Definitivo Flashcards
Apesar da grande vitória militar conquistada em Santa Luzia em 1842, as forças liberais comandadas por Teófilo Benedito Otoni acabaram derrotadas em seu intento geral. Tal derrota evidencia-se pela insistente recusa do imperador em nomear o líder liberal para o Senado, mesmo seu nome tendo aparecido cinco vezes na lista tríplice.
luzia (referência à cidade mineira de Santa Luzia, onde os liberais sofreram sua pior derrota na revolta de 1842) no poder”.
O próprio apelido dos liberais advém dessa derrota em 1842.
O projeto de Lei Orgânica dos revolucionários de Pernambuco resguardava o catolicismo como religião do Estado, reservando os empregos públicos a reinóis e estrangeiros católicos. Por outro lado, instituía a liberdade de imprensa, revogava o antigo sistema municipal, estabelecia a divisão entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e determinava que os governadores e os secretários de Estado poderiam ser processados por crimes de responsabilidade.
O que invalida o item é sobretudo o trecho “reservando os empregos públicos a reinóis e estrangeiros católicos”
Isso não é correto, pois os empregos públicos eram reservados àqueles que tivessem declarado publicamente o apoio à Revolução.
Atividades sediciosas vinham sendo alimentadas pela circulação de boatos, missivas e panfletos antes de 1817. No bojo de um processo geral de difusão de papéis considerados polêmicos, teve grande importância a presença de impressos trazidos da Europa, o quais eram lidos e discutidos oralmente nos espaços públicos. Murmurações públicas tidas como subversivas eram acompanhadas de perto pelo governo, que introduziu agentes infiltrados entre a população, e eles foram responsáveis por denunciar envolvidos no movimento.
De fato, a circulação de ideias vindas da Europa tiveram papel essencial na deflagração da Revolução.
Uma parcela significativa da população era analfabeta.
O deputado Pereira do Carmo, relator do Projeto das Bases da Constituição, sustentava que a Constituição não era um instrumento de regeneração, rejeitando os antigos costumes presentes no direito público português. Com isso, pretendia evitar o despotismo a partir da adoção de um preceituário liberal, exemplificado pela separação dos Poderes.
O projeto de Pereira do Carmo não rejeitava os antigos costumes do Direito português, pelo contrário, incorporava-os.
Para ele, a Constituição era sim um instrumento de regeneração [erro do item]
A ideia de regeneração constituiu o vintismo português e marcou o liberalismo luso desde os anos de 1817/1820. O vintismo/regeneração contrapõe-se ao absolutismo Miguelista, derrotado na Guerra dos Dois Irmãos em 1834.
A organização familiar na sociedade da América lusa do século 18 esteve pautada por concepções corporativas e estamentais de Antigo Regime. A dinâmica social de uma monarquia pluricontinental como a portuguesa permitia a construção de relações de parentesco extensas, reunindo, além dos consanguíneos, colaterais, criados e escravizados, classificados e organizados por uma hierarquia rigidamente vinculada ao nascimento.
Não existe relação de parentesco com criados e escravizados.
Boris Fausto em “História do Brasil” afirma que não existiu aristocracia hereditária no Brasil.
A ampliação do tráfico atlântico de escravizados, a chegada de reinóis, majoritariamente do Minho, e a intensificação da comunicação política com a Coroa são elementos característicos da América portuguesa no século 18. O crescimento demográfico registrado no período acarretou, entre outras mudanças sociais, o aumento do número de lavradores forros e a perda de poder socioeconômico dos negociantes de grosso trato perante a nobreza principal da terra.
A parte final do item está errada, pois não há perda de poder econômico dos traficantes de escravos.
A hipótese mais provável para explicar a magnitude dessas proporções, que superam por exemplo as da Bahia, é de que a progressiva decadência da mineração tornou desnecessária ou impossível para muitos proprietários a posse de escravos.
a nobreza vinculada à terra, que, cada vez mais, perdiam prestígio perante os comerciantes, cada vez mais ricos.
As ótimas relações entre Brasil e EUA na Primeira República, especialmente durante a chancelaria do barão do Rio Branco, resultaram no apoio de Washington para a candidatura do Brasil a um assento permanente na Corte Internacional de Justiça, o que se concretizou na II Conferência de Paz de 1907, realizada em Haia.
- a Corte Internacional de Justiça sequer existia em 1907, foi criada anos mais tarde;
- os assentos na CIJ eram (e são até hoje) ocupados por juízes que representam diferentes sistemas jurídicos e não Estados;
- o que existia em 1907 era a Corte Permanente de Arbitragem.
Ao lado da regulamentação de vários dispositivos da Constituição, outorgada em 1824, relativos à organização do Estado, um dos temas mais debatidos pelos parlamentares, após a reabertura da Assembleia em 1826, foi o da regulação dos poderes locais. Prescreveram-se limites precisos para a autoridade municipal, restringindo sua capacidade legislativa às matérias de natureza econômica e relativas ao ordenamento local.
Lugar de tradicional atuação dos chamados “homens bons”, as Câmaras Municipais tiveram papel fundamental durante o Período Colonial.
A partir de 1827, começa a ocorrer uma maior regulamentação das instâncias de poder locais, estabelecendo-se limites para sua autoridade, como aponta o item. Um exemplo é a criação da figura do “juiz de paz”, fruto das tentativas dos liberais de ampliar a participação popular na justiça e limitar os poderes do monarca. Ficou estabelecido que caberia às Câmaras o papel de regular a economia local e jurisdições específicas do ordenamento local.
A contratação de artistas e artífices na França, em 1816, para trabalharem no Brasil foi uma iniciativa oficial do príncipe regente João, que encarregou o embaixador do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em Paris, o marquês de Marialva, de definir os nomes a contratar e de providenciar o embarque do grupo.
O debate historiográfico já superou a ideia de que esse episódio se tratou de uma “missão oficial encomendada” por D. João VI.
desempregados como estavam, os artistas napoleônicos viram na estada no Brasil uma oportunidade de “fazer a América”, recuperar o pecúlio perdido, afastar-se da Europa em guerra, e ainda ganhar novos repertórios culturais, fixar imagens e anotar paisagens. De outro, o governo de D. João veria nos pintores franceses uma maneira certa de contar com essa arte acadêmica, que, na França, produzia quase que um exército de pintores a serviço do Estado
Tal como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, de 1798, também conhecida como Revolução dos Alfaiates, foi uma sublevação formada pela elite econômica local descontente com os altos impostos cobrados na colônia. No caso da Conjuração Baiana, um dos principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão britânico a preços mais econômicos.
Item errado!
A questão está errada, pois afirma que a Revolução dos Alfaiates foi uma sublevação das elites. De forma contrária, a Revolução dos Alfaiates foi formada principalmente por membros das camadas baixas (mulatos, negros livres ou libertos, alguns escravos e brancos de origem popular). Além disso, tal revolução tinha como principais pleitos a abolição da escravidão e a proclamação da república.
A Revolta dos Cabanos congregava diferentes grupos sociais insatisfeitos com a abdicação de D. Pedro I e com a apatia dos primeiros meses de governo regencial. Em vista desse contexto de inquietação das elites provinciais, o Senado aprovou o Ato Adicional de 1834, que revisava a Constituição de 1824 reforçando os mecanismos de atuação do Poder Executivo por meio da criação do Conselho de Estado, da eleição de regente único e do reforço do papel dos presidentes provinciais, eleitos indiretamente pelas assembleias provinciais.
Item errado!
O Ato Adicional de 1834 extinguiu o Conselho de Estado. Além disso, os presidentes provinciais não eram eleitos pelas Assembleias Provinciais no período mencionado, mas, sim, escolhidos pelo próprio governo.
O conselho de Estado foi criado para redigir a constituição de 1824.
Durante o período da chamada Conciliação, as reformas no sistema eleitoral ensejadas pela Lei dos Círculos de 1855 contemplaram o estabelecimento do voto distrital com o objetivo de romper o monopólio das grandes bancadas provinciais.
Item certo!
A chamada conciliação foi promovida pelo Marquês do Paraná. A Lei dos Círculos estabeleceu o voto distrital e limitações para a eleição dos funcionários públicos, para que se evitassem as fraudes eleitorais. Depois dessa lei, há uma grande renovação do parlamento do Império.
Entre as principais reformas apoiadas pelo Regresso conservador de 1840, constavam o fortalecimento da Justiça eletiva, o restabelecimento do Conselho de Estado e o fim da vitaliciedade dos senadores.
Item errado!
Em 1841, promoveu-se uma reforma ao Código de Processo Penal, a qual retira os poderes do Juiz de Paz (Justiça Eletiva). Essa reforma concede ao delegado de polícia um grande poder, capaz de violar direitos civis básicos. Além disso, a vitaliciedade dos Senadores é mantida, o que torna o item incorreto.
O Conselho de Estado é restabelecido em 1841.
O fim da Primeira República consolidou uma aliança duradoura entre os grupos que se articularam pela deposição de Washington Luís. A conciliação dos grupos oligárquicos e dos “tenentes” garantiu o sucesso do governo Vargas.
Item errado!
Não houve uma aliança duradoura entre os grupos que articularam a deposição de Washington Luís. Tampouco, houve conciliação dos grupos oligárquicos e dos tenentes, a exemplo da Revolução Constitucionalista em São Paulo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi introduzida durante o Estado Novo, momento de grande participação político-eleitoral dos cidadãos, que conseguiram obter diversos beneficios sociais junto ao governo.
Item errado!
O Estado Novo (1937) não possuía a participação político-eleitoral dos cidadãos. Esse período é marcado pelo autoritarismo, chancelado pela Constituição de 1937.
Estimulada pelos fortes ventos liberais que se expandiam no pós-Segunda Guerra Mundial, a corrente contrária à ditadura varguista contemplava desde empresários a bacharéis e militares, sobretudo da Aeronáutica, tendo se concentrado, a partir da queda do Estado Novo, na União Democrática Nacional (UDN).
Item certo!
O item apresenta um panorama acerca da oposição à Vargas no pós-Segunda Guerra Mundial.
A UDN aglutinou durante décadas as forças anti-getulistas da política brasileira.
A Influência de Vargas se fez sentir na divisão partidária do país no período da República Liberal (1945 - 1964).
No período, coexistem partidos fortes e polarização ideológica entre eles.
O PTB tem um projeto trabalhista, a UDN tem um projeto liberal e o PSD é um partido de centro e o partido mais forte do período. Havia ainda, fidelidade partidária (deputados não trocavam de partidos e eleitores permaneciam fiéis). Há a incorporação crescente de pessoas ao eleitorado, nomeadamente o operariado urbano, que se identificam com o PTB (partido que mais cresce no período). A polarização ideológica se dá em torno de dois projetos: liberal-conservadorismo (UDN) e nacional-estatismo/trabalhismo (PTB). O “fiador” da democracia (fiel da balança) era o PSD, visto sua posição centrista. A imprensa era livre e havia pluripartidarismo com partidos nacionais (exceto PCB). Ainda em vias de se consolidar, ocorreram o que Jorge Ferreira denomina “Crises da República” (1954, 1955 e 1961). Há mobilização da sociedade brasileira a favor de um projeto ou outro e quase há ruptura do processo democrático (poderia chegar inclusive à uma guerra civil ou golpe). A partir de 1961-64, ocorre uma radicalização política, que ultrapassa os limites aceitáveis da simples polarização.
Os trabalhadores rurais do período foram diretamente beneficiados pela política previdenciária, que lhes garantiu paridade de direitos com os trabalhadores urbanos.
Item errado!
A aplicação da CLT para os trabalhadores do campo ocorrerá apenas no ano de 1963, com o Estatuto do Trabalhador Rural de João Goulart. Segundo Boris Fausto, Vargas não ousa interferir na inviolabilidade sagrada das relações sociais no campo.
O agravamento das tensões na região platina e a iminência da guerra levaram o gabinete liberal a enviar José Maria Paranhos em missão ao Prata. Paranhos obteve a garantia do presidente argentino Bartolomé Mitre quanto à aplicação do Tratado de 1857, por meio do qual os dois países se comprometeram a agir em conjunto se o governo paraguaio atacasse um deles.
errado
Não houve compromisso argentino em agir em conjunto com o Brasil no caso de ataque paraguaio. Conforme Francisco Doratioto, no livro Maldita Guerra, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, José Maria da Silva Paranhos, passou por Buenos Aires, em 1857, onde assegurou a neutralidade do Império nas divergências entre o Paraguai e a Confederação. Não se chegou a estabelecer uma aliança militar contra a República guarani, porque o enviado do Império não aceitou as pretensões argentinas quanto à definição de limites com o Paraguai.
Apesar da conivência de autoridades regionais platinas e do apoio de movimentos populares, como a União Cívica Radical, aos insurgentes federalistas, as tropelias decorrentes da movimentação de revolucionários na região de fronteira não chegaram a comprometer a relação entre Rio de Janeiro e Buenos Aires.
Havia, na primeira década republicana, um genuíno entusiasmo latino-americanista no Brasil, correspondido pelos hispânicos mais próximos, como a Argentina. Exemplo desse período é o Tratado de Montevidéu, proposto por Quintino Bocaiúva à Argentina para solucionar de forma equitativa a questão de Palmas.
A Revolução Federalista e a Revolta da Armada possuíam causas e objetivos similares, motivo por que foi possível uma aliança para enfrentar as tropas legalistas de Floriano Peixoto.
Não havia causas e objetivos similares entre a Revolução Federalista, que consistiu em uma disputa regional de poder, e a Revolta da Armada, cujo objetivo era tentar derrubar o governo Floriano, considerado ilegítimo por alguns oficiais do Exército e da Marinha. Diante da impossibilidade de tomar a capital federal, os revoltosos da Revolta da Armada foram para o Sul do país, onde estava em curso a Revolução Federalista, e se aliaram às forças do Partido Federalista.
Conquanto tenha servido para fins propagandísticos, a intervenção da Marinha norte-americana em favor de Floriano Peixoto teve escasso efeito para desarticular a Revolta da Armada, pois ocorreu no momento em que as potências europeias já haviam garantido o cessamento das hostilidades na capital federal, declarando o Rio de Janeiro “cidade aberta”.
Não foram as potências europeias as responsáveis por debelar a Revolta da Armada, de 1893. Floriano foi buscar apoio nos EUA, após o fracasso da “esquadra Flint”, contrapondo-se à ideia de uma intervenção europeia na América.
A interpretação radical do positivismo, feita por Júlio de Castilhos, foi um dos elementos que o aproximou dos chamados jacobinos do Rio de Janeiro, que tinham em Floriano Peixoto um de seus maiores expoentes.
Júlio de Castilhos comandava a oligarquia positivista gaúcha e o Partido Republicano Rio-Grandense, que entrou em confronto com o Partido Federalista, liderado por Silveira Martins. O governo Floriano intervém, com a liderança do Coronel Moreira César, em apoio a Júlio de Castilhos.
Em 17 de novembro de 1903, chegou-se ao acordo chamado Tratado de Petrópolis. O Brasil ficaria com metade do território do Acre (cerca de 95 mil km2). A Bolívia, por sua parte, incorporaria uma pequena área habitada por bolivianos (de 2.300 km2), receberia 2 milhões de libras esterlinas e se beneficiaria de três pequenos ajustes de fronteiras na região do rio Paraguai. Além disso, o Brasil se comprometia a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, que criava uma saída boliviana para o Atlântico.
O Brasil não ficou com metade, e sim com todo o território do Acre.
A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em parceria com outros grupos como a Aliança Cívica das Brasileiras e a Aliança Nacional de Mulheres, atuou intensamente para que o Código Eleitoral, aprovado em 1932, definisse como eleitor todo cidadão maior de 21 anos de idade, sem distinção de sexo. Após a vitória de 1932, era necessário assegurar que a nova Constituição também garantiria a igualdade de direitos políticos às mulheres. Uma forma de, seguramente, intervir no texto constitucional seria participar de sua criação. Assim, Bertha Lutz, com o apoio da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, e Nathercia Silveira, líder da Aliança Nacional de Mulheres, participaram da comissão organizadora do anteprojeto constitucional. Nas eleições para a Constituinte, ocorridas em 1933, Bertha Lutz (Rio de Janeiro) e Carlota Pereira de Queiroz (São Paulo) concorreram. Bertha Lutz foi eleita, sendo a primeira deputada federal do Brasil e única representante do sexo feminino na Constituinte de 1933/1934.
Item errado! Carlota Pereira de Queiroz, e não Bertha Lutz, foi a primeira deputada federal eleita no Brasil. Bertha Lutz, na realidade, não foi eleita para a Assembleia Constituinte em 1933, mas foi suplente e assumiu um mandato posteriormente. Conforme texto do Senado Federal: (…) “Candidata, em 1933, pela Liga Eleitoral Independente, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, Bertha não conseguiu eleger-se. Mas obteve a primeira suplência no pleito seguinte e acabou assumindo o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, devido à morte do titular, Cândido Pessoa.”
Para parte das elites coloniais, as ideias do constitucionalismo liberal foram aclimatadas com vistas a aniquilar o residual e subjacente estatuto colonial e fortalecer a autonomia das províncias, inclusive dentro dos quadros do Reino Unido e sob uma monarquia constitucional.
Item certo! As ideias do constitucionalismo liberal foram de fato incorporadas por parte das elites coloniais brasileiras. Estas elites buscavam, através da adoção de uma monarquia constitucional, fortalecer a autonomia das províncias e superar os resquícios do sistema colonial, ainda que sua adaptação pudesse envolver a manutenção de estruturas socioeconômicas tradicionais.
No Período Regencial, os políticos moderados, leitores de Rousseau e Paine, pretendiam transformações sociais mais profundas com a ampliação da cidadania política e civil a todos os segmentos livres da sociedade, o fim gradual da escravidão e até propostas de reforma agrária e instalação de um sistema federativo de governo.
Item errado! Os políticos moderados não buscavam por transformações sociais profundas. Durante o Período Regencial, os liberais moderados, também conhecidos como chimangos, buscavam reformas que não alterassem drasticamente a ordem social e que fossem implementadas de maneira controlada e progressiva, sem romper com a estrutura monárquica e sem desafiar diretamente o sistema escravocrata vigente no Brasil. Conforme mencionado no livro História Geral do Brasil (pág. 329), os moderados pleiteavam a realização de reformas estritamente políticas. As características mencionadas no item, como a defesa do federalismo, a emancipação gradual dos escravos, a igualdade jurídica e social, e a reforma agrária, faziam parte do projeto político dos exaltados que era combatido pelos moderados.
O indianismo romântico, desenvolvido durante o Segundo Reinado, pautou-se pelo nacionalismo exacerbado de inspiração local. Sua originalidade consistia em propor temas para a literatura, dissociados da sociedade brasileira, porém inspirados na literatura europeia que os literatos constituíram em referências políticas. Intérpretes do Brasil em tal perspectiva foram José de Alencar, autor da consagrada obra O Guarani, e Gonçalves de Magalhães, escritor que produziu a obra A confederação dos tamoios.
Item errado! O indianismo romântico foi um movimento literário que se desenvolveu durante o Segundo Reinado e teve como característica a valorização do indígena como figura heroica e elemento da identidade nacional. Esse movimento literário e cultural procurou construir uma identidade nacional brasileira valorizando figuras e temas nativos, como o índio, que era idealizado como símbolo do país e de suas origens. Autores como Gonçalves Dias, com obras como “I-Juca-Pirama” e “Os Timbiras”, e José de Alencar, com romances como “O Guarani” e “Iracema”, são exemplos dessa tendência que buscava afirmar uma identidade nacional distinta da herança colonial portuguesa. O erro está em afirmar que os temas eram dissociados da sociedade brasileira. Na realidade, durante o período, houve um esforço significativo para a construção de uma identidade nacional autônoma, e o indianismo, como uma das vertentes do Romantismo no Brasil, desempenhou um papel fundamental nesse processo, ainda que a forma literária fosse influenciada pelas correntes europeias.
Em textos como Efemérides Brasileiras, Biografias e Esboço da História do Brasil, nota-se a predileção do Barão do Rio Branco por tendências historiográficas então em voga na Alemanha e na Grã-Bretanha, que sobrevalorizavam narrativas político-militares a modelos explicativos socioeconômicos.
Item certo
O Barão do Rio Branco estimava o poder político e militar em voga na Europa. Seus anos em Berlim e em Liverpool proporcionaram ao Barão um convívio próximo com o contexto de corrida armamentista e expansão imperialista das potências europeias.
Idealizado a partir da personalidade carismática de D. Pedro I, o modelo de estado independente preconizado por José Bonifácio assentava-se na popularidade da figura do monarca como elemento de coesão social da nação, sendo o poder moderador o principal distintivo dele.
Item errado!
O modelo de Estado idealizado por José Bonifácio pautava-se no pragmatismo, considerando a relevância econômica do Brasil naquele momento histórico. Tentava distanciar o Estado que nascia da dinastia dos Bragança. Ademais, Dom Pedro I não era uma personalidade carismática, mas controversa.
A missão Corrêa da Câmara, enviada por José Bonifácio ao cabildo de Buenos Aires, tinha por objetivo estabelecer uma aliança defensiva e ofensiva, em coordenação com outras nações sul-americanas, contra eventuais agressões de potências europeias.
Item errado!
Inicialmente considerado “Certo”, o item foi alterado para “Errado” por haver inconsistência no destino da missão Corrêa da Câmara. A referida missão não foi enviada ao “cabildo de Buenos Aires”, pois esse não mais existia à época. A revogação do cabildo data de 24 de dezembro de 1821, enquanto a missão data de maio de 1822. De toda sorte, a missão Corrêa da Câmara tinha por objetivo reafirmar que o Império reconhecia a independência política das nações vizinhas, propor a constituição de um tratado ofensivo e defensivo para se protegerem das potências europeias, além de demonstrar interesse em intensificar as relações comerciais bilaterais.
Influenciado pelas teses do almirante norte-americano Alfred T. Mahan e pela vitória marítima do Japão contra a Rússia, o Barão do Rio Branco foi um dos autores do Plano de Reorganização Naval, tendo influído a decisão da Marinha de optar pela aquisição de encouraçados de menor porte que pudessem operar com agilidade no Rio da Prata.
Item errado!
Rio Branco participou dos debates a respeito da modernização da Marinha do Brasil, mas não foi um dos autores do Plano de Reorganização Naval. Rio Branco era contra o plano brasileiro. Seria melhor, dizia, no lugar de três grandes encouraçados, seis menores que pudessem operar no Rio da Prata. O programa naval de 1906 acabou por encomendar três encouraçados de grande porte, tipo dreadnought (o Minas Gerais, o São Paulo e o Rio de Janeiro), mas não chegou a receber o terceiro dreadnought, o Rio de Janeiro, vendido à Turquia.
Membro fundador da Academia Brasileira de Letras, o Barão do Rio Branco desenvolveu uma relação de admiração mútua com Machado de Assis, com quem compartilhava o desejo de projeção da imagem de um Brasil letrado e civilizado no exterior.
Item errado!
O Barão do Rio Branco não foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Conforme o site da ABL, “segundo ocupante da cadeira 34, foi eleito em 1º de outubro de 1898, na sucessão de Pereira da Silva. Ao se fundar a Academia em 1897, Rio Branco se encontrava ausente do país. Na votação para preenchimento das dez vagas restantes, teve apenas dez votos, não sendo eleito. Seu nome esteve, entretanto, desde logo lembrado, e, em 1898, ocorria o falecimento de Pereira da Silva, sendo Rio Branco eleito para essa vaga. Não chegou a tomar posse, utilizando-se do dispositivo regimental que permitia a posse por correspondência.”
Desgastado pelo esforço da Guerra da Tríplice Aliança, acossado por um deficit crônico em suas contas e com seus tradicionais interesses no Prata garantidos, o império resistiu aos esforços diplomáticos chilenos para envolver-se na Guerra do Pacífico e manteve-se neutro ao longo de todo o conflito.
Item certo!
Conforme Luís Cláudio Villafañe, para o Chile, seria de extrema importância contar com o apoio decidido do Império no caso do agravamento dos contenciosos que mantinha com seus vizinhos. A aliança com o Brasil foi proposta pela diplomacia chilena em 1872, 1874 e durante a Guerra do Pacífico (1879-1883). O governo brasileiro negou todas as investidas chilenas, mantendo-se neutro durante o conflito contra o Peru e a Bolívia.
As medidas de contração fiscal adotadas no âmbito do PAEG para auxiliar na redução da inflação foram potencializadas pela política de limitação dos vencimentos do funcionalismo público, os quais permaneceram congelados ao longo de 1964, mesmo em contexto de inflação elevada.
Item errado!
Apesar de ter ocorrido congelamento de salários do funcionalismo público em 1964 (Circular nº 10/1964), esse congelamento ocorreu apenas a partir de junho. Antes disso, houve aumentos salariais do funcionalismo público como forma de compensar a inflação corretiva (aumentos das tarifas dos serviços públicos). No geral, a política salarial do PAEG previa ajustes anuais abaixo da inflação, ou seja, causava uma queda nos salários reais.
A nova norma constitucional (1988) reforçou o Poder Legislativo, capacitando-o a anular atos do Poder Executivo e a isentar-se das decisões do Poder Judiciário, quando este atinge parlamentares durante o exercício do cargo.
Item errado!
Apesar de prever imunidade parlamentar, a Constituição de 1988 não garantiu aos membros do Poder Legislativo isenção das decisões do Poder Judiciário.
Mais do que disciplina acadêmica, a História foi tornada argumento político oficial para sustentar ideologicamente a ditadura do Estado Novo, ao buscar traçar uma linha evolutiva de continuidade entre a Primeira República, o presente e o futuro da nação.
Item errado!
Pelo contrário. O episódio da queima das bandeiras, por exemplo, representou a ruptura do Estado Novo com a “República Velha”, o fim dos regionalismos e da federação.
Durante o governo JK, a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro superou a da América Latina, mas não a do mundo.
Item errado!
No período de 1957-1961, o PIB brasileiro cresceu à taxa anual de 8,2%, acima do crescimento médio da América Latina e do mundo. Esse crescimento acelerado resultou em um aumento de 5,1% ao ano na renda per capita, superando o próprio objetivo do Plano de Metas.
A Lei Agamenon Magalhães, de 1945, estabeleceu como condição obrigatória para o registro de qualquer agremiação partidária o seu caráter nacional, normativa que rompeu, de forma definitiva, com a tradição republicana brasileira de estruturar partidos políticos regionais.
Item certo!
Exatamente. O decreto definiu que, para obter o registro e assim disputar as eleições, os partidos deveriam ter base nacional, ou seja, obter o apoio de, no mínimo, 10 mil eleitores em cada um de pelo menos cinco estados. Essa medida visava inviabilizar a recriação do quadro partidário anterior ao Estado Novo, sustentado por partidos regionais.
Com a redução da perseguição e da repressão ao movimento sindical após o governo Dutra, entre 1951 e 1964, o sindicalismo brasileiro cresceu em número, tanto de sindicatos quanto de trabalhadores sindicalizados, e seus principais instrumentos na luta pela aplicação e ampliação dos direitos trabalhistas foram as greves e os recursos encaminhados à justiça do trabalho.
Item certo!
No contexto de forte ideologização da Guerra Fria, o governo Dutra perseguiu sindicatos e partidos políticos. Com o fim de seu governo, e o retorno de Vargas ao poder, maior liberdade foi alcançada pelos sindicatos que, em meio a forte industrialização e urbanização, promoveu greves e recursos na justiça do trabalho, entre 1951 e 1964. Nesse período, o ano de 1953 foi emblemático, com diversas greves pelo país, dentre elas a greve dos 300 mil, em São Paulo.
A disputa entre Portugal e França pelo Cabo Norte, atual Amapá, foi resolvida com a assinatura do Tratado de Utrecht, em 1713.
A disputa não se resolve com a assinatura do Tratado de Utrecht, pois não se definiu qual seria o rio Japoc. A disputa se mantém até a resolução definitiva, na República.
Com o Tratado de Badajoz, de 1801, a posse da região dos Sete Povos, no oeste gaúcho, passou à Espanha, mas o território foi retomado pelos portugueses em 1816.
Item errado!
Não é de limites! É tratado de paz que encerra a guerra das laranjas
Não fala nada acerca da américa
Ainda de acordo com Synésio Sampaio, “A guerra de 1801 entre Portugal e Espanha provocou ocupações territoriais em Portugal (Olivença) e, na América. Aqui, tropas gaúchas conquistaram, para sempre, a região dos Sete Povos. O tratado de paz desse mesmo ano – Tratado de Badajoz – não previu a devolução dos territórios ocupados. Na prática, e para o Brasil também na teoria, estava anulado Santo Ildefonso”.
A expansão territorial para o sul, para que o Rio da Prata fosse limite natural, resultou na fundação de Montevidéu em 1680.
A fundação da Colônia de Sacramento, em 1680, fez parte da estratégia portuguesa de expandir seus domínios até a foz do Rio da Prata, como medida estratégica para garantir o acesso ao interior da Colônia e a participação no intenso fluxo comercial daquela região, além de evitar a expansão da América hispânica rumo ao território colonial. Montevidéu somente foi fundada em 1720 pelos Espanhóis como resposta a Sacramento.
Espanhóis cercaram sacramento com ocupações para evitar a chegada por terra
Para isolar sacramento por navegação criaram Montevidéu com fortalezas para bombardear navegações portuguesas que chegassem pela foz do prata com destino a Sacramento.
A Convenção de Sintra, assinada por Portugal e Inglaterra, por influência do Marquês de Pombal, possibilitou a consolidação da soberania inglesa na Guiana, no norte da Amazônia.
Item errado!
Não há consolidação inglesa na Guiana antes da década de 1830 do século XIX. Além disso, a Convenção de Sintra foi um acordo assinado entre Inglaterra e França, em 1808, para regulamentar a evacuação de Portugal no contexto das invasões napoleônicas.
O enfrentamento militar com os espanhóis no Brasil meridional culminou com a ocupação parcial do Rio Grande de São Pedro, pela Espanha, por mais de uma década.
Item certo!
A ocupação a que se refere o item ocorreu na região de Desterro e em parte do Rio Grande de São Pedro. Por estar em vantagem militar no Sul do Brasil, os espanhóis conseguiram articular um tratado favorável às suas demandas. No Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, Portugal cede à Espanha a Colônia de Sacramento em troca das terras invadidas.
A descentralização administrativa da América portuguesa foi uma das estratégias políticas pombalinas de constituição de um império em dois continentes, no intuito de preservar a integridade do Brasil.
Item errado!
Conhecido por sua característica despótica, a administração pombalina foi centralizadora, não descentralizadora como diz o item. Em seu período à frente do governo, extinguiu o Governo-Geral do Brasil e o Governo-Geral do Estado do Maranhão para criar o Vice-Reino do Brasil.
