História das Constituições do Brasil Flashcards
Por quem e em qual data foi autorgada a primeira constituição do Brasil e como ficou conhecida?
Dom Pedro 1, no dia 25 de Março de 1824, e ficou conhecida como constituição Imperial.
Como era essa forma de governo, pois ele era um imperador
Ele estabeleceu um governo monárquico, hereditário, constitucional e representativo
Criou os três poderes, legislativo, judiciário e executivo. Qual O outro Pode que foi instituído?
Poder moderador
Como era exercido O Poder legislativo na Primeira Constituição?
ERA EXERCIDO pela assembléia geral dividido em duas Câmaras
Quem era os membros da Câmara legislativa
Composta Por Senadores, cujo os membros eram vitalícios e nomeados Pelo imperador. E a dos deputados assumido por eletiva temporária.
Quem assumia o papel de moderador e qual a função do moderador
Quem assumia era o imperador, onde esse podia mandar e demandar no império brasileiro . Esse poder estava acima de todos os outros poderes, e ainda se configurava em um molde absolutista que predominava na Europa até o século xviii.
Qual foi a constituição que vigorou por mais tempo
A primeira constituição por 65 anos
No quesito contexto histórico social como o Brasil vivia nesse período? Como era a sua sociedade?
Nessa época a alta sociedade brasileira enviava a Europa seus filhos para estudar, e por lá trouxeram ideologias como a do liberalismo e a revolução francesa que geraram Grande instabilidade gerencial sobre o país.
Devido ao desequilíbrio frente a instabilidade entre classes que disputavam o governo no período de 1824 qual foi a medida tomada pelo imperador naquela época?
Foi a de oficializar a criação de uma constituição, objetivando validar um novo império
Qual era o pensamento da monarquia no que tange o absolutismo?
O imperador dom Pedro primeiro era contra o absolutismo, e tbm contra qualquer restrição política.
Caráter liberal teve seu espaço nessa constituição?
Se olharmos por o ponto que como os direitos fundamentais como o direito de expressão e religião e a inviolabilidade dos direitos civis e políticos, sim foi um enorme avanço para época.
Quais eram as divisões de poderes descritas na constituição?
Poder legislativo, executivo, judiciário e poder moderador. O poder moderador era concedido ao monarca, autoridade máxima do executivo. Detinha o poder de adiar seções de assembleia geral e dissolver a Câmara dos deputados.
