A Constituição de 1937 (A carta Outorgada) Flashcards
Em qual ano e por quem foi imposta a constituição e quê influências teve?
no ano de 1937 por Getúlio vargas, criando o estado novo, com forte influência do modelo facista de organização política.
Como foi elaborada essa Carta Magna?
Essa Carta Magna de 1937 não foi redigida pela Assembleia Constituite, ou seja, não passou por discussão e apreciação da casa e sim por Francisco Gomes que era Ministro da Justiça do governo Vargas.
Em súmula, em que ideal se baseava esse texto que estabelecia um regime ditatorial.
O texto trazia em seu âmago o facismo polonês, além da influência do regime italiano liderado por Mussolini. A década de 30 traz, em seu contexto, uma tormenta ideológica e política escoltada de abalos na ordem instituicional do país. Instalava-se, na realidade, uma ditadura onde o presidente legislava por meio de decretos.
Como foi a vigência dessa nova constituição?
A carta de 1937, apelidade de “polaca” diante a sua semelhaça com a Lei Maior Polonesa de 1921, não foi vigente, pois Getúlio tal como um ditador, governou por seus próprios termos.
Como era observada essa constituição?
Não era obsevada pelo então presidente Getúlio Vargas, pois o mesmo substituiu o Senado por um conselho Federal, cujo os membros eram indicados pela presidência da república. Embora mantida a câmara dos Deputados, Getúlio tinha o poder de dissolve-la.
Mais a constituição de 1934 no que tange a separação de poderes se concretizava?
não se concretizava, mas a qualquer momento o senado e poder legislativo poderia ser colocado em inatividade pelo presidente. Então na carta política de 1937 estão a centralização do poder Executivo e Legislativo na pessoa do Presidente.
Para os cidadãos quais eram os efeitos causados por essa constituição?
Nela restrigia muitos pontos adotados alcançados na constituição anterior, como o trabalhador não poderia fazer greve, os direitos e garantias individuais forma limitados.
Por quanto tempo Getúlio Vargas perdurou no poder ?
Por 18 anos, foi o presidente que mais perdorou no poder.
