GOIS FILHO, Cap. IX: Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madri.

Question 1

retrospectiva

Answer 1

1. Séc XVI - Ocupação de pontos isolados no litoral e as entradas pioneiras
2. Século XVII - grandes bandeiras paulistas; primeiras missões de religiosos portugueses no Amazonas e fundação de Belém em 1616 e do Sacramento em 1680.
3. 1ª metade do séc XVIII - tempo das Minas Gerais; monções cuiabanas ligando são paulo a Cuiabá; monções do norte e presença portuguesa na Amazônia; lutas pela posse de Sacramento e tentativas de ocupação do território que hoje é parte RS e parte Uruguai.

Question 2

Qual a importância do período histórico em torno do ano 1750 para o Brasil? (pag. 196)

Answer 2

1. Despotismo esclarecido em Portugal: Morte de D.João V; Ascensão de D. José I e seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal.
2. Findam as bandeiras paulistas
3. Assinatura do Tratado de Madri

Question 3

A grandeza do Tratado de Madri e sua curta existência.

Answer 3

1. Assinado em 1750, anulado pelo Tratado de El Pardo em 1761
2. Retomado quase que integralmente (à exceção de Sacramento) pelo Tratado de Santo Ildefonso de 1777
3. De novo anulado em 1801 com o fim das guerras peninsulares.
4. Apesar de sua curta duração, seu texto é fundamental para a fixação dos contornos do nosso território

Question 4

Importância do Tratado de Madri

Answer 4

1. Legalizou a posse do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e da Amazônia (situadas a ocidente da linha de Tordesilhas)
2. Definiu os limites da colônia portuguesa na américa, que antes era território amorfo e cheio de divergências entre os que tentavam reproduzí-lo cartograficamente.

Question 5

O que é a “compensação global”.

Answer 5

O tratado demonstra que a Espanha violou o tratado de Tordesilhas na Ásia, e, assim sendo, o compensou cedendo os territórios que Portugal havia violado nas Américas.

Question 6

A superioridade relativa das posições portuguesas nas zonas litigiosas.

Answer 6

Diz que, apenas a compensação global não seria suficiente para explicar a divisão territorial estabelecida pelo tratado de Madri, tendo a ocupação efetiva do território, legitimado no direito como o princípio uti possidetis prevalecido.

Fora a maior presença portuguesa nas áreas próximas à área de número populacional decadente que era o Paraguai.

Question 7

Quem foi Alexandre de Gusmão?

Answer 7

Foi o homem que estava no comando das negociações do tratado na corte portuguesa. Em 1916, o Embaixador Araújo Jorge o considera como “o avô dos diplomatas brasileiros”.

Português, nascido e criado na colônia americana, que, pôs seus conhecimentos específicos e qualidades de estadista, revelou-se um articulado e bem sucedido defensor dos interesses territoriais daquela parte do império luso que mais tarde seria o Brasil.

Question 8

Por quê foram os portugueses e não os espanhóis a colonizar a Amazônia?

Answer 8

1. Boa parte dos espanhóis se fixaram nas montanhas com a descoberta da mina de Potosí.
2. Já os Portugueses tiveram que explorar muito para encontrarem um “outro Peru”.
   - Não havia motivo para os espanhóis se aventurarem na hostil floresta amazônica se já haviam encontrado tantas riquezas.
3. A portugal teve vantagens na geografia fluvial. Se apossaram das melhores entradas da planície, o rio Cuiabá, Guaporé, foz do Amazonas com a fundação de Belém. Já o acesso a partir do pacífico para os espanhóis era muito difícil.

Question 9

O Centro-Oeste era importante para os espanhóis?

Answer 9

1. Houve alguma resistência, estavam no Paraguai já que Assunção foi um poderoso núcleo de expansão no início do processo colonizador.
2. Parte de Santa Catarina era do Paraguai, mas o grande Paraguai murchou junto com o esvaziamento da colonização espanhola nessa região ao descobrirem que a rota que ligava Peru à Buenos Aires passava por Tucumán e não por Assunção.
3. Já Buenos Aires despontava…
4. E as minas ali descobertas também não foram tão valorizadas pelos espanhóis que já possuíam imensas riquezas nos Andes e um império espalhado pelo mundo inteiro.

Question 10

A relação entre Sacramento e Buenos Aires e o objetivo português de estender seus limites até o Prata

Answer 10

1. Buenos Aires era a única possessão espanhola do lado Atlântico da América do Sul e possuía boa autonomia (apesar de ser subordinada ao Vice-Reinado do Peru).
2. Colônia estava isolada. Embora portugal houvesse ocupado o Rio Grande, a área intermediária estava ocupada por espanhóis a partir de sua base de expansão em Montevidéu.
3. Importância: ponta de lança para uma possível ocupação portuguesa do uruguai e quiçá de Buenos Aires; quanto por ser porto de contrabando da prata andina.

Question 11

Quais foram os documentos importantes para os negociadores lusos utilizarem em sua argumentação em Madri?

Answer 11

1. Direitos lusos ao setentrião amazônico: A capitania do cabo norte (estado do Amapá ampliado) havia sido criada para os portugueses em 1637, pelo rei único que, por ser Belém já de posse portuguesa, eram dos portugueses que iria provir a proteção contra franceses e holandeses.
2. Os tratados de Utrecht: de 1713 com a França, que definia a fronteira no Oiapoque, da qual o Brasil recebeu apoio inglês nas negociações; e o de 1715, que devolvia Sacramento aos lusos.

Question 12

Outras vantagens de Portugal na negociação: o ouro do Brasil e Alexandre de Gusmão!

Answer 12

1. Prosperidade econômica brasileira; ápice da produção aurífera brasileira (1735 - 1755)
2. Grande negociador, formado em direito e com amplos conhecimentos de história e geografia. Foi o grande advogado dos interesses brasileiros no século XVIII.

Question 13

Listemos as proposições sobre as quais se assenta o tratado assinado em 1750:

Answer 13

1. Portugal ocupou terras na América, mas a Espanha se beneficiou no Oriente;
2. as fronteiras não mais seriam abstratas linhas geodésicas, como a de Tordesilhas, mas, sim, sempre que possível, acidentes geográficos facilmente identificáveis;
3. a origem do direito de propriedade seria a ocupação efetiva do território; e, em casos excepcionais, poderia haver troca de territórios.

Question 14

Porque o uti possidetis é atribuído a Alexandre de Gusmão?

Answer 14

Embora se apoiasse em diretrizes já presentes no pensamento oficial português, Alexandre de Gusmão foi o primeiro governante português a expressar com clareza e sofisticação os princípios do uti possidetis e das fronteiras naturais.

Question 15

O clima político favorável para as negociações.

Answer 15

Ascensão ao trono espanhol de Fernando VI, genro de D. João V, o então soberano de Portugal. .

Question 16

O que queria Portugal e quais foram suas propostas?

Answer 16

1. Celebrar um tratado geral de limites e não fazer ajustes sucessivos sobre trechos específicos.
2. Abandonar o meridiano de Tordesilhas, violado por ambos os países
3. Colunas estruturais: os princípios do uti possidetis e das fronteiras naturais.
4. Colônia de Sacramento e o território adjacente eram portugueses pelo tratado de Utrecht de 1715

Question 17

Por sua vez, o que queria a Espanha?

Answer 17

1. Portugal abrisse mão de suas possessões no Pacífico
2. Era intolerável a Colônia de Sacramento ser causa de dissipação das riquezas do Peru
3. Troca da Colônia por uma área equivalente nos territórios do Centro-oeste.

Question 18

O “Mapa das Cortes” e a “trapaça” de Portugal.

Answer 18

É o primeiro mapa a apresentar o Brasil com a forma próxima da que nos é hoje familiar. A principal diferença é ser mais cinturado no Centro-Oeste, para dar à Espanha a impressão de menos perdas na região. Na Amazônia, destaca a ocupação das missões religiosas portuguesas como justificativa para o uti possidetis.

Question 19

Quais foram os motivos que levaram à anulação do Tratado de Madri?

Answer 19

1. Dificuldade em demarcar os territórios no norte e a Guerra Guaranítica
2. Deterioração das relações entre as Coroas, provocada na Espanha pela ascensão em 1760 de Carlos III, opositor do acordo, e o Marquês de Pombal em Portugal.

Question 20

O que foi a Guerra Guaranítica?

Answer 20

Guerra guaranítica foi o conflito armado envolvendo as tribos Guarani das missōes jesuíticas de 7 povos contra as tropas espanholas e portuguesas, como consequência do Tratado de Madrid (1750)

Question 21

O que foi o Tratado de El Pardo? Mais incerteza jurídica na região?

Answer 21

O tratado cancela o de Madrid e não delimita novas fronteiras. Assim, em teoria, ficam valendo as incertezas de Tordesilhas, mas na prática, não renunciaram conquistas territoriais ou títulos jurídicos.

Question 22

Santo Ildefonso: imposto pela Espanha. O que significou para o território do Brasil?

Answer 22

Momento de fraqueza política para portugal, ao ser assinado define as fronteiras similares ao Tratado de Madri, mas sem a compensação dos 7 povos, que ficam com a Espanha.

Mas, ao menos, consolidou as fronteiras norte e a oeste do tratado de Madri.

Question 23

A validade do Tratado de Santo Ildefonso após as independências.

Answer 23

Foi o último tratado entre Espanha e Portugal acerca da delimitação de suas colônias.

Fixou definitivamente os limites intercoloniais.

Question 24

Qual a importância do Tratado de Santo Ildefonso para a doutrina brasileira imperial?

Answer 24

Já a doutrina brasileira imperial defendia não o texto do tratado, que era preliminar e fora anulado pela guerra de 1801, mas sim seu princípio fundamental, o uti possidetis.

Até que as fronteiras não estivessem definidas em tratados bilaterais, trabalho esse concluído pelo Barão do Rio Branco, era a posse que continuava a definir o território.

Question 25

Quais as consequências da guerra de 1801 na América?

Answer 25

Os Luso-brasileiros gaúchos invadem a região dos Sete Povos, aproveitando-se que os jesuítas haviam sido expulsos e o contexto beligerante que assolava a península ibérica.

A área, que estava em decadência, foi rapidamente conquistada e houve esforço do Governo para ocupá-la, distribuindo terras e atraindo colonos.

Question 26

O que foi a guerra de 1801 entre Espanha e Portugal?

Answer 26

Madri se alinhou a França. Em maio de 1801, a Espanha invade Portugal para impedir que navios ingleses frequentassem portos portugueses devido ao bloqueio continental.

Question 27

O que representou, em termos de fronteiras, o Acordo de Paz de Badajós, que encerrou a guerra de 1801?

Answer 27

Áreas invadidas pela Espanha na Europa foram restituídas a Portugal, mas de nada dispôs o acordo acerca da América.

O que não foi bem recebido por Buenos Aires e Montevidéu. Houveram tentativas de se voltar às disposições do Tratado de Santo Ildefonso, mas sem sucesso.