Despesas com Seguridade Social Flashcards

1
Q

(2) Para criar, majorar, estender benefício/serviço Seguridade Social precisa de

A
  1. Indicação de fonte de custeio total
  2. Requisitos de D.O.C.C.
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2
Q

(3) Dispensas de Compensação da Despesas com Seguridade Social

A
  1. Concessão de Benefício para habilitado
  2. Expansão quantitativa do atendimento e serviços prestados
  3. Reajuste valor Benefício para preservar valor real
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