Definições Flashcards
Políticas públicas é essencial para…
entender o próprio funcionamento do Estado
Qual a definição correta de políticas públicas?
São decisões e ações do governo direcionadas para solucionar problemas públicos.
Políticas Públicas é
Um fluxo de decisões públicas com ações do Estado e da sociedade a fim de prover a manutenção do equilíbrio social.
Quais tipos de Direito devem ser oferecidos pelo Estado mediante políticas públicas?
Os direitos sociais:
- Direito à segurança
- Direito à saúde
- Direito à educação
- Direito ao trabalho
- Direito à moradia
- Direito à alimentação
- Direito à previdência social
- Direito ao Transporte
- Direito ao lazer
- Direito de proteção à maternidade e à infância
- Direito de Assistência aos desamparados.
Têm como objetivo, dentre outros, reduzir as desigualdades sociais
Podem ser utilizadas três tipos de avaliações para verificar os resultados de uma política pública. São Elas:
Avaliação Diagnóstica: pretende verificar TODO O CONTEXTO PRÉVIO com a finalidade de estabelecer as metas que se deve alcançar.
Avaliação Formativa: com FOCO NO PROCESSO ela se propõe a avaliar todo um contexto desde o seu início até o seu termino verificando assim a as possibilidades de mudanças ou adequações que se façam necessárias.
Avaliação Somativa ou Classificatória: foco no RESULTADO FINAL.
Qual o conceito de subsistemas ou policy subsystems no contexto das políticas públicas?
são agrupamentos de atores interessados, sejam eles partes do governo, grupos de interesse, acadêmicos ou especialistas técnicos, que se organizam em torno de questões políticas específicas. Eles desempenham um papel crucial na formulação, implementação e análise das políticas públicas.
Qual o conceito do modelo lógico em políticas públicas?
Este modelo é uma FERRAMENTA de PLANEJAMENTO e AVALIAÇÃO que esclarece como uma intervenção contribui para uma série de resultados esperados.
Quais os componentes do modelo lógico de políticas públicas?
Ele articula a relação entre:
Recursos (insumos), Atividades,
Produtos (outputs), Resultados (outcomes) e Impactos (impact).
O que é a Teoria de Equilíbrio Pontuado?
Essa teoria argumenta que as agendas de políticas públicas têm momentos estáveis por longos períodos, interrompidos por breves períodos de mudança substancial. Ou seja, passa por longos períodos de estabilidade, em que as mudanças se processam de forma lenta, incremental e linear, são interrompidos por momentos de rápida mudança, RUPTURA.
Secchi classifica os problemas de acordo com o que chama de diagnóstico da tendência do problema:
Problemas súbitos: são aqueles que entram de supetão na agenda. Ninguém prestava atenção a esse problema e, após algum fenômeno extremo, passou a ser percebido pelas pessoas. EX: RIO GRNADE DO SUL catástrofe climática, escândalo de corrupção, incêndio em um Museu Nacional, como ocorreu no Rio de Janeiro em 2018.
Problemas incrementais: são aqueles que ganham espaço progressivo na agenda. EX: aumento gradual dos congestionamentos nas grandes cidades (incrementalidade positiva).
Problemas em declínio: são aqueles que, ao contrário, perdem espaço progressivamente na agenda. EX: COVID 19 melhoria do saneamento básico nas grandes cidades, causando declínio gradual dos problemas relacionados à higiene e doença, como a cólera, diarreia, hepatite e amebíase.
Problemas estáveis: são aqueles que nem avançam nem retrocedem na agenda ao longo do tempo. São problemas constantes. EX: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, precariedade das calçadas no Brasil.
Problemas cíclicos: ganham ou perdem espaço na agenda de acordo com a sazonalidade, em algumas épocas são mais visíveis e em outras em dormência. EX: DENGUE, compra de votos, que acontecem nos anos eleitorais e a inundação sazonal das margens habitadas dos rios da região amazônica.
