Fontes do Direito do Trabalho

Question 1

Classificação das fontes do direito do trabalho e seu fundamento

Answer 1

MATERIAIS: fatores sociais, econômicos, políticos (pré jurídicos)

FORMAIS: exteriorizadas no mundo jurídico

Question 2

Classificação das fontes formais do D.T.

Answer 2

Autônomas: elaboradas pelos próprios destinatários
Ex: Acordo e Convenção coletivas, usos e costumes*, greves, movimentos operários, tratados internacionais não ratificados

Heterônomas: participação de terceiro na sua elaboração (Estado).
Ex: constituição, CLT, leis, decretos, portarias, instruções normativas,normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho*, tratados internacionais ratificados, sentenças normativas, laudo arbitral

Question 3

Quais são as outras fontes do D. T. que não se encaixam doutrinariamente em fontes autônomas ou heterônomas?

Answer 3

Jurisprudência
Princípios
Regulamento empresarial