GOVERNABILIDADE, GOVERNANÇA E ACCOUNTABILITY Flashcards
O que é Governabilidade?
É o poder para governar e a capacidade política de um governo.
Quais as duas ferramentas normalmente utilizadas para se conseguir apoio político e aumentar a governabilidade?
são o clientelismo e o corporativismo.
O que é Governança?
É a capacidade técnica do governo de pôr em prática as políticas públicas.
Governança para o Tribunal de Contas da União (2014) é?
é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégias e controle.
Governabilidade está ligada à?
legitimidade que o Governo possui perante a sociedade e aos demais atores políticos e sociais.
Quais são os indicadores da governança pública preconizados pelo Banco Mundial?
a responsabilização, a estabilidade política, a ausência de violência e a qualidade do marco regulatório.
A accountability pode ser de três tipos são eles?
Horizontal: quando um poder ou órgão fiscaliza o outro;
Vertical: controle da população sobre os políticos e os governos. Os principais mecanismos são o voto e a ação popular;
Societal: controle exercido pela sociedade civil, muitas vezes representadas por ONG’s, sindicatos e associações.
A accountability é um mecanismo que representa três obrigações para os responsáveis pela utilização dos recursos públicos. São eles:
Prestação de Contas: eles devem prestar contas de como utilizaram os recursos; Justificação: devem esclarecer as dúvidas e eventuais questionamentos da sociedade em relação à prestação de contas; e
Responsabilização: deverão responder por eventuais danos e desvios dos recursos e patrimônio públicos.
