História do SUS Flashcards
Atenção básica caracteriza-se por tecnologia de … complexidade e … densidade
Alta
Baixa
Demora permitida
Fundamental para evitar iatrogenias, encaminhamentos desnecessários ou retornos mal programados
Reforma sanitária foi um movimento …
Civil organizado
Constituição de 1988: … social → … social
Seguro
Seguridade
3 direitos do cidadão
SPA (Saúde, Previdência e Assistência social)
Princípios éticos e doutrinários do SUS
Universalidade: acesso a todos (não só brasileiros)
Integralidade: atender a todas as necessidades → exemplo: judicialização
Equidade: tratamento desigual, considerando as diferenças
Vogais (“EtIcUs”)
Princípios organizacionais e operativos do SUS
Descentralização: dividir o poder (autonomia)
Regionalização: aproximação da execução, serviços organizados - envolve transferir paciente para outro município caso precise de serviço não oferecido pelo de origem
Hierarquização: níveis de complexidade crescentes
Participação social: Conselhos e Conferências
Resolubilidade: resolver os problemas
Complementaridade: contratar o privado
Consoantes
Lei 8.080
Descentralização: município é o foco
Complementaridade: setor privado (forma livre e complementar)
Lei 8.142
Gastos: transferência regular e automática
Participação social: Conselhos (permanentes, mensal) e Conferências (4/4 anos: 50% usuários e 50% por profissionais da saúde - 25%, prestadores de serviço - 12,5% e gestores - 12,5%)
NOB 91
Repasse volta a ser por produção
Lei “sem 1 noção”
NOB 93
Transferência regular e automática (per capita)
Comissões intergestores: bipartite e tripartite
“93partite”
NOB 96
Gestão:
- Plena da Atenção Básica OU
- Plena do Sistema Municipal (Atenção Básica + Média + Alta Complexidade)
PAB:
- Fixo OU
- Variável
NOAS 2001 / 2002
Região de Saúde: conjunto de municípios
5 requisitos: Atenção primária (UBS) + Atenção ambulatorial e hospitalar + Urgência, emergência + Psicossocial (CAPS) + Vigilância em saúde
“ROAS”
Princípios essenciais da APS
- Primeiro contato: porta de entrada (acesso)
- Longitudinalidade: acompanhamento → marcar retorno mesmo sem necessidade
- Integralidade: integral/necessidades
- Coordenação do cuidado: articulação entre os serviços
“PLInCipais”
Princípios derivados da APS
Enfoque familiar
Enfoque comunitário
Competência cultural
Equipe multidisciplinar mínima
Médico
Enfermeiro
Técnico de enfermagem
ACS
EC número 29
Municípios (”Municinco”): 15% da receita deve ir para a saúde
Estados (”estadoze”): 12%
União: ano anterior + ajuste pelo PIB
EC número 95
União: ano anterior + ajuste pela inflação
Financiamento por CPI
Capitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo por ações estratégicas
Incentivo por critério populacional
Pagamento por desempenho: mulheres (4)
6 consultas de PN (1° ≤ 12 semanas)
% Gestantes com teste sífilis e HIV
% Gestantes com exame odontológico
% Mulheres com CP
Pagamento por desempenho: HAS / DM (2)
% HAS com consulta e PAM (6 meses)
% DM com consulta e HbA1c (6 meses)
Pagamento por desempenho: criança (1)
% Penta + VIP
As Equipes de Atenção Primária devem ser compostas minimamente por …, enquanto as Equipes de Atenção Básica devem ser compostas minimamente por …
- eAP: médico e enfermeiro
- eAB: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e/ou técnico de enfermagem
Sistema de saúde tipo Beveridge tem como exemplo o … e o …, sendo financiados por …
Reino Unido e Canadá (e Brasil)
Impostos em geral
Sistema de saúde tipo Bismarck tem como exemplo a …, sendo financiado por …
Alemanha
Conribuição direta de empregados e empregadores
V ou F
Não há determinação escrita de um máximo de agentes, mas existe a recomendação de que cada agente seja responsável por, no máximo, 750 pessoas
Verdadeiro
Conforme a Lei 8.142, … têm caráter permanente e deliberativo, tendo reuniões mensais
Conselhos de Saúde
CAPS - … - … - …
CAPS - IAPS - INPS - INAMPS
Conforme a Lei 8.080: descentralização, cabendo ao governo nacional …, estadual … e municipal …; complementaridade do privado
-
Descentralização
- Nacional: definir políticas, listas e executar ações de soberania social
- Estadual: coordenar
- Municipal: executar com autonomia
- Complementaridade do privado
Requisitos da Região de Saúde (5)
- Primária (1ª)
- Urgência e emergência, UPA (2ª)
- Psicossocial (2ª)
- Ambulatório especializado e hospitalar (2ª e 3ª)
- Vigilância em saúde
Equipe de SF / multidisciplinar deve ser constituída minimamente por …
Médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, ACS (atuação conjunta)
Componentes do método clínico centrado na pessoa
- Explorar a doença e a experiência da pessoa com a doença (SIFE: sentimentos, ideias, funcionalidade, expectativa)
- Entendendo a pessoa como um todo
- Elaborando um plano comum de manejo terapêutico
- Fortalecendo a relação médico-pessoa
Projeto Terapêutico Singular
Casos mais complicados
Estratégia assistencial que envolve a coordenação e a continuidade do cuidado durante a mudança de um paciente de um ambiente de cuidado para outro, como do hospital para a casa
Transição do cuidado
Abordagem individualizada de cuidado focada nas necessidades específicas de cada paciente realizada visando a resolução de um caso complexo através de um plano de tratamento que respeita 4 momentos (diagnóstico, definição de metas, divisão de responsabilidades e reavaliação)
Projeto Terapêutico Singular (DMRR)
Lei de cuidados inversos
Disponibilidade de bons cuidados médicos tende a variar inversamente com a necessidade da população servida (aqueles que mais precisam são frequentemente os que menos recebem)
Lei de Roemer
Disponibilidade maior de leitos hospitalares ou de recursos em saúde leva a uma maior utilização desses recursos, independentemente da necessidade
V ou F
Gastos privados em saúde representam aproximadamente metade do total gasto com saúde no Brasil
Falso, 57% do total
Equidade vertical x horizontal
- Vertical: desigualdade entre desiguais
- Horizontal: igualdade entre iguais
Atenção primária é representada por …
UBS ou estabelecimentos de APS
Atenção Secundária é representada por …
UPA, SAMU 192, CAPS e ambulatórios especializados
Atenção Terciária é representada por …
Hospitais
Instrumentos de planejamento do SUS
- Plano de Saúde: reúne as políticas e os compromissos de saúde da respectiva esfera de gestão por um período de 4 anos, sendo elaborado no primeiro ano e submetido ao Conselho de Saúde
- Programação Anual de Saúde: define as ações e os serviços que serão executados no período de um ano de exercício
- Relatório Anual de Gestão
Quadrilátero da formação para a área da saúde envolve o ensino, a … setorial, as práticas de atenção e o …
- Ensino
- Gestão setorial
- Práticas de atenção
- Controle social
Entende-se por Vigilância … um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos
Epidemiológica
V ou F
É recomendado que o MCCP seja aplicado em todas as consultas
Falso, é particularmente importante na primeira consulta
Diretrizes do SUS
- Regionalização e hierarquização
- Territorialização
- População adscrita
- Cuidado centrado na pessoa
- Resolutividade
- Longitudinalidade
- Coordenação do cuidado
- Ordenação da rede
- Participação da comunidade
Recomenda-se uma população adscrita por eAB e eSF de … pessoas
4.500 pessoas
V ou F
A incorporação de tecnologias de alto custo é o principal determinante para o aumento dos custos de financiamento dos sistemas de saúde
Verdadeiro
A … (número) Conferência Nacional de Saúde, realizada em … (ano), marcou o auge do movimento social pelo SUS
VIII
1986
Lei criada em 1923, responsável pelo início do sistema previdenciário no Brasil com a criação das …
Lei Eloy Chaves
- CAPS
Na década de 1930, os CAPS foram substituídos pelos …, os quais eram financiados de forma … (bipartite/tripartite)
IAPS
- Tripartite: governo, empregadores e trabalhadores
V ou F
O INPS foi criado durante o regime militar, no ano de 1966, unificando os diversos IAPS, consolidando a previdência social para os trabalhadores do setor privado (exceto rurais e domésticos)
Verdadeiro
Os serviços ecossistêmicos são os benefícios que os ecossistemas proporcionam às sociedades humanas e são classificados nas seguintes categorias: …
- Provisão
- Regulação
- Cultural
- Suporte
A ferramenta … (ECOMAPA, PRACTICE ou APGAR familiar) reflete a satisfação de cada membro da família
APGAR familiar: Adaptação, Participação, Crescimento (Growth), Afeição e Resolução
- ECOMAPA permite visualizar as relações sociais e os apoios existentes para a família, PRACTICE serve para avaliar contextos mais difíceis através de entrevista familiar
Lei Orgânica da Saúde consiste na lei de número …
8.080 (e 8.142)
Documento que versa sobre a ESF, indicando que esta deve ser a forma através da qual a AB deve ser exercida em nosso país
PNAB, afirmando que as atribuições comuns a todos os membros devem ser:
- Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação
- Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação vigente
V ou F
O modelo atualmente adotado pelo SUS para pagamento das internações hospitalares é o prospectivo
Verdadeiro, pois o diagnóstico é dado antes
V ou F
No SUS, há necessidade de definição de comando único por esfera de governo e solidariedade entre as partes constitutivas
Verdadeiro, definição de comando único por esfera de governo (Ministério da Saúde, secretaria municipal de saúde e secretaria estadual de saúde), em que cada órgão é o único responsável pelas ações dentro da sua esfera
SUS é organizado por meio de uma rede …
Poliárquica, correspondendo à ausência de hierarquia (horizontal)
Condições necessárias para que pacientes consigam gratuitamente medicações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
- Assistência por um serviço do SUS
- Prescrição por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no SUS
