Despesas com Seguridade Social Flashcards
1
Q
(2) Para criar, majorar, estender benefício/serviço Seguridade Social precisa de
A
- Indicação de fonte de custeio total
- Requisitos de D.O.C.C.
2
Q
(3) Dispensas de Compensação da Despesas com Seguridade Social
A
- Concessão de Benefício para habilitado
- Expansão quantitativa do atendimento e serviços prestados
- Reajuste valor Benefício para preservar valor real