Governança Pública- Decreto 9.203/2017 Flashcards

1
Q

Quais são os princípios da governança
pública?

A

I - capacidade de resposta;
II - integridade;
III - confiabilidade;
IV - melhoria regulatória;
V - prestação de contas e responsabilidade; e
VI - transparência.

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2
Q

Quais são os mecanismos básicos da Governança Pública, segundo seu Referencial Básico de Governança:

A

Liderança, estratégia e controle.

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3
Q

Práticas relacionadas aos mecanismos de governança: LIDERANÇA:

A

Estabelecer o modelo de governança
Promover a integridade
Promover a capacidade da liderança

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4
Q

Práticas relacionadas aos mecanismos de governança: ESTRATÉGIA:

A

Gerir riscos estabelecer a estratégia
Promover a gestão estratégia
Monitorar o alcance dos resultados organizacionais
Monitorar o desempenho das funções de gestão

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5
Q

Práticas relacionadas aos mecanismos de governança: CONTROLE:

A

Promover a transparência
Garantir a accountability
Avaliar a satisfação das partes interessadas
Avaliar a efetividade da auditoria

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6
Q

Quais são os componentes do Controle Interno, segundo o COSO II?

A

Ambiente Interno;
Fixação de Objetivos;
Identificação de Eventos;
Avaliação de Riscos;
Resposta aos Riscos;
Atividade de Controle;
Informação e Comunicação
Monitoramento.

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7
Q

Compliance pode ser definido como?

A

o conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção.

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8
Q

Quais são funções da governança segundo o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União?

A

a) definir o direcionamento estratégico;
b) supervisionar a gestão;
c) envolver as partes interessadas;
d) gerenciar riscos estratégicos;
e) gerenciar conflitos internos;
f) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência”.

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9
Q

Quais são as funções da gestão segundo o Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União?

A

a) implementar programas;
b) garantir a conformidade com as regulamentações;
c) revisar e reportar o progresso de ações;
d) GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA;
e) manter a comunicação com as partes interessadas; e
f) avaliar o desempenho e aprender”.

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10
Q

Capacidade técnica para viabilizar e implementar políticas públicas.

A
  • Governança
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11
Q

Capacidade política para legitimar as políticas públicas do país.

A
  • Governabilidade
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12
Q

Capacidade de mobilização social e controle participativo, divisão de poder.

A
  • Accountability
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