes de Cristo, a Lei das 12 tábuas 450 anos antes de Cristo.

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4
Q

Qual a duração do período axial?

A

Foi do século VIII antes de Cristo ao século II antes de Cristo

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5
Q

O que é o estado nacional moderno?

A

É um povo que tem um determinado território e governo soberano
P+T+GS

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6
Q

Quando foi a formação dos estados nacionais modernos?

A

Transição entre a idade média idade moderna.

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7
Q

Como foi as Primeiras leis dos estados nacionais?

A

Foi concedida apenas aos eram considerados superiores uma vez que a sociedade era estratificada

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8
Q

O marco importante dos direitos humanos na idade média?

A

Foi a declaração das cortes de leão em 1888 que não queriam a unificação do estado e centralização do poder

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9
Q

Qual foi o considerado marco inicial dos direitos humanos?

A

Foi Magna Carta libertatum em 1215

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10
Q

O que dizia a Magna carta?

A

Tentava assegurar os direitos em rol ao estado. Limitar contra os acessos do estado. E vincular o rei as leis que ele próprio criava e não podia voltar atrás

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11
Q

A
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12
Q

O que foi a lei Patition of rights 1628?

A

Reafirma a carta magna e começa introduzir liberdades civis. Foi uma lei inglesa assim como a carta magna

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13
Q

O que foi habeas-corpus act em 1679?

A

Também foi uma lei inglesa. Que contemplava os processos de prisões arbitrárias mas não tinha tanta eficácia.

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14
Q

O que foi a Bill of rights em 1689 na Inglaterra?

A

Foi a lei que pôs fim da monarquia absolutista o poder sair do rei e vai para o Parlamento. O rei reina mas não governa. Foi importante porque mudou as concepções do governo e poderes

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15
Q

Como é conhecido século XVIII?

A

Foi o século das luzes por causa das ideias iluministas.

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16
Q

O que começou no século XVIII foi marco inicial

A

Começou a primeira dimensão ou geração dos direitos humanos

17
Q

Quais as ideias do século XVIII na área do Direito?

A

O absolutismo tornou-se um problema.

Começa a independência das colônias americanas

18
Q

Quais os documentos importantes do século XVIII?

A

Declaração do bom povo da Virgínia 1776
Constituição norte-americana 1787 Declaração de direitos do homem e do Cidadão 1789
1° Constituição francesa 1791

19
Q

O que dizia a Declaração do bom povo da Virgínia 1776?

A

Sintetiza o pensamento do século XVIII fala do direito para todos e uma soberania que emana do povo.Garantir o direito à vida a propriedade e liberdade

20
Q

O que fala a Constituição norte-americana 1787?

A

Teve a emenda Bill of rights

21
Q

O que fala a Declaração dos direitos do homem e do Cidadão 1789 França?

A

Fundamentou-se na revolução francesa, passou de monarquia para república.
Seu lema era liberdade igualdade fraternidade. Tinha um caráter universalista dizia que o poder era soberano e fundamentou os direitos da Declaração dos direitos humanos

22
Q

O que falava a primeira Constituição francesa de 1791?

A

Consolidou a liberdade individual reduzir o poder do rei que anteriormente era absolutista garantia o voto único e da maioria considerado a primeira dimensão dos direitos humanos e respeito a propriedade privada.