História do SUS Flashcards
Atenção básica caracteriza-se por tecnologia de … complexidade e … densidade
Alta
Baixa
Demora permitida
Fundamental para evitar iatrogenias, encaminhamentos desnecessários ou retornos mal programados
Reforma sanitária foi um movimento …
Civil organizado
Constituição de 1988: … social → … social
Seguro
Seguridade
3 direitos do cidadão
SPA (Saúde, Previdência e Assistência social)
Princípios éticos e doutrinários do SUS
Universalidade: acesso a todos (não só brasileiros)
Integralidade: atender a todas as necessidades → exemplo: judicialização
Equidade: tratamento desigual, considerando as diferenças
Vogais (“EtIcUs”)
Princípios organizacionais e operativos do SUS
Descentralização: dividir o poder (autonomia)
Regionalização: aproximação da execução, serviços organizados - envolve transferir paciente para outro município caso precise de serviço não oferecido pelo de origem
Hierarquização: níveis de complexidade crescentes
Participação social: Conselhos e Conferências
Resolubilidade: resolver os problemas
Complementaridade: contratar o privado
Consoantes
Lei 8.080
Descentralização: município é o foco
Complementaridade: setor privado (forma livre e complementar)
Lei 8.142
Gastos: transferência regular e automática
Participação social: Conselhos (permanentes, mensal) e Conferências (4/4 anos: 50% usuários e 50% por profissionais da saúde - 25%, prestadores de serviço - 12,5% e gestores - 12,5%)
NOB 91
Repasse volta a ser por produção
Lei “sem 1 noção”
NOB 93
Transferência regular e automática (per capita)
Comissões intergestores: bipartite e tripartite
“93partite”
NOB 96
Gestão:
- Plena da Atenção Básica OU
- Plena do Sistema Municipal (Atenção Básica + Média + Alta Complexidade)
PAB:
- Fixo OU
- Variável
NOAS 2001 / 2002
Região de Saúde: conjunto de municípios
5 requisitos: Atenção primária (UBS) + Atenção ambulatorial e hospitalar + Urgência, emergência + Psicossocial (CAPS) + Vigilância em saúde
“ROAS”
Princípios essenciais da APS
- Primeiro contato: porta de entrada (acesso)
- Longitudinalidade: acompanhamento → marcar retorno mesmo sem necessidade
- Integralidade: integral/necessidades
- Coordenação do cuidado: articulação entre os serviços
“PLInCipais”
Princípios derivados da APS
Enfoque familiar
Enfoque comunitário
Competência cultural
Equipe multidisciplinar mínima
Médico
Enfermeiro
Técnico de enfermagem
ACS
EC número 29
Municípios (”Municinco”): 15% da receita deve ir para a saúde
Estados (”estadoze”): 12%
União: ano anterior + ajuste pelo PIB
EC número 95
União: ano anterior + ajuste pela inflação
Financiamento por CPI
Capitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo por ações estratégicas
Incentivo por critério populacional
Pagamento por desempenho: mulheres (4)
6 consultas de PN (1° ≤ 12 semanas)
% Gestantes com teste sífilis e HIV
% Gestantes com exame odontológico
% Mulheres com CP
Pagamento por desempenho: HAS / DM (2)
% HAS com consulta e PAM (6 meses)
% DM com consulta e HbA1c (6 meses)
Pagamento por desempenho: criança (1)
% Penta + VIP
As Equipes de Atenção Primária devem ser compostas minimamente por …, enquanto as Equipes de Atenção Básica devem ser compostas minimamente por …
- eAP: médico e enfermeiro
- eAB: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e/ou técnico de enfermagem
Sistema de saúde tipo Beveridge tem como exemplo o … e o …, sendo financiados por …
Reino Unido e Canadá (e Brasil)
Impostos em geral