Caracteristicas Flashcards
Quais as características do direito humano?
Historicidade, universalidade, inerência, transnacionalidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade, imprescritibilidade, inexauribilidade, indivisibilidade e interdependência, limitabilidade, imperatividade, proporcionalidade
O que é a característica da historicidade?
É constituído ao longo do tempo
O que era a característica de universalidade?
Universal, para todos
O que é a característica de inerência?
Garantir pelo fato de ser humano inerente ao ser humano
O que é a característica de transnacionalidade?
Vale para qualquer nação, respeitar em qualquer nação
O que é a característica de irrenunciabilidade?
Não pode abrir mão não tem renúncia
O que é a característica de inalienabilidade?
Não pode ser transferido ao outro
O que é a característica de imprescritibilidade?
Não se perde com o tempo não é prescrito
O que é a característica de inexauribilidade?
Não acaba sempre pode criar novas leis
O que é a característica de Indivisibilidade, interdependentes, Inter- relacionais?
Que não se pode separar um depende do outro todos devem ser seguidos
O que é a característica de limitabilidade ou relatividade?
Pode ser limitado em função de outros. Relativa a situação
O que é a característica de imperatividade?
Não pode ser excluído. Não pode rebaixar. Exceto com justificativa estrutura fundamental, supera proporcionalidade, preserva o núcleo essencial.
O que é a característica de proporcionalidade?
Impede desproporcionalidade, meios e fins tem o equilíbrio
O que significa igualdade liberdade e fraternidade dentro dos direitos humanos?
A igualdade independe das diferenças biológicas e culturais. A liberdade relativa aos direitos políticos e individuais. A solidariedade base dos direitos econômicos e sociais garantindo a as classes mais fracas.
Qual o regime adotado para tornar os direitos humanos possíveis?
O regime democrático. Os direitos humanos está acima do estado
