História do Direito no Brasil Flashcards
Em 1891, com a promulgação da primeira Constituição Republicana, a qual foi praticamente copiado o sistema federativo dos Estados Unidos da América e adotado, como forma de governo, o presidencialismo. Consagrou-se a ideia de separação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Explique a opinião de Jobson e Piletti sobre isto.
O Presidente seria eleito pelo voto direto, mas eleitores seriam apenas os cidadãos de sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos.
“a exigência de alfabetização excluía da vida política a maior parte da população, já que nesse período poucos sabiam grafar o próprio nome.” — Jobson e Piletti
Como os fenômenos sociais influenciaram no direito do trabalho atual? De acordo com Jorge Luiz Souto Maior
É inegável que os quase 400 anos de convivência com o tal regime de trabalho nos legou um dado cultural de muita influência a compreensão e aplicação do direito do trabalho no Brasil.
Toda essa situação nos legou, como diz Luiz Felipe Alencastro, uma insensibilidade, uma espécie de descompromisso com a sorte das pessoas que se situem fora das classes mais favorecidas.
Evidentemente, esse fator cultural influencia na abordagem do direito do trabalho, um direito, que por se preocupar com essa maioria desfavorecida, é desprezado e considerado como indevido desvio do curso histórico.
O natural, nessa concepção cultural escravocrata, é manter as diferenças sociais entre as pessoas.
Como explica Manolo Gracia Florentina, a escravidão fundou a civilização brasileira e ao fazê-lo viabilizou um projeto excludente, em que o objetivo das elites é manter a diferença com relação ao restante da população, especialmente, com relação aos negros. Importante frisar que essa formação cultural escravocrata não exerce influência somente no que tange à discriminação pela cor, mas também quanto ao valor do trabalho. Um trabalhador que até poco tempo era escravo, já tem muito se lhe é conferido algum direito e se vai a juízo reclamar este direito é “um mal-agradecido”.
Qual era, em maior período, a classe dominante? De acordo com Jorge Luiz Souto Maior
A classe dominante da época, que finalmente ascendia ao poder, era constituída, em sua maioria, de grandes fazendeiros, antigos senhores de engenho, que se acostumaram a controlas os arranjos sociais mediante força e ajuste político, impregnados de clientelismo e fraudes eleitorais. Logo, não tinha que se preocupar em ceder espaço às reivindicações da classe de trabalhadores, constituída, em sua maioria, de imigrantes e ex-escravos.
