FUNDAMENTOS - OBJETIVOS - DIRETRIZES - INSTRUMENTOS

Question 1

os Planos de Recursos Hídricos;

Answer 1

INSTRUMENTOS 1

Question 2

o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

Answer 2

INSTRUMENTOS 2

Question 3

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

Answer 3

INSTRUMENTOS 3

Question 4

a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

Answer 4

INSTRUMENTOS 4

Question 5

a compensação a municípios;

Answer 5

INSTRUMENTOS 5

Question 6

o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Answer 6

INSTRUMENTOS 6

Question 7

a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;

Answer 7

DIRETRIZ 1

Question 8

a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;

Answer 8

DIRETRIZ 2

Question 8

a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;

Answer 8

DIRETRIZ 3

Question 9

a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;

Answer 9

DIRETRIZ 4

Question 10

a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;

Answer 10

DIRETRIZ 5

Question 11

a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

Answer 11

DIRETRIZ 6

Question 12

assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

Answer 12

OBJETIVO 1

Question 13

a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

Answer 13

OBJETIVO 2

Question 14

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Answer 14

OBJETIVO 3

Question 15

incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Answer 15

OBJETIVO 4

Question 16

a água é um bem de domínio público

Answer 16

FUNDAMENTOS 1

Question 17

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

Answer 17

FUNDAMENTOS 2

Question 18

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

Answer 18

FUNDAMENTOS 3

Question 19

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V -

Answer 19

FUNDAMENTOS 4

Question 20

a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI -

Answer 20

FUNDAMENTOS 5

Question 21

a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Answer 21

FUNDAMENTOS 6