1930 e o Governo Provisório Flashcards
Getúlio assume a presidência com a Revolução de 1930?
Não exatamente, o governo foi a ele entregue por uma relutante junta governativa que preferia organizar novas eleições.
Quais as classes que disputam o poder na era Vargas?
- Operariado
- Empresários
- Oligarquias dissidentes
- Tenentes
- Classes médias urbanas
Quais classes apoiaram Vargas logo após a rev. de 30 e quais as suas divergências?
- Oligarquias dissidentes
- Queriam manter a ordem com restituição imediata da democracia, apenas mudando o núcleo de poder. - Tenentes
- Buscavam subverter a ordem Oligárquica vigente. Reformas sociais primeiro, ordem democrática depois. - Alta cúpula militar
- Conservadores, Vargas tinha medo de ser deposto pela alta cúpula por estar sendo revolucionário demais
O que foram os interventores nos Estados?
Nomeados pelo Ministro da Justiça - Oswaldo Aranha
Ao nomear os interventores ele quer acabar com a política dos governadores.
Primeiros interventores eram vinculados ao tenentismo
Quem foi o Vice-rei do norte?
Juarez Távora, delegado militar interventor da Bahia até o Acre
O que foi o Código dos interventores?
Instrumento centralizador que reforçava o controle sobre os estados.
Os estados não podiam mais contrair empréstimos externos sem autorização do poder central.
Como estava a economia em relação ao Café?
Crise do café.
Vargas mantém a política de valorização do café (convênio de Taubaté)
Moeda desvalorizada - emitia moeda para pagar os cafeicultores
Preço externo do café estava muito baixo.
Como estava a economia em relação a indústria?
Com a moeda desvalorizada era mais difícil importar bens industriais.
Cafeicultor de São Paulo = ao industrial.
Não valia a pena investir em café, procuraram diversificar seus investimentos.
Quais medidas do governo para valorizar o café?
Convênio de Taubaté
Governo comprava o café dos cafeicultores, Para isso desvalorizava a moeda.
Queimava a maioria e o resto vendia para o exterior e recebia em dólar.
Quais os principais órgãos centralizadores da economia do governo provisório de Vargas?
Com a exportação do excedente do café o Dólar que era dos cafeicultores agora está focado no governo.
Departamento Nacional do Café - DNC
Instituto do Cacau
Instituto do Açúcar e do Álcool
Banco do Brasil - maior parte dos depósitos brasileiros estava no Banco do Brasil (estatal)
Conselho Federal de Comércio Exterior
No que consistiu a montagem gradual do Trabalhismo ainda no governo provisório?
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Ministério da Revolução)
- Salário mínimo só é regulamentado no Estado Novo!
1931: Nacionalização do trabalho: ao menos ⅔ de empregados brasileiros em cada empresa
Jornada de trabalho fixada em 8h
Trabalho da mulher e do menor regulamentado
Lei de férias
Carteira de trabalho
Direito a pensões e aposentadorias
Consolidação das Leis do Trabalho
Quais as medidas sindicais do governo provisório?
Legislação sindical - Subordinar os sindicatos à tutela do Estado
Sindicato único - apenas um sindicato por categoria profissional
Os trabalhadores apoiaram em massa a nova legislação sindical e leis trabalhistas?
Vários trabalhadores se recusaram a serem beneficiados pelas leis trabalhistas
Precisava entrar para um sindicato oficial para ser beneficiado pelas leis trabalhistas.
Muitos não queriam sair de seus sindicatos anteriores para entrarem em sindicatos oficiais.
Quais os grupos a frente da
revolução constitucionalista de 1932?
Partido Republicano Paulista - PRP + Partido Democrático - PD = Frente Única Paulista
Grupo criado como resposta à institucionalização dos tenentes através do Clube 3 de Outubro
Qual foi o estopim para a revolução constitucionalista de 1932?
Destruição de um jornal Tenentista. No embate morreram 5 estudantes.
Quais as consequências da revolução constitucionalista de 1932?
- Interventor civil e paulista em São Paulo
- Eleições Constituintes
- Fim da ditadura
mas. ..
4. Vargas consegue se livrar de boa parte dos antigos militares ao prender ou exilar os líderes da revolução.
Quais medidas foram tomadas por São Paulo para iniciarem a revolução de 1932?
- Fábricas transformadas para produzir material bélico
- População civil se organizou para prestar serviços médicos
- Ouro para o Bem do Brasil = doações para a revolução
Como ficou organizado o código eleitoral para a eleição da constituinte de 1932?
- Voto Feminino
- Voto Secreto
- Voto Classista
- Participariam representantes das associações de classes.
17 representantes dos empregadores, 18 dos empregados, 3 para profissionais liberais e 2 para funcionários públicos. - Instituição da Justiça Eleitoral
Quais as características da constituição de 1934?
- Vargas eleito indiretamente
Para isso, teve de fazer concessões.
Características da constituição:
- Atendia aos anseios liberais democráticos
- Estado mais liberal e menos centralizador
- Acabou com a paradiplomacia estatal
- Limitava a autonomia financeira dos estados
- Assegurava o regime federativo
- Intervencionismo do Estado em assuntos econômicos e sociais
- Predomínio do Legislativo no sistema político inibindo o Executivo