Hist - Brasil Colônia Flashcards
(BR) Tratados de 1810
Alianca e Amizade: Direito da extraterritorialidade, que permitia aos súditos ingleses radicados em domínios portugueses serem julgados aqui por juízes ingleses, segundo a lei inglesa; o direito de construir cemitérios e templos protestantes, desde que sem a aparência externa de templo; a garantia de que a Inquisição não seria instalada no Brasil
Comércio e Navegação: maior taxação de Portugal do que Inglaterra
Em relação à escravidão ficou determinada uma gradual abolição do comércio de escravos e, também, que os portugueses só os capturariam nas regiões africanas pertencentes a Portugal. A ação repressiva inglesa vai mais além, tentando impor um prazo para o encerramento do tráfico negreiro como, também, a busca em navios que considerasse, “suspeitos” de comerciar escravos negros.
(BR) Quando começaram as votçõe eleitorais no Brasil?
Enquanto ato político, o voto surgiu no Brasil junto com o processo de colonização, a partir de 1530. Para ser mais específico, foi em 1532 que ocorreu a primeira eleição para a Câmara Municipal de São Vicente.
(BR) Como era o voto no período colonial?
Até 1821, o voto se dava apenas no âmbito MUNICIPAL, **não existiam partidos políticos*, o voto era aberto e as eleições contavam apenas com a participação de homens livres. Eram também marcadas por fraudes.
A principal curiosidade do voto no período colonial é que homens livres analfabetos podiam votar.
(BR) Como era o voto durante o Império
Era possível eleger deputados e senadores das câmaras do Império. O voto nessa época era censitário, isto é, apenas uma parcela da população tinha direito ao sufrágio. No caso, de acordo com a Constituição de 1824, era necessário ter um mínimo de renda para poder votar.
Segundo a Constituição que vigorou durante o Império, a estrutura política do país estava dividida em três níveis – municípios, províncias e governo central – sendo que as eleições eram realizadas indiretamente para postos como Câmara dos Deputados, Senado e Assembleias Provinciais, e diretamente para Câmaras Municipais e Juízes de Paz.
As eleições aconteciam em etapas (pirâmide).
(BR) O que a Lei Saraiva declarava?
A Lei Saraiva, de 9 de janeiro de 1881, foi a lei que instituiu, pela primeira vez, o Título de Eleitor, proibiu o voto de analfabetos e adotou eleições DIRETAS para todos os cargos eletivos do Império brasileiro: senadores, deputados à Assembleia Geral, membros das Assembleias Legislativas
(BR) Como era o voto no início da República?
o chefe do Executivo federal passou a ser escolhido entre a população. Adotando o presidencialismo, Prudente de Morais foi o primeiro eleito para o executivo federal. Mas, se por um lado, a possibilidade de escolher o presidente pode ser vista como uma conquista, por outro, esse poder se concentrava na mão de poucos. O voto ainda não era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar. Ou seja:
votavam apenas:
Os homens com mais de 21 anos que não fossem analfabetos, religiosos e militares.
(BR) Quando foi instituído o voto de cabresto?
De 1889 a 1930, vivemos o período chamado de República Velha, que se dividiu entre a República da Espada – com os governos de Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais – e a República dos Coronéis, que ficou marcada pelo voto de cabresto.
(BR) Como era o voto durante o primeiro governo de Getúlio?
No campo eleitoral, destaca-se a criação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TRE (Tribunais Regionais Eleitorais), além da instituição do voto feminino e do voto secreto. Assim, o processo eleitoral tornava-se mais amplo e transparente. Contudo, apesar dos avanços nos primeiros anos de governo, a Era Vargas ficou marcada pelo período do Estado Novo, no qual as eleições foram suspensas.
(BR) Como era o voto no período após Getúlio e antes da Ditadura Militar?
Em 1945, com o fim do Estado Novo, inicia-se a maior experiência democrática até então vivida pelo país. Pela primeira vez, as mulheres (que tinham o direito ao voto garantido desde 1932) puderam votar para presidente e até o ano de 1964, mesmo que de maneira conturbada em alguns momentos, quatro presidentes foram eleitos pelo voto popular.
A Inconfidência Mineira acontece antes ou depois da Revolução Francesa? Em que movimento ela se inspira?
A Inconfidência Mineira se inspira da Independência dos EUA, haja vista que a Revolução Francesa aconteceu alguns meses depois. Se inspiravam também em Locke (isso é meio óbvio, já que ele que inspirou a independência dos EUA).
O que foi o Alvará de 1745?
Foi um alvará feito pela Maria, A Louca, que, por ser conservadora, demite o Marquês de Pombal (pequeno avanço nas manufaturas) e proíbe de vez as manufaturas no Brasil. Marquês de Pombal (contratado pelo marido de Maria A Louca, Dom José, que se achava o novo Dom Sebastião) queria reformar sem mudar, já Maria a Louca queria voltar à Idade Média.
Incitou a inconfidência mineira.
Quais foram as inspirações da Conjuração Baiana?
A Revolução Francesa e a Revolução do Haiti. Se inspiravam em Rosseau.
O que foi a arraia miúda?
Foi a ala pobre da inconfidência mineira, entre eles estava Tiradentes.
A Inconfidência Mineira queria independência de quem?
De minas gerais e do rio de janeiro (escoar os metais); queriam uma república escravocrata (modelo americano de república)
Quais eram as principais características da Conjuração Baiana?
Quando os mais pobres lideravam a escravidão era uma pauta
Traídos pela elite que se assustou com o rumo da revolta (fim da escravidão)
