Geração de Despesa Flashcards
1
Q
(2) Requisitos Geração de Despesa/Assunção de Obrigação
A
- Estimativa Impacto Orçamentário/Financeiro
(Atual +2 Seguintes) Premissas e Metodologias - Declaração de ordenador de despesa
a) Adequação LOA
b) Compatibilidade LDO/PPA
2
Q
(3) Não cumprimento requisitos Geração de Despesa
A
- Não autorizadas
- Irregulares
- Lesivas ao patrimônio público
3
Q
(3) Tipos de Geração de Despesa
A
- Geração
- Expansão
- Aperfeiçoamento
4
Q
(1) Exceção Requisitos Geração de Despesa
A
Despesa Irrelevante, nos termos LDO.,
5
Q
(2) Os requisitos de Geração de Despesa são Condições prévia para
A
- Empenho/Licitação Serviços
- Fornecimento de Bens e Obras
- Desapropriação de imóveis urbanos com indenização prévia e justa em dinheiro