Governança Pública- Decreto 9.203/2017 Flashcards
Quais são os princípios da governança
pública?
I - capacidade de resposta;
II - integridade;
III - confiabilidade;
IV - melhoria regulatória;
V - prestação de contas e responsabilidade; e
VI - transparência.
Quais são os mecanismos básicos da Governança Pública, segundo seu Referencial Básico de Governança:
Liderança, estratégia e controle.
Práticas relacionadas aos mecanismos de governança: LIDERANÇA:
Estabelecer o modelo de governança
Promover a integridade
Promover a capacidade da liderança
Práticas relacionadas aos mecanismos de governança: ESTRATÉGIA:
Gerir riscos estabelecer a estratégia
Promover a gestão estratégia
Monitorar o alcance dos resultados organizacionais
Monitorar o desempenho das funções de gestão
Práticas relacionadas aos mecanismos de governança: CONTROLE:
Promover a transparência
Garantir a accountability
Avaliar a satisfação das partes interessadas
Avaliar a efetividade da auditoria
Quais são os componentes do Controle Interno, segundo o COSO II?
Ambiente Interno;
Fixação de Objetivos;
Identificação de Eventos;
Avaliação de Riscos;
Resposta aos Riscos;
Atividade de Controle;
Informação e Comunicação
Monitoramento.
Compliance pode ser definido como?
o conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção.
Quais são funções da governança segundo o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União?
a) definir o direcionamento estratégico;
b) supervisionar a gestão;
c) envolver as partes interessadas;
d) gerenciar riscos estratégicos;
e) gerenciar conflitos internos;
f) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência”.
Quais são as funções da gestão segundo o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União?
a) implementar programas;
b) garantir a conformidade com as regulamentações;
c) revisar e reportar o progresso de ações;
d) GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA;
e) manter a comunicação com as partes interessadas; e
f) avaliar o desempenho e aprender”.
Capacidade técnica para viabilizar e implementar políticas públicas.
- Governança
Capacidade política para legitimar as políticas públicas do país.
- Governabilidade
Capacidade de mobilização social e controle participativo, divisão de poder.
- Accountability