Geral Flashcards
No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico‑profissional não exigirá que a execução do respectivo contrato tenha a participação direta e pessoal do profissional correspondente.
Alternativas
Certo
Errado
Errado. Exigirá.
No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em
seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de ( ) % de valoração para a proposta técnica
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O desempenho pretérito na execução de contratos com a Administração Pública deverá ser considerado na
pontuação técnica
Certo
Princípios do Planejamento de Compras:
a) da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho;
b) do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso;
c) da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento.
*Padronização;
* Responsabilidade Fiscal.
* Parcelamento;
Mnemônico: O PadRe Parcela
Quando houver a possibilidade de compra ou de locação de bens, o ( ) deverá
considerar os custos e os benefícios de cada opção, com indicação da alternativa mais vantajosa.
estudo técnico preliminar
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e seu ( ) deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
regulamento
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de ( ) para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
maior desconto
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que estiver concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
O pregão eletrônico é uma modalidade amplamente utilizada na licitação para compras governamentais, o qual não se aplica às contratações de obras e serviços comuns de engenharia.
Errado. Não se aplica a obras mas se aplica a serviços comuns de engenharia.
Parágrafo único. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia de que trata a .
Entende-se, então, que a modalidade pregão é sim aplicada no seguinte caso:
Artigo 6º, inciso XXI, alínea “a”:
“a) serviço comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens;”.
Ou seja, se aplica o pregão para serviços comuns de engenharia.
É vedada a concessão de direito de preferência em caso de venda de imóveis do patrimônio público.
Alternativas
Certo
Errado
ERRADO
Lei 14.133 - Art. 77. Para a venda de bens imóveis, será concedido direito de preferência ao licitante que, submetendo-se a todas as regras do edital, comprove a ocupação do imóvel objeto da licitação.
É possível a adesão de órgão não participante do processo licitatório à ata de registro de preços cujo objeto seja a aquisição de computadores.
Alternativas
Certo
Errado
Certo. A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, em seus artigos sobre o sistema de registro de preços, permite a adesão de órgãos ou entidades não participantes ao processo licitatório inicial à ata de registro de preços, incluindo para a aquisição de itens como computadores. Essa prática, conhecida como “carona”, é regulamentada para assegurar eficiência e economia nas compras públicas, permitindo que outras entidades se beneficiem das condições definidas na ata de registro de preços original.
É vedada a realização de obras e serviços de
engenharia sem ( ).
projeto executivo
Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços
comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos
padrões de desempenho e qualidade almejados, a
especificação do objeto poderá ser realizada
apenas em termo de referência ou em projeto
básico, dispensada a elaboração de projetos.
Certo.
As licitações de serviços atenderão aos princípios:
I - da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho;
II - do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.
Durante a vigência do contrato, é vedado ao contratado contratar cônjuge,
companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o ( ), de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação.
terceiro grau
No processo licitatório para contratação de obras e serviços de engenharia, conforme regulamento, o valor estimado, acrescido do percentual de benefícios e despesas indiretas (BDI) de referência e dos encargos sociais (ES) cabíveis, será definido, preferencialmente, por meio de pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas.
Alternativas
Certo
Errado
Tratando-se de obras e serviços de engenharia, o fundamento legal está no §2º do Art. 23, o qual estabelece uma ordem preferencial de parâmetros. A “pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas” de fato é um dos parâmetros, porém ao contrário do que a questão afirma, esse deverá ser o último dos parâmetros a ser utilizado para definir o valor estimado.
Em licitações que não envolvam recursos da União, os municípios podem adotar sistemas de custos próprios para estimar o valor da contratação de obras e serviços de engenharia.
Alternativas
Certo
Errado
Certo. Art. 23. § 3º Nas contratações realizadas por Municípios, Estados e Distrito Federal, desde que não envolvam recursos da União, o valor previamente estimado da contratação, a que se refere o caput deste artigo, poderá ser definido por meio da utilização de outros sistemas de custos adotados pelo respectivo ente federativo.
I - ( ): contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional;
I - ( ): regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;
empreitada integral
contratação integrada
Contratação semi-integrada: projeto executivo
Contratação integrada: projetos básico + executivo
Empreitada integral :empreendimento em sua integralidade
Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do
comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes.
Certo
Ao final da fase ( ), o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração, que realizará controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação.
fase preparatória
