Constituição Flashcards
Princípio federativo
Autonomia
Princípio republicano
Igualdade entre as pessoas
Princípio do estado democrático de direito
Governo do povo. Submete-se às leis
Princípio soberania popular
Poder emana do povo através de representantes eleitos
Princípio da separação dos poderes
Forma predominante típica.
Forma secundária atípica
Título I
Princípios fundamentais
Princípios fundamentais
Base. Fundamenta a constituição
Quais os principais fundamentais ?
Socidivaliplu
Poderes da união
Legislativo, executivo, judiciário
Objetivos fundamentais
O que se quer alcançar
Quais são os objetivos?
Sociedade livre, justa e solidária. Desenvolvimento nacional. Erradicar a pobreza e a marginalização. Reduzir desigualdades. Promover o bem. Sem preconceitos e discriminação
Art 4
Princípios do direito constitucional internacional
Princípios direito constitucional internacional
Independência nacional. Prevalência dos direitos humanos. Autodeterminação dos povos. Não intervenção. Igualdade entre Estados. Defesa da paz. Solução pacífica dos conflitos. Repúdio ao terrorismo e racismo. Cooperação entre povos. Concessão de asilo polícia.
Formação da comunidade latino americana