Constituição de 1934 Flashcards
Em qual contexto histórico surgiu a constituição de 1934?
Com o golpe militar sofrido em 1889 deu origem ao coronelismo, visto que o coronel tornou-se a autoridade local e, por sua vez sustentava e protegia sua população, contudo, exigia em troca, dos serviços prestados, fidelidade e obediência. Com o coronelismo surge então o voto de cabestro. Assim, os coronéis elegiam os Governadores, Deputados e Senadores, e os governadores escolhiam o Presidente da República, e isso fomentou na população o anseio de maior participação política, e o desejo de honestidade nas eleições.
Em qual ano começou a mobilização do povo para modificar o regime?
1930 nasce uma revolução, trazendo em seu âmago o propósito de modificar o regime que acabaria com o coronelismo e com a política dos Governadores.
Com a vitória da revolução, quem foi empossado pela junta governista e o que ele fez para atender os anseios do povo?
Getúlio Vargas foi empossado e nesse contexto por meio de um decreto marca para o dia 03 de maio de 1932 a eleição para eleger os membros da Assembleia Nacional Constituinte.
Em qual data foi aprovado o texto constituicional pela assembleia constituinte?
Em 16 de julho de 1934.
Texto dessa contituinte tinha alguma inspiração estrageira?
sim, com forte inspiração na Constituição Alemã de Weimar de 1919 e na Constiuição Espanhola de 1931.
Quais os principais aspectos dessa constituição?
Era uma constiuição social com caráter democrático trazendo alteração significativas como: princípios básicos da legislação trabalhista, estabeleceu normas reguladoras da ordem econômica e social, educação e cultura, da familia e da segurança nacional. Instituiu ainda a Justiça Eleitoral e Militar como orgãos do poder judiciário, tornou o voto secreto e deu às mulheres o direito de voto.
Sobre o direito social, teve alguma área social que foi proclamada por essa constituição?
Sim, o direito a educação como também o trabalho. Quanto ao direito e garantias individuais se destaca a inserção do mandado de segurança, visando assegurar ao indivíduo preoteção ao seu direito inconstestável que fosse violado ou ameaçado por ato de qualquer altoridade.
Por quanto tempo vigorou essa constituição?
Essa constituição não vigorou por muito tempo. Com o golpe de 1937 foi inserido o Estado Novo por meio de uma nova Constituição outorgada.
